No mês da Mulher, SPM lança editais para financiamento de projetos sobre trabalho, diversidade, poder, gestão, educação e saúde

Com prazo de 45 dias, propostas de convênio serão recebidas até o dia 15 de abril. Recursos variam de R$ 300 mil a 500 mil para municípios e estados, respectivamente. Também recebe propostas de entidades sem fins lucrativos.
Mais políticas e serviços públicos para as mulheres. Esse é o objetivo dos editais abertos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), na sexta-feira passada (01/03), para seleção de projetos. Podem participar do processo, órgãos da administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e instituições sem fins lucrativos. As propostas de convênio podem variar de R$300 mil a R$500 mil e ter como prazo de execução entre 18 (dezoito) meses e 24 (vinte e quatro) meses.

Primeira ação da SPM alusiva ao Março Mulher, o lançamento de editais públicos incentiva investimentos na promoção da autonomia e no enfrentamento à violência. Órgãos e instituições interessadas devem estar credenciados e cadastrados no Portal dos Convênios (Sincov). O processo seletivo será conduzido por comissão técnica, em conformidade com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Plurianual 2012-2015. A relação final das propostas habilitadas será divulgada na data provável de 25 de junho de 2013.

Às instituições proponentes sem fins lucrativos, entre elas as organizações não governamentais, a SPM reitera os procedimentos para a celebração de convênios, de acordo com a legislação federal: Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 (Leia aqui a íntegra do comunicado).

Trabalho, empreendedorismo e esporte – O edital de chamada pública 001/2013 oferece financiamento para projetos que incentivem o trabalho e a autonomia econômica das mulheres, conforme o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Foca em ações para a inclusão e a permanência no mercado de trabalho, a exemplo de: formação e capacitação de profissionais que atuem nas áreas de igualdade e autonomia; estímulo ao empreendedorismo das mulheres; produção e divulgação de informações, estudos, pesquisas e conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho; e apoio a iniciativas que visem a promoção da igualdade entre homens e mulheres no esporte.

Para órgãos da administração pública dos estados e do Distrito Federal é destinado o valor mínimo de R$500 mil. Já para os municípios, o montante mínimo é de R$ 300 mil. As propostas eventualmente apresentadas com valores inferiores ao estipulado serão analisadas caso a caso, como previsto nos editais.

Direitos das mulheres – O edital 002/2013 financiará projetos relacionados ao direitos das mulheres. São destacados: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão e estímulo à criação e fortalecimento dos organismos de promoção e defesa dos direitos das mulheres. A diversidade está incorporada para atender grupos LGBT (lésbicas, bissexuais e transexuais), mulheres negras, indígenas, deficientes, jovens, idosas, do campo, da floresta e de comunidades tradicionais. Estão contempladas iniciativas de referência ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.

Acesse aqui o Edital 001/2013

Acesse aqui o Edital 002/2013

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Fundo Brasil seleciona projetos de todo o país

As propostas serão recebidas até dia 27 de fevereiro.

O Edital 2012 do Fundo Brasil de Direitos Humanos está recebendo inscrição de projetos de todo o país. A fundação vai selecionar propostas que tenham como foco promover os direitos humanos sob a perspectiva de combate à discriminação e à violência institucional, essa última entendida como qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais e/ou suas delegações. Cada projeto inscrito deve ter orçamento máximo de R$ 25 mil e duração de até 12 meses. No total, o Fundo Brasil vai contemplar cerca de 30 iniciativas, somando um montante de R$ 800 mil em doações.

Para este ano, o Fundo Brasil busca iniciativas que, por exemplo, combatam a discriminação de raça, gênero, orientação sexual e/ou em razão de condição econômica; a violência policial; a violação de direitos socioambientais; a criminalização de organizações e movimentos sociais e/ou a violência contra defensores de direitos humanos; ou atuem ainda em favor dos direitos das comunidades tradicionais e de outros grupos que tenham seus direitos fundamentais violados, conforme previsto no Edital 2012.

As inscrições devem ser feitas somente por correio, até o dia 27 de fevereiro. Todas as instruções para envio de projeto, bem como os projetos apoiados nos anos anteriores, poderão ser conferidas no site www.fundodireitoshumanos.org.br

Sobre o Fundo Brasil

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação privada, com sede em São Paulo e atuação em todo o País, que tem como proposta impulsionar as atividades de pessoas e pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos.

Por meio dos primeiros cinco editais lançados anualmente desde 2007, foram investidos R$ 3.352,7 mil em 141 projetos apoiados, 9 em São Paulo.

Em São Paulo

No Edital 2011, a Rede Nacional de Mães e Familiares realizará a Campanha Nacional pelo Fim do Auto de Resistência; em 2011, o grupo Mães de Maio esteve à frente do projeto “As mães de maio da democracia brasileira – 5 anos dos crimes de maio de 2006: Verdade e justiça, ontem e hoje!”; e a Associação Rede Cananéia conseguiu aprovar o “Projeto de Lei de reconhecimento do território e defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais de Cananéia – Uma iniciativa popular”.

 

Fonte: Comunicação – Fundo Brasil

Fundação Rei Baudoin financia projetos de comunidades pobres que produzam café ou cacau em países em desenvolvimento

Fundação Rei Baudoin, uma instituição belga, está recebendo propostas para projetos que busquem melhorar a condição de vida de comunidades carentes que produzam café ou cacau em países em desenvolvimento.

Os projetos podem receber até vinte mil euros por ano e devem se apoiar em três dimensões de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

O ciclo de apresentação de propostas se encerra apenas em 12 de outubro de 2012, e mais informações podem ser obtidas em inglês diretamente no site da organização:

http://kbs-frb.be/call.aspx?id=209700&LangType=1033

 

Programa Nossas Crianças abre edital de seleção de projetos

O seguinte edital tem por objetivo convidar organizações da sociedade civil a participar do processo de seleção de projetos para obtenção de apoio técnico e financeiro por meio de convênio junto ao Programa Nossas Crianças, da Fundação Abrinq – Save the Children, com prazo de execução de 12 a 24 meses.

Serão considerados os projetos que forem apresentados por organizações sem fins lucrativos que:

1) Estejam legalmente constituídas e com atendimento sistemático há pelo menos um ano;

2) Realizem atendimento socioeducativo e socioeducacionais a crianças e adolescentes;

3) Tenham CNPJ e tenham registro vigente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS);

4) Realizem os atendimentos em conformidade com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações específicas da área;

5) Cumpram as leis trabalhistas vigentes respeitando os vínculos empregatícios.

As organizações sociais podem enviar para o processo de seleção projetos que:

1.  Ofereçam atendimento gratuito com um mínimo de quatro horas diárias de atividades a crianças ou adolescentes (0 a 17 anos e 11 meses)

2.  Ofereçam atendimento para crianças e adolescentes em: ampliação e/ou qualificação de vagas em creche, erradicação do trabalho infantil, sobrevivência infantil e na infância, saúde sexual e reprodutiva e violência doméstica e sexual.

3.  Realizem os atendimentos em conformidade com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente com:

– Concepção de infância – Artigos 3,5,7,13,15,16,17 e 18
– política de atendimento e regularização de registros – Artigos 86, 87, 90, 91, 92 e 93.

4. Possua cronograma físico e financeiro compatíveis aos estabelecidos pelo Nossas Crianças;

5.  Apresentem contrapartida financeira no orçamento do projeto;

6. Apresentem proposta de sustentabilidade do projeto após os 12 ou 24 meses de financiamento do Nossas Crianças;

7. Apresentem público e modalidades de atendimento em acordo com o estipulado pelo Nossas Crianças;

8. Ofereçam atendimento e acompanhamento sistemático as famílias do público atendido e da comunidade;

9. Proporcionem horários regulares, dentro da rotina do projeto, para reuniões das equipes técnicas;

Poderão se inscrever neste processo seletivo, organizações sociais dos estados e atendimentos definidos a seguir:

1) Educação Infantil (0 a 3.11meses) ampliação e/ou qualificação de vagas:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro somente nos municípios de (Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, e São João do Meriti),Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

2) Erradicação do Trabalho Infantil em suas piores formas:
Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

3) Sobrevivência infantil e na infância (0 a 5.11meses) desnutrição, saneamento básico, vacinação e cuidados com o recém-nascido:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins.

4) Saúde Sexual e Reprodutiva:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima,  Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

5) Violência Doméstica e Sexual:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Distrito Federal, Goiás,  Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,  Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As organizações conveniadas ao Programa Nossas Crianças com projetos encerrados até 2009, poderão participar deste edital com a inscrição de 01 (um) novo projeto.

O orçamento dos projetos poderá contemplar as seguintes rubricas:

1) Recursos Humanos (até no máximo 50% do orçamento total do projeto)
2) Alimentação ( refeições e lanches para as crianças e adolescentes)
3) Material Pedagógico (não contempla aquisição de materiais permanentes)
4) Materiais de Consumo ( materiais para escritório, limpeza e descartáveis)
5) Transporte (Somente para atividades relacionadas ao projeto apoiado)
6) Concessionárias (Água, Gás, Luz, Telefone e Internet)
7) Bolsa Auxílio ( Somente para projetos com foco em erradicação do trabalho  infantil, quando necessário subsidiar crianças e adolescentes)
INSCRIÇÃO

A inscrição deste processo seletivo, será feita por meio de cadastro no site (clique na imagem) no período de 08 de Novembro a 09 de Dezembro de 2011. O sistema estará disponível até às 23h59 do dia 09 de Dezembro de 2011.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por escrito para o endereço pnc@fundabrinq.org.br ou através do telefone: (11) 3848-4914.

Para se inscrever, clique aqui:

 

SELEÇÃO

A análise e seleção dos projetos serão realizadas pela equipe técnica do Programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq – Save the Children acontecerá em quatro etapas:
1 – Análise, triagem dos projetos recebidos e recebimento de documentação*
2 – Visita técnica da equipe do Programa Nossas Crianças aos projetos aprovados na 1ª etapa.
3- Análise dos pareceres dos projetos visitados e definição das organizações conveniadas.
4 – Abertura de conta no Banco Bradesco (caso não possua) e Assinatura de convênio.

ANÁLISE

O Programa Nossas Crianças analisa os seguintes aspectos dos projetos:

– Coerência entre o diagnóstico e a proposta;
– Ações que permitam o seu enraizamento na comunidade;
– Aspectos inovadores nas metodologias desenvolvidas, levando-se em consideração o contexto local;
– Metodologia de monitoramento e avaliação;
– Coerência entre o conteúdo, a metodologia e o desenvolvimento da proposta pedagógica;
– Aspectos que possibilitem a ampliação do universo cultural das crianças e dos adolescentes;
– Consonância com os referenciais nacionais pertinentes à área temática;
– Equipe técnica com experiência e participantes de processo de formação no decorrer do desenvolvimento do projeto.
– Estimulo a participação social de crianças e adolescentes.

Também avalia aspectos da gestão das organizações sociais:

– Compatibilidade da missão e valores institucionais com os da Fundação Abrinq;
– Garantia do mesmo padrão de atendimento para todas as crianças ou adolescentes;
– Demonstração da participação ativa da diretoria (ou órgão equivalente) no dia-a-dia do projeto;
– Participação da comunidade na instituição;
– Participação de representantes em fóruns, conselhos municipais, movimentos comunitários, etc;
– Integração em redes de apoio e/ou serviços.

*As organizações deverão encaminhar cópia simples dos seguintes documentos após o preenchimento do sistema e só serão aceitos os documentos postados até o dia 09/12/2011.

1) Estatuto Social
2) Ata de Eleição da última diretoria
3) Ata de constituição do núcleo onde será desenvolvido o projeto.
4) Registro no CMDCA e CMAS
5) Cartão do CNPJ
6) Certidão Negativa de Débitos fornecida pelo INSS.

Endereço para envio dos documentos:
Fundação Abrinq – Save the Children
Programa Nossas Crianças
Referência: Seleção Projetos
Avenida Santo Amaro, 1386 – 2º andar
CEP: 04506-001 – Vila Nova Conceição – São Paulo/Capital

As organizações sociais com projetos aprovados serão divulgadas no site www.fundabrinq.org.br em Março de 2012.

BRAZILFOUNDATION LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO ANUAL DE PROJETOS

A BrazilFoundation, organização sem fins lucrativos que investe em pequenas e médias organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, alinhada com sua missão de apoiar programas que contribuam para transformar a realidade social do Brasil, convida organizações da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, de todas as regiões do Brasil, a apresentarem suas propostas, de acordo com as normas estabelecidas no edital, no período de 05 de outubro a 10 de novembro de 2011.

Serão oferecidos dois tipos de apoio:

Até R$ 40 mil reais, por um ano, para projetos nas áreas de Educação (Qualificação Profissional, Promoção do Acesso ao Ensino Superior, Educação Ambiental), Cultura, Saúde (Orientação Sexual e Direitos Reprodutivos, Prevenção), Cidadania (Geração de Trabalho e Renda, Fortalecimento Comunitário); Direitos Humanos (Promoção de Direitos Humanos, Assistência às vítimas de violações dos Direitos Humanos, Acesso à Justiça).

Até R$ 80 mil reais, por dois anos, para projetos de Desenvolvimento Local que apresentem estratégias de utilização de recursos locais para o desenvolvimento da comunidade.

Os projetos serão financiados com recursos captados no IX Gala Anual da BrazilFoundation, e em reconhecimento ao tema do evento, “O Ano Internacional das Florestas”, serão apoiados dois projetos localizados em regiões de Floresta que trabalhem com um dos temas contemplados no Edital.

O prazo de envio de propostas é no período de 05 de outubro a 10 de novembro de 2011.

Clique aqui para acessar o edital, ou acesse o site www.brazilfoundation.org

Fonte: BrazilFondation

Criança Esperança abre inscrições para projetos que apoiará em 2012

A partir da segunda-feira, 27 de junho, até 29 de julho de 2011 estão abertas as inscrições para as instituições que desejam receber o apoio do Criança Esperança em 2012. Como todo ano acontece, o processo seletivo será coordenado e realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Podem se candidatar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham pelo menos três anos de atuação e apresentem projetos com o objetivo principal de promover a inclusão social, o empoderamento e o desenvolvimento humano e social, e a educação inclusiva de grupos vulneráveis, por meio de ações de educação, cultura, comunicação e informação, esporte e meio ambiente.

Clique aqui para cadastrar seu projeto no processo seletivo de 2011

Para participar, os interessados devem cadastrar seus projetos no site www.criancaesperanca.com.br através do link Inscrição de Projetos, que pode ser encontrado no menu da página principal, na área Projetos; imprimir o Formulário de Projeto e encaminhar uma via, junto com a documentação comprobatória exigida, para a UNESCO, no seguinte endereço:

SELEÇÃO CRIANÇA ESPERANÇA 2011
UNESCO – Setor de Ciências Humanas e Sociais/Criança Esperança
SAUS Quadra 05 – Lote 06 – Bloco H – sala 910
70070-912 – Brasília/DF

Vale lembrar que cada instituição poderá encaminhar até dois projetos mas apenas um poderá ser  contemplado. Em caso de dúvidas sobre a elaboração e apresentação dos projetos, informações poderão ser obtidas única e exclusivamente através do endereço eletrônico criancaesperanca@unesco.org.br

Fonte: Criança Esperança

Fundação Telefônica lança edital de projetos na área de cultura digital

A Fundação Telefônica lança hoje o seu primeiro edital para seleção de projetos na área cultural. O objetivo é apoiar iniciativas que beneficiem crianças e adolescentes de modo a democratizar o acesso à cultura digital, bem como promover o protagonismo juvenil, incentivando tanto o consumo quanto a produção de obras e conteúdos em meios digitais. As inscrições estarão abertas até 30 de junho.

O lançamento marca um alinhamento da área de Arte e Tecnologia à estratégia central da Fundação. “O foco da instituição é contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e nós sentíamos falta de uma ação que, por meio do acesso ao conhecimento, pudesse facilitar o consumo de bens culturais, um elemento essencial para a formação desse público”, afirma Sergio Mindlin, diretor-presidente da Fundação Telefônica. O executivo destaca que há carência de projetos culturais ligados à tecnologia que promovam a inserção do público infanto-juvenil.

Projetos inovadores

O edital vai selecionar projetos e artistas vinculados à tecnologia, que sejam inovadores em termos de linguagem, interatividade, criatividade ou forma de distribuição de seus conteúdos. A apresentação de propostas ou contrapartidas educativas, que promovam o acesso à cultura digital e o protagonismo sociocultural do público infantil, adolescente e jovem, será especialmente valorizada durante a seleção.

Os projetos devem estar inscritos na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, nas áreas de Artes Visuais, Integradas, Cênicas, Audiovisual, Humanidades, Música ou Patrimônio Cultural, em diferentes modalidades, que vão desde mostras e concursos até e-books, vídeos, curtas-metragens, documentários, espetáculos com projeções e experiências multimídias, entre outros.

As inscrições deverão ser feitas pelo site http://www.fundacaotelefonica.org.br/Arte-e-Tecnologia/Projetos-Culturais-Envio-Projetos.aspx e são gratuitas. Poderão ser inscritos projetos de pequeno, médio e grande porte, que solicitem um valor de até R$ 500 mil, cuja data de realização seja entre julho de 2011 e junho de 2012.

Fonte:  http://www.fundacaotelefonica.org.br