Projovem Urbano está com matrículas abertas

Para participar o candidato deve ter entre 18 e 29 anos, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental (8ª série). No ato da matrícula, o jovem deve apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento

O curso tem duração de 18 meses e combina, de forma inovadora, a formação do ensino fundamental com iniciação profissional e práticas de cidadania, além de acesso à informática. O aluno que entregar os trabalhos mensais e tiver freqüência de 75% às aulas receberá um auxílio de R$ 100,00 por mês.

O período de matrículas estipulado pela Coordenação Nacional do ProJovem Urbano vai até o final de fevereiro de 2009, em 85 municípios e 23 estados. Dentro desse prazo, as cidades e estados estabelecem as datas para realizar as matrículas dos alunos.

Mais informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do ProJovem Urbano, no telefone 0800 722 7777, que funciona em todo o país, de segunda à sexta, das 7h às 23h, e sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h.

 

Expansão
Sob coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ProJovem Urbano é uma reformulação do antigo ProJovem, que em três anos matriculou mais de 237 mil jovens em todo o país.

Além da expansão do número de beneficiados, o novo Programa ampliou a faixa etária para 29 anos e abriu a possibilidade de matrícula para quem apenas sabe ler e escrever. Além disso, o aluno pode estar trabalhando formalmente, com carteira assinada, o que não era possível anteriormente.


Gestão
O ProJovem Urbano é uma das quatro modalidades do novo programa integrado de Juventude – ProJovem, lançado no final de 2007, com a unificação dos programas Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Juntos esses programas atenderam, anteriormente, 467 mil jovens e, com a unificação, vão beneficiar mais de 3,5 milhões de jovens até 2010.

As outras três modalidades do Programa são: ProJovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), ProJovem Campo (Ministério da Educação) e ProJovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). A gestão do ProJovem Urbano está a cargo desse três Ministérios, sob a coordenação da Secretaria-Geral.

Como participar

Quem pode se matricular no ProJovem Urbano?

Jovens entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e que não concluíram o ensino fundamental (8ª série).

O que o ProJovem Urbano oferece?

Formação no ensino fundamental, cursos profissionais, aulas de informática e auxílio de R$ 100,00 por mês. O Programa tem duração de 18 meses.

Qual a documentação exigida para a matrícula?

Apenas documento de identidade: certidão de nascimento ou R.G.

Central de relacionamento do ProJovem Urbano – 0800 722 7777

 

QUADRO : MUNICÍPIOS/ESTADOS PREVISTOS PARA REALIZARMATRÍCULAS EM NOVEMBRO E INÍCIAR AULA EM FEVEREIRO/2009, PROJOVEM URBANO –  2008

UF

MUNICÍPIOS
(Clique na cidade para ver o endereço de matrícula)

Matrículas

GO

Aparecida de Goiânia

 

SE

Aracaju

12/01/2009

RJ

Belford Roxo

 

MG

Belo Horizonte

20/11/2008 a 20/02/2009

RR

Boa Vista

20/11/2008 a fevereiro/2009

RS

Canoas

20/11/2008 a fevereiro/2009

MG

Contagem

20/11/2008 a 27/02/2009

MT

Cuiabá

20/11/2008 a 20/02/2009

SP

Diadema

20/11/2008 e 19/01/2009 a 20/02/2009

RJ

Duque de Caxias

20/11/2008 a fevereiro/2009

SP

Embu

05/01/2008 a 28/02/2009

SC

Florianópolis

 

CE

Fortaleza

01/12/2008 a 13/02/2009

GO

Goiânia

 

RS

Gravataí

 

SP

Guarulhos

01/12/2008 a 23/01/2009

PE

Jaboatão dos Guararapes

 

PB

João Pessoa

24/11/2008 a 24/02/2009

AP

Macapá

05/12/2008 a 28/02/2009

AL

Maceió

28/11/2008 a 24/01/2009

RJ

Magé

20/11/2008 a fevereiro/2009

AM

Manaus

24/11/2008 a 24/01/2009

SP

Mogi das Cruzes

08/12/2008 a 30/01/2009

RN

Natal

08/12/2008 a 27/02/2009

RJ

Niterói

24/11/2008 a 13/02/2009

RS

Novo Hamburgo

10/01/2009 a 30/03/2009

PE

Olinda

 

TO

Palmas

20/11/2008 a 20/02/2009

PE

Paulista

01/12/2008 a 31/01/2009

RS

Porto Alegre

20/11/2008 a fevereiro/2009

RO

Porto Velho

20/11/2008 a fevereiro/2009

AC

Rio Branco

 

BA

Salvador

 

SP

Santo André

12/12/2008 a 20/02/2009

RJ

São Gonçalo

01/12/2008 a 27/02/2009

RJ

São João de Meriti

01/12/2008 a 27/02/2009

MA

São Luís

20/11/2008 a 20/02/2009

ES

Serra

24/11/08 a 17/12/08 e
19/01/09 a 20/02/09

SP

Suzano

20/11/2008 a 31/01/2009

PI

Teresina

20/11/2008 a fevereiro/2009

RS

Viamão

20/11/2008 a 27/02/2009

ES

Vila Velha

20/11/2008 a 20/01/2009

ES

Vitória

22/12/2008 a 20/02/2009

B- MUNICÍPIOS NOVOS 
(Clique na cidade para ver o endereço de matrícula)

RS

Alvorada

24/11/2008 a 20/02/2009

AL

Arapiraca

 

SC

Blumenau

 

PB

Campina Grande

03/11/2008 a 01/01/2009

SP

Campinas

 

ES

Cariacica

 

PR

Cascavel

 

RS

Caxias do Sul

20/11/2008 a fevereiro/2009

PR

Colombo

 

MG

Divinópolis

20/11/2008 a 30/01/2009

BA

Feira de Santana

 

PR

Foz do Iguaçu

10/12/2008 a 20/02/2009

SP

Franca

 

SP

Guarujá

28/12/2008 a 27/01/2009

SP

Hortolândia

25/11/2008 a 23/01/2009

BA

Itabuna

24/11/2008 a 26/01/2009

CE

Juazeiro do Norte

01/12/2008 a 20/02/2009

SP

Limeira

20/11/2008 a 30/03/2009

PR

Londrina

 

PA

Marabá

 

MG

Montes Claros

 

RN

Mossoró

20/11/2008 a 27/02/2009

RJ

Petrópolis

 

PR

Ponta Grossa

14/01/2009 a 16/02/2009

SP

Presidente Prudente

09/12/2008 a 30/01/2009

MG

Ribeirão das Neves

 

SP

Ribeirão Preto

01/12/2008 a 06/02/2009

MG

Santa Luzia

 

RS

Santa Maria

 

PA

Santarém

03/12/2008 a 20/01/2009

SP

Santos

22/12/2008 a 27/02/2009

SP

São Carlos

 

RS

São Leopoldo

20/11/2008 a 20/02/2009

SP

São Vicente

20/11/2008 a 27/02/2009

MG

Sete Lagoas

03/12/2008 a fevereiro/2009

SP

Sumaré

20/11/2008 a 28/02/2009

SP

Taboão da Serra

07/01/2009

MG

Uberlândia

 

MT

Várzea Grande

01/01/2009 a 28/02/2009

RJ

Volta Redonda

01/12/2008 a 20/02/2009

UF

ESTADOS

(Clique no estado para ver o endereço de matrícula)

AC

ACRE

10/12/2008 a março/2009

AL

ALAGOAS

20/11/2008 a março/2009

AP

AMAPÁ

 

AM

AMAZONAS

09/12/2008 a 30/01/2009

BA

BAHIA

 

CE

CEARÁ

05/01/2009 a março/2009

GO

GOIÁS

20/11/2008 a março/2009

MA

MARANHÃO

20/11/2008 a março/2009

MT

MATO GROSSO

05/01/2009 a março/2009

MS

MATO GROSSO DO SUL

23/01/2009 a março/2009

PA

PARÁ

01/12/2008 a 20/02/2009

PB

PARAÍBA

19/01/2009 a março/2009

PR

PARANÁ

20/11/2008 a março/2009

PE

PERNAMBUCO

 

PI

PIAUÍ

12/01/2009 a março/2009

RJ

RIO DE JANEIRO

08/12/2008 a março/2009

RN

RIO GRANDE DO NORTE

 

RS

RIO GRANDE DO SUL

20/01/2009 a 20/03/2009

RO

RONDÔNIA

 

RR

RORAIMA

 

SC

SANTA CATARINA

12/01/2009 a 27/03/2009

SE

SERGIPE

 

TO

TOCANTINS

24/11/2008 a março/2009

FONTE: PR-SG-SNJ-CNPROJOVEM URBANO

 

 Publicado em www.projovem.gov.br

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Decreto regulamenta o Projovem

MTE é responsável pela execução da modalidade Trabalhador do Programa. Novas regras que definem a meta de qualificação profissional foram definidas

 

Brasília, 07/11/2008 – Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) o Decreto Nº 6.629, que regulamenta a implantação e a implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Na modalidade Trabalhador, de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), há sete importantes mudanças que vão aperfeiçoar a execução das ações de qualificação de jovens entre 18 e 29 anos.  

O Decreto traz novas regras que definem a meta de qualificação profissional das ações do Projovem Trabalhador. Antes, essa meta era calculada somente de acordo com a média dos últimos três anos do saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Agora, além de ser necessário o cálculo dessa média, também deverá ser observada a demanda existente em cada território, o Índice de Desenvolvimento Humano e a proporção da população economicamente ativa juvenil desocupada, em relação à população economicamente ativa. 

Outra mudança está na forma de seleção das Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos nas ações de Empreendedorismo Juvenil, Consórcio Social da Juventude e Escola de Fábrica, que eram feitas por meio de Audiência Pública e agora passa a ser por Chamada Pública.

“Será lançado um edital, com lotes específicos para execução em cada área/região, e as entidades terão um prazo para apresentar suas propostas ao MTE que, por meio de uma Comissão que ainda será definida, avaliará os projetos de acordo com os critérios previamente estabelecidos”, explica o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude, Renato Ludwig de Souza. 

O Secretário de Políticas Públicas e Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, explica que essas mudanças vêm sendo estudadas desde 2003 pela Secretaria-Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude, em parceria com os Ministérios do Trabalho, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Educação. Elas se baseam nas experiências e nas auditorias realizadas pelos órgãos de controle e objetivam aperfeiçoar as ações das quatro modalidades do Projovem, inclusive o Trabalhador, do MTE. “Com a publicação deste decreto, todas as exigências com relação à gestão passam a se enquadrar dentro da norma federal e significa que o MTE quer aperfeiçoar a prestação de serviço ao jovem”, conclui.

A modalidade Escola de Fábrica, outrora executada pelo Ministério da Educação, passa a ser executada pelo MTE. 

O Decreto especifica ainda as atribuições dos componentes do Conselho Gestor do ProJovem (Cogep), coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude e composto pelos secretários-executivos dos respectivos ministérios. Antes cada modalidade do ProJovem contava com um comitê gestor, agora o modelo de gestão colegiada passa a ser nacional. Dentre as competências do Cogep está o acompanhamento da elaboração do plano plurianual e da lei orçamentária anual da União, no que tange à execução do Projovem, e a consolidação de plano de ação do Programa. 

Como havia a necessidade de padronizar as ações de qualificação do Programa, a carga horária de aula do Consórcio Social da Juventude teve uma pequena redução, e passa de 400 para 350, como no Juventude Cidadã. Embora tenha havido essa redução, o período do curso se estendeu de cinco para seis meses e, portanto, o auxílio financeiro passará a 6 parcelas de R$100. A meta de inserção continua o mesmo (30%), e a comprovação da meta – antes documentada somente por meio de Termo de Referência – também entra no novo Decreto. 

O Secretário de Políticas Públicas e Emprego, Ezequiel Nascimento, explica que essas mudanças vêm sendo estudadas desde 2003 pela Secretaria-Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude, em parceria com os Ministérios do Trabalho, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Educação. Elas se baseam nas experiências e nas auditorias realizadas pelos órgãos de controle e objetivam aperfeiçoar as ações das quatro modalidades do Projovem, inclusive o Trabalhador, do MTE. “Com a publicação deste decreto, todas as exigências com relação à gestão passam a se enquadrar dentro da norma federal e significa que o MTE quer aperfeiçoar a prestação de serviço ao jovem”, conclui. 

Projovem – Instituído pela Lei 11.129, o Programa é regido pela Lei 11.692. É composto pelo ProJovem Adolescente – Serviço Socioeducativo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); ProJovem Urbano, pela Secretaria-Geral da Presidência da República; ProJovem Campo – Saberes da Terra, pelo Ministério da Educação, e o ProJovem Trabalhador, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

O ProJovem atende um público na faixa etária entre 15 e 29 anos, para que sejam reintegrados ao processo educacional, recebam qualificação profissional e tenham acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer, além promover a sua inserção no mercado de trabalho.

ProJovem Trabalhador – De responsabilidade do MTE, atende um público com idade entre 18 a 29 anos, em situação de desemprego e membros de famílias com renda mensal per capta de até um salário minimo. O objetivo é preparar o jovem para o mercado de trabalho e em ocupações alternativas geradoras de renda. O Projovem trabalhador é composto pelo CSJ, Juventude Cidadã, Escola de Fábrica e Empreendedorismo Juvenil. 

Para acessar ao Decreto click no link abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6629.htm

Publicado em www.mte.gov.br em 07/11/2008.