Por uma cultura de doação permanente da pessoa física

Joana Lee*

Vivemos um momento histórico no país em que a classe média está ultrapassando 50% da população. No entanto, segundo pesquisa promovida pela Child Fund Brasil em 2010, apenas 9% da população era doadora (1) . E, no ano seguinte, um estudo comparativo sobre doações de indivíduos elaborado pela Charities Aid Foundation indicou que o Brasil era o 85o dentre os 153 países analisados.(2)

O que observamos é um processo de enriquecimento da população, mas com baixo envolvimento com o financiamento do terceiro setor, sobretudo se assumirmos que, historicamente, boa parte destes 17 milhões de doadores contribui para a entidade religiosa local. Assim, existe hoje um enorme potencial para se que se forme, no Brasil, uma grande massa de investidores sociais.

O pesquisador Marcelo Estraviz faz uma reflexão simples e interessante sobre a cultura do doador brasileiro, contando que, ao pesquisar a palavra “doação” no Google Imagens, as primeiras imagens que aparecem são de ajuda, mas não de dinheiro(3). Já a mesma pesquisa com a versão em inglês, “donation”, mostra cofres em formato de porquinho, mãos estendidas, notas de dinheiro.

Isto posto, o que precisamos fazer, então, para termos uma população 75% doadora de dinheiro? Muito tenho ouvido sobre a necessidade de o país de ter incentivos fiscais para doadores individuais, da mesma forma que existem leis de incentivo e renúncia fiscal que beneficiam as empresas. Nada contra. Será muito bem-vindo. Pergunto-me, no entanto, se não há uma necessidade de um movimento mais ativo de mudança da cultura do cidadão brasileiro.

Existem organizações sem fins lucrativos olhando para a forma como as empresas fazem a gestão de seus negócios, a exemplo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, e como elas praticam seus investimentos sociais, como o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). Outros estão olhando para o indivíduo e as famílias investidoras, como o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e o Instituto Azzi. Mas quem está olhando para os mais de 90 milhões de brasileiros de classe média?

Estou convicta de que eles merecem um olhar mais demorado e justifico. Entre 1995 e 2002 o setor sem fins lucrativos cresceu 71%. São cerca de 300 mil organizações, representando 5% do Produto Interno Bruto, uma “indústria” maior do que a de 22 estados brasileiros(4) . Uma indústria que está em crise de imagem, que não mais conta com a ajuda de financiamento externo, fruto da crise europeia e do próprio enriquecimento nacional. Que busca se profissionalizar e que é criticada por investir dinheiro em atividades meio. Por fim, uma indústria que emprega milhões de reais investidos pelo poder público, em sua grande forma feita por convênios, instrumentos cuja origem legal é a relação entre entes públicos e que, portanto, é extremamente engessada.

Agora, imaginemos uma nova cultura em que 140 milhões de brasileiros, somando as classes A, B e C, doassem R$ 20,00 por mês para financiar o terceiro setor. Seriam R$ 2,8 bilhões em dinheiro livre e criativo. Amém.

(1) Pesquisa realizada em parceria com a RGarber analisando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2003-2009 e dados preliminares do Censo 2010 do IBGE.
(2)
(3) “Fundos Patrimoniais: Criação e Gestão no Brasil”, Marcos Kissil, etc., Zeppelini Editorial, 2012, pg. 68.
(4) “Tendências do Investimento Social Privado na América Latina”, Helena Monteiro, Marcos Kisil e Márcia K. Woods, Imprensa Oficial, 2012.

 

* Joana Lee Ribeiro Mortari é responsável pelo Desenvolvimento Institucional da Associação Acorde, organização social que trabalha pelo desenvolvimento humano de crianças e jovens em Embu das Artes (SP), por meio de oficinas de arte e esporte.

Fonte: GIFE

Especial: Financiamento internacional – Quem define a agenda?

*Barry Knight and Caroline Hartnell.

Quem define a agenda: o fundador ou o beneficiado? Esta pergunta é tão velha quanto o financiamento. No entanto, recentemente mudou-se a forma de discuti-la. O ímpeto, dado nas últimas rodas de discussões, se deve ao surgimento do filantrocapitalismo ou “nova” filantropia, um debate que tem sido energizado pela publicação do livro de Michael Edwards: “Simplesmente Um Imperador a Mais”.

“Quem define a agenda?” é uma pergunta retórica. Como disse Firoze Manji editor da revista “Pambazuka News”: “Somente os financiadores têm dúvidas sobre a resposta a esta pergunta”. Júlia Unwin, no “The Grantmaking Tango”, [1] mostra que as decisões dos financiadores têm papel fundamental na formação da sociedade civil.

Ela receia que os financiadores públicos possam influenciar a independência da sociedade civil e introduz um caloroso debate na Grã-Bretanha perguntando-se se empresas sem fins lucrativos deveriam trabalhar com contratos de serviços públicos. Quando o empurrão vinga, restam poucas dúvidas de que os financiadores estão na direção certa. Como depois de tudo eles pagam pelo que fazem, a decisão deles é a que conta.

Ainda não se sabe se a verdadeira questão é a tendência atual de financiamento (que não é somente uma reserva da “nova” filantropia), desviando-se cada vez mais da tomada de decisão em direção aos financiadores do Norte e mais longe dos países em desenvolvimento. Será que se as fundações já estabelecidas também estão adotando a retórica e as práticas na nova filantropia? Michael Edwards cita a Gates “supostas preocupações de virar uma Fundação Ford”, mas parece que o enfoque deles tem-se aproximado.

Em direção a uma filantropia mais estratégica

Está claro que a tendência em direção a uma filantropia mais estratégica tem estado em ascensão já por algum tempo. Esta tem sido orientada em parte pelo pensamento das fundações a respeito do impacto do seu trabalho, direcionando-se para um foco mais amplo, objetivos mais claros e programas que dependem de menor número de grandes doações.

Programas reativos às doações são cada vez em menor número apesar de notáveis exceções como a Fundação Esmee Fairbairn, uma das maiores fundações da GB, que mudou para doações reativas mais abertas a partir de Janeiro de 2008. Algumas fundações têm chegado a ser mais como “fundações operacionais” seguindo o modelo alemão onde não há doações: somente contratos.

Filantrocapitalismo é uma forma extrema de estratégia filantrópica. Esta “nova” filantropia, como descrita por Michael Edwards, tem três características principais. Primeiro, implica no gasto de largas quantidades de dinheiro derivados na sua maioria de lucros obtidos no setor financeiro e de TI nas últimas duas décadas. Segundo, se baseia na crença de que os métodos empresariais podem resolver problemas sociais uma vez que são reconhecidos por serem superiores aos outros métodos utilizados no setor público ou na sociedade civil. Terceiro, alega que estes métodos podem alcançar não só transformações sociais como também aumento à acessibilidade aos benefícios sociais e aos serviços. Edwards desafia estes dois últimos em “Simplesmente um Imperador a Mais”.

Filantrocapitalismo e Controle do Doador

Enquanto os críticos do filantrocapitalismo têm a tendência de centralizar suas queixas na inadequação para fomentar mudanças sociais de longo prazo ou justiça social, uma das conseqüências despercebidas do filantrocapitalismo é o receptor do dinheiro passar a ser um mero agente do doador e sua perspectiva no mundo pouco acrescenta: um perigo reforçado no artigo da página 36, com o relevante título: “Subempreitada ou Visionários?”.

No entanto, o tema de quem controla o que é vital na sociedade é importante porque as pessoas que estão oprimidas ou marginalizadas desejam estar no controle do seu próprio destino ao invés de serem tratadas como objetos de caridade ou peão de um grande jogo de xadrez da solução dos problemas mundiais.

Qual é a compatibilidade do controle local com o foco orientado a objetivos da filantropia “estratégica” que está virando progressivamente a norma? Não muito, de acordo com Tade Aina, Representante da Fundação Ford do Leste da África, como manifestou na reunião de Maio em Nairobi, onde ela descreveu algumas das características do que ela chama de “nova arquitetura da assistência”.

As doações tendem a chegar somente para as maiores, mais formais, melhor estruturadas instituições possuidoras de estruturas aceitáveis para o consórcio doador, embora os fundos estejam relacionados a programas ou projetos. “Eles não dão apoio a investimentos em fundações ou em propriedades de instituições locais”. Isto também significa “menos apoio flexível para assuntos definidos e adotados de forma autônoma pelas instituições locais” e eles “terão que se encaixar no planejamento nacional de desenvolvimento ou na estreita visão dos grandes doadores privados”.

Ele fala sobre o “consenso emergente de procedimentos e metodologias que predomina nas empresas e negócios liderados pelos filantrocapitalistas, onde também se agregam antigas filantropias como a Fundação Rockefeller e sua insistência em manter uma visão estreita, de alto impacto, com resultados claros e mensuráveis”.

A Depilação e a Palidez do Controle do Doador

De Bretton Woods ao desenvolvimento comunitário

Estes temas estão longe de serem novidade. Com o filantrocapitalismo existe um sentimento de que estamos voltando 60 anos para criar o atestado de Evan Durbin de 1949 que disse: “agora todos somos planejadores”. Esse enfoque ganhou expressão na conferência de Bretton Woods de 1944, que planejou o mundo do pós-guerra demonstrando uma imensa confiança de que o mundo poderia ser regido pela combinação de boa vontade, cooperação internacional e novas instituições financeiras.

Este etos de planejamento, derivado originalmente do socialismo de Fabian, de Beatrice e Sidney Webb, espalhou-se rapidamente pelo mundo não somente na Europa como também em grande parte da África e da nova Índia independente.

Nos idos de 1955, esse enfoque de cima para baixo foi questionado pelo Movimento da Comunidade de Desenvolvimento do Terceiro Mundo. Era inspirado pela “teoria populista” cuja virtude baseia-se no fato de que as pessoas simples, maioria absoluta nas tradições coletivas, são as que melhor sabem o que desejam e precisam. Essa perspectiva levou a uma série de diversos enfoques, onde o denominador comum entendia que as pessoas comuns eram tratadas indevidamente.

Apesar de que da teoria populista dever muito às perspectivas de auto-organização derivadas das idéias anarquistas do século XIX (com as idéias de Peter Kropotkin e com as dos ativistas políticos como Mahatma Gandhi), muitos dos proponentes do enfoque participatório eram missionários e colonizadores.

Na verdade, o Escritório Colonial Britânico do Comitê de Aconselhamento em 1944, elaborou um relatório de Educação Massiva Nativa nas Colônias, onde promovia o controle local como meio de oferecer serviços na agricultura, saúde e serviços sociais. Em 1950, a idéia de desenvolvimento comunitário foi destaque nos textos das Nações Unidas e, ao final da década, desenvolveu-se uma teoria bem articulada. (2)

O desenvolvimento Comunitário alcança sua apoteose durante a Guerra e também à custa da pobreza na América de 1960. O motivo principal no enfoque definido no Ato da Oportunidade Econômica era a “participação máxima possível”. A teoria consistia em que a participação dos mais pobres criaria oportunidades que reduziriam a pobreza que, por conseguinte, levaria à Grande Sociedade. No entanto, como veremos adiante, tudo terminou muito mal.

Do crescimento até a revolução associativa

Nos anos de 1970, declinou a participação como estratégia interventora. Em alguns países as expectativas eram grandes demais, originando muita decepção até nos ativamente envolvidos. Em outros países, corrupção, má administração, e ineficiência significaram que os recursos designados para fomentar a participação das pessoas comuns nunca chegaram a elas.

Como conseqüência, a participação foi substituída pela ênfase em crescimento, transferência de capital, modernização da indústria pesada e da economia. Na África, muitos governos continuaram utilizando a retórica da participação, mas fracassaram em fornecer recursos para que isto se tornasse realidade. Em 1978, na Índia, o governo abandonou seu programa de desenvolvimento comunitário.

Dez anos depois, pudemos observar a abertura da América do Sul, África do Sul e Europa Central e do Leste e, mais uma vez, o foco mudou totalmente. A “sociedade civil” teve uma vitória clara nas revoluções de 1989 e no desmonte do apartheid na África do Sul. O poder popular era visto como parte chave nas mudanças e a idéia fora lapidada formalmente pela “Revolução Associativa” de Lester Salamon.

Ele disse que o crescimento das empresas sem fins lucrativos no final do século XX poderia ser comparável e politicamente significante com o crescimento do estado-nação do final do século XIX. As fundações, empresas sem fins lucrativos, universidades e departamentos governamentais, mudaram abruptamente a linguagem nos seus programas de empresas sem fins lucrativos para prosseguir com esta nova ideologia secular de dar apoio às pessoas em suas próprias instituições.

O surgimento da “nova” filantropia

Na virada do milênio, este novo otimismo começou a desaparecer. Não estava claro o que a sociedade civil oferecia e, um número significativo de financiadores, deu marcha a ré. Uma delas foi a Atlantic Philanthropies, que depois de ter decidido gastar sua doação num período de 12 a 15 anos, resolveu centralizar suas doações em apenas quatro bem definidos e “estratégicos” programas onde poderia sentir que haveria impacto máximo e conseguiria uma “herança” visível.

Uma série de livros e artigos chamou a atenção para a lerdeza da sociedade civil e a dificuldade em aparelhá-la para desenvolver uma estratégia de doações com o intuito de obter resultados mensuráveis.

Em 2001, a fundação Bertelsman deu início à Rede de Filantropia Estratégica. Apesar do programa não ter tido durabilidade, a idéia de que os doadores deveriam ser estratégicos e não reativos, ganhou adeptos. O surgimento da “nova” filantropia com suas características concomitantes de planejamento de cima para baixo, fecharam o círculo iniciado com Durbin.

Moda em Filantropia

Então, aí está o papel da moda na filantropia. Como disse Ian Smillie, fazendo eco à letra de Joni Mitchell em “The Circle Game”, “Os pôneis pintados… giram e giram”. [3]. No âmbito da filantropia, o papel dos shows de moda aparece claramente no seu idioma. Novos termos são constantemente inventados.

Dificilmente naqueles dias alguém dominaria o enfoque “de cima para baixo” que parece ser evidentemente indesejável porque hoje em dia, predomina o de “baixo para cima” que soa melhor. Substitua “para cima” por “reativo” e “para baixo” por “pró-ativo” que a forma das coisas muda. “Reativo” soa ineficiente e antiempreendedor; enquanto “pró-ativo”, soa mais positivo.

Da mesma forma pensem em “nova” filantropia com sua persuasiva conotação de eficácia empreendedora, orientada para impactar, orientada para resultados e enfoques estratégicos. Quem gostaria de associar-se à filantropia “velha” ou “tradicional”? Parece que cada vez menos pessoas: nem a filantropia “velha” nem a “tradicional”. “Nova” é uma maneira esperta de colocar uma nova embalagem no velho e interminável debate.

A moda se repete porque, assim como o comprimento das bainhas ou o tamanho dos saltos, só existem limitadas variações: se os saltos são muito altos, você cai. Ao longo de 60 anos nós temos estado num ciclo que balança da exortação do Chairman Mao, “Que centenas de flores floresçam” à forma mais corporativista do dirigisme Francês. Uma geração anterior falava de “planejamento” versus “laissez-faire”.

É a linguagem nova desenhada meramente para maquiar o fato de que velhos e intratáveis problemas ainda não foram resolvidos? Ou é o caso de velhas e conhecidas atitudes que emergem com uma nova roupagem? Um fato positivo disto é que adotando novos termos dar-se-á vida e energia renovadas ao debate que ainda está por vir. O quadro da velha filantropia/nova filantropia pode ser compreendido sob este prisma.

Nada de bala mágica

Qualquer um que esteja tentado a pensar que existe só uma resposta correta para o balanço do poder entre o doador e o beneficiado, deveria ler o clássico dilema de Marris e Reins, “Dilemmas of Social Reform”. (4) Se houve um momento na história em que os doadores realmente tentaram acertar isto, foi durante a “Guerra à Pobreza” na América dos anos 60.

Aqui, os recursos de cima para baixo, combinados com análise racional e avaliação científica, levaram a desenvolver programas de cima para baixo, porém o planejamento permitiu às pessoas do lugar opinar sobre como os programas deveriam ser implementados no local. Por exemplo, tanto o Programa de Ação Comunitária como o Programa Cidade Modelo tinham como objetivo dar autonomia aos mais pobres da sociedade americana e permitir transformações de baixo para cima.

No entanto, tudo deu errado. Muitas comunidades afro-americanas não gostaram do programa porque sentiam que o slogan “participação máxima possível” era simbólico e condescendente, permitindo aos doadores fugirem de temas reais como a desvantagem estrutural e discriminação. A Prefeitura não gostava dos programas porque sentia que estes permitiam que as organizações comunitárias usurpassem seus poderes de direito.

Os trabalhadores profissionais não gostavam deles porque achavam que o programa “Nova Carreira Para o Pobre” ameaçava seus empregos. Sem o acordo básico definido claramente sobre que programa é para quem e quem se beneficiará com ele, certamente se desmancharia da mesma forma como aconteceu com a Guerra Contra a Pobreza dos EUA.

Qualquer um tentado a realizar mudanças, seja de cima para baixo ou de baixo para cima, tem que lidar com as realidades da vida no chão. Por isso que nenhuma fórmula ou bala mágica funcionará. Ambos, o doador e o beneficiado têm que confrontar os direitos adquiridos, as formas de trabalho estabelecidas, os processos institucionais, as influências da agência, as atitudes arraigadas e as normas para determinar o passado e o futuro da ajuda oficial para o desenvolvimento.

A combinação de enfoques

A dependência somente numa forma de intervenção – seja esta um modelo derivado de empresas ou um modelo derivado de teorias de desenvolvimento comunitário – é insuficiente para quase a totalidade das circunstâncias sociais onde os doadores desejam fazer a diferença. É preciso combinar os enfoques e o ponto central é que qualquer intervenção precisa ser política e socialmente sensível às condições locais. É axiomático que essas condições locais avaliem que nunca haverá somente uma fórmula mágica. No entanto, isto não significa que nós não podemos aprender sobre o que funciona e o que não funciona.

Nesta edição da Alliance, nós estipulamos alguns enfoques promissores pelos quais as organizações do Sul começam a encontrar formas de montar sua própria agenda e negociar em termos iguais com os doadores do Norte.

Sheila Richards, Oscar Rojas e Santosh Samal (clique aqui) descrevem como as fundações do Sul, trabalhando em sociedades divididas, podem agir como uma ponte útil ente o Norte e o Sul. Estes “doadores ativistas” fazem parte das comunidades marginalizadas que os doadores do Norte podem estar tentando alcançar já que ao investir neles se muda a carga da tomada de decisão do Norte para o Sul.

A TrustÁfrica, de acordo com Bhekinkosi Moyo (clique aqui), já começou a equacionar o campo entre Norte e Sul ao intervir na definição das agendas de reunião que dão à TrustÁfrica a legitimidade de juntar-se com os doadores do Norte em termos igualitários e o Fundo do Desenvolvimento de Mulheres Africanas está fazendo uma aproximação semelhante, montando uma agenda filantrópica feminista através dos seus beneficiários.

*Barry Knight é Secretário da CENTRIS.
E-mail: barryknight@cranehouse.eu

**Caroline Hartnell é Editora da Alliance.
E-mail: caroline@alliancemagazine.org
Notas:
[1]. Julia Unwin (2005) O Tango das Doações. The Barning Foundation, Londres. www.barigfoundation.org.uk/GrantmakingTango.pdf.

[2] P. Kuenstler (1960) “New Community Organization”. Farber and Farber, Londres.

[3] I Smillie (1995) “The Alms Bazaar: Altruism Under Fire – Non-Profit organizations and international development”. Intermidiate Technology Publications, Londres.

[4]. P Marris and M Rein (1972) “Dilemmas of Social Reform”. Penguin Books, 2ª. Edição.

Publicado em http://www.gife.org.br/alliancebrasil

O filantrocapitalismo torna-se global

Matthew Bishop*

Quando em 2006, cunhei o termo “filantrocapitalismo” num extenso artigo para o The Economist, eu não tinha idéia que poderia desencadear tanto debate. É caricaturado freqüentemente como sendo apenas um interesse em desempenho e mensuração, mas eu acredito que seja muito mais do que isso. Acredito que marca uma nova partida radical na filantropia e em capitalismo com conseqüências sociais e políticas de longo alcance. [1]

Filantrocapitalismo envolve algumas das pessoas mais talentosas e de sucesso entre as quais está Bill Gates, colocando suas mentes nos problemas como a educação, doenças, mudanças climáticas e terrorismo. O que eles têm em comum é que eles são homens e mulheres vencedores por esforço próprio e que fizeram fortunas espetaculares reconhecendo tendências, desafiando ortodoxias e abraçando as oportunidades de globalização e de mudanças tecnológicas. Além de terem enormes fortunas para doar, eles têm os relacionamentos, as influências e o entendimento de como funciona o mundo.

Eles estão longe de qualquer cristão na forma de como doar. Alguns, geralmente do setor financeiro, aplicaram seu talento para investir em doações. Warren Buffett, como investidor, tende a selecionar um punhado de empresas das quais é acionista há décadas e tem repetido esta mesma fórmula para doar boa parte do seu dinheiro para o homem que ele enxerga como o “melhor do negócio”, Bill Gates.

O chefão Britânico dos fundos Hedge, Christopher Cooper-Hohn, um investidor financeiro, está adotando um enfoque baseado em medições para doar por meio dos Fundos da Fundação de Investimentos para Crianças que ele criou com sua esposa Jamie. Outros preferem o enfoque da grande visão, como é o caso de Ted Turner que, com sua promessa de $1 bilhão para sustentar as Nações Unidas em 1997, marcou o início da era do filantrocapitalismo.

Em contraste a Gates, que está liderando grandes iniciativas para resolver grandes problemas globais, outros filantrocapitalistas estão promovendo mudanças de baixo para cima. Jeff Skoll, da eBay, está apoiando iniciativas sociais e ajudando a dar uma novo alento de vida ao setor do “sem fins lucrativos”. A estrela do rock, Bono, vê seu papel em mobilizar a opinião pública utilizando o poder da “celantropia” para defender grandes aumentos de ajuda para os países em desenvolvimento, trabalhando por meio da sua organização DATA (Dívida, AIDS, Comércio, África) a força atrás da campanha “One”.

Como o capitalismo, o filantrocapitalismo é um fenômeno global, com uma nova geração de filantropos ambiciosos emergindo do mundo em desenvolvimento. Pessoas como o bilionário mexicano das telecomunicações, Carlos Slim, que prometeu doar $10 bilhões para lutar contra a pobreza na América Latina ou o magnata indiano de softwares, Azim Premji, que está levando educação para crianças pobres, trazem novas percepções e competências para o desafio do desenvolvimento. Talvez, o melhor exemplo de todos seja o do chefão sudanês de telefonia móbil do Sudão, Mo Ibrahim. Sua experiência nos negócios o convenceu que a pobreza da África será derrotada somente pelas mudanças políticas; ele usa seu prêmio anual de melhor político africano outorgando-o a quem dê abertura para debater as lideranças políticas.

A força do capitalismo está em criar um ambiente onde a inovação é premiada e o filantropismo promete levar esse dinamismo para o mundo das doações. É desafiante para os titulares, é tumultuante e erros serão cometidos; no entanto a sua “destruição criativa” poderá trazer não somente um “boom” nas doações como também um surto com seu impacto.

Alguns críticos estão preocupados que o filantrocapitalismo poderá, de alguma forma, minar a democracia e a sociedade civil e corroer a responsabilidade governamental. O medo ao poder político dos ricos não é novidade, mas moldar o rico como inevitavelmente auto-indulgente e antidemocrático está errado. Desde a primeira idade de ouro da filantropia moderna na Europa Renascentista, o rico freqüentemente tem mostrado ser mais responsivo às necessidades dos pobres do que o estado. Duzentos anos atrás, William Wilberforce liderou a campanha contra o comércio escravocrata. Hoje, filantropos como George Soros, estão patrocinando as mudanças democráticas por todo o mundo.

Certamente, há necessidade de ser transparente e os ricos precisam ser responsabilizados pelos resultados de suas filantropias e não só celebrar o tamanho delas. Estes são os princípios que deveriam alinhavar o novo contrato social entre os ricos e o resto.

O Filantrocapitalismo terá sucesso em alcançar seu considerável potencial somente se seus expoentes levarem a sério os desafios de comportarem-se como empresários para lidar com os grandes temas de hoje. Eles precisam ser inovadores, ponderados, analíticos, induzidos, cooperativos e, como não existem parâmetros simples de sucesso em filantropia, brutalmente honestos e autocríticos sobre como estão indo. Felicito-os para que tenham sucesso.

Matthew Bishop é Redator Chefe de Negócios e American Bussines Editor do The Economist. E-mail mattewbishop@economist.com

1 Este artigo baseia-se numa abertura de um encontro para discutir Filantrocapitalismo patrocinada pelo Fórum Global de Filantropia. Os pontos de vista e idéias expressos nele foram discutidos extensivamente em: “Filantrocapitalismo: Como o Rico Pode Salvar o Mundo”, de Matthew Bishop e Michael Green, a ser publicado em desembro.

Publicado em http://www.gife.org.br/alliancebrasil/noticias.php?codigo=119

Censo GIFE Juventude

Um dos maiores problemas encontrados ao se tentar rastrear os investimentos realizados na área da juventude é, além da falta de normatização entre alguns parâmetros, saber como as verbas estão sendo investidas e trabalhadas com este recorte da população. Em um censo inovador, o GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, em parceria com o Ibope e os institutos Ibi e Paulo Montenegro, lançou na manhã da quarta-feira (8/10) uma abrangente publicação sobre o Investimento Social Privado (ISP) no Brasil. O Censo GIFE – Juventude teve à frente a socióloga Helena Abramo, que fez uma apresentação geral sobre a coleta de dados.

De acordo com as informações apresentadas, só em 2007 foram investidos aproximadamente R$130 milhões em projetos sociais que envolviam jovens, cerca de 11% do total da rede GIFE. Neste caso, jovens foram considerados aqueles com idade entre 15 e 29 anos. Esta verba foi originada de investimentos de 77% dos associados do grupo, favorecendo cerca de 9 milhões de pessoas diretamente.

Entre os cerca de 600 projetos voltados para este público, o principal tipo de atividade financiada foi relacionada à educação, seja como preparação para o mercado de trabalho, seja como reforço do currículo escolar do aluno. Aqui há também um destaque para a preparação profissional do jovem, pois o desemprego nesta população excede em três vezes os índices da população adulta.

A preocupação com a juventude tem aumentado com o passar dos anos. Um reflexo disto está no aumento dos investimentos comparados entre esta edição do censo e a edição 2005-2006. Outro ponto importante é a forma como estes investimentos têm sido feitos. De todos os investidores, 95% aplicaram seus recursos em parceria com outra organização, sendo 84% com ONGs. Também realizam-se parcerias com o poder público, onde as empresas participam de conselhos de políticas públicas e atuam diretamente em conjunto com escolas (61% das ações).

Uma vez implementadas, uma das melhores ferramentas de controle de impacto dos projetos foi o acompanhamento. Se o objetivo era a inclusão social, era preciso avaliar se este e outros objetivos estão sendo cumpridos com o tempo. Das 56 empresas que responderam que investem especificamente no público jovem, apenas 22 faziam o acompanhamento e, destas, cerca de oito acompanham por um ano.

Escala Tancredi de Ousadia em FilantropiaFrancisco Tancredi, ex-diretor regional para a América Latina e o Caribe da Fundação W.K. Kellogg, brincou com a questão do ISP através daquilo que ele denominou de “Escala Tancredi de ousadia em Filantropia”. Ele separou alguns itens de acordo com seu impacto e funcionalidade. Em primeiro lugar, o “Fiz o bem” que seriam coisas de pouco impacto. Um exemplo citado foi o da criação de programas de escovação de dentes e aplicação de flúor. Eles ajudam naquele momento as pessoas de certa região geográfica, porém não vão longe. Ainda assim, o impacto positivo deste tipo de atitude não foi descartado.

 

Uma outra divisão de sua escala foi a de “Inovação Social”. Segundo as palavras de Tancredi, “Se der errado, fiz o bem, mas se der certo, ganhei na loteria”. Aqui definem-se atitudes de impacto e de transformação social. “Ao invés de ficarmos só investindo em cursos de informática para populações carentes, por que não investir junto ao poder público para que as escolas ensinem isto? Caso contrário estaríamos apenas tapando buracos”, conclui.

Por fim, ele definiu a “Reprodução de Técnicas Bem Sucedidas” como outra maneira de gerenciar os investimentos em projetos sociais. Ela consistiria em pegar os recursos disponíveis e aplicá-los para reproduzir técnicas sociais que já deram certo e multiplicá-las. Francisco Tancredi não classifica nenhuma destas hipóteses como negativa. Muito pelo contrário, avalia que todas as atitudes são positivas, ressaltando que precisamos apenas pensar que os investimentos deveriam servir mais para iluminar caminhos do que para tapar buracos. “Só acho que falta ousadia”, concluiu.

Para finalizar as conclusões sobre o censo, José Eduardo de Andrade, do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), trabalhou o status dos investimentos para os jovens. Foi levantado que todas as instâncias do governo federal investiram R$400 milhões ao longo de quatro anos em projetos voltados para a juventude. Um valor abaixo do esperado. Com isso, levantou a participação empresarial nos fundos que trabalham com a juventude. “O papel do governo é regular, no sentido de criar, apresentar e debater as normas. Por isso, os conselhos são espaços interessantes. Por exemplo, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente tem seu fundo. Os empresários podem depositar 1% do seu imposto de renda diretamente nele. E este debate está acontecendo agora”, afirmou José Eduardo.

Publicado em www.setor3.com.br

Visualize as publicações do GIFE

Censo Gife 2007-2008

www.gife.org.br/conexao/gife_censo2008.pdf

Censo Gife Juventude

www.gife.org.br/conexao/gife_censo_juventude.pdf

Juventude: Tempo presente ou Tempo futuro?

www.gife.org.br/conexao/juventude_gife_mar08.pdf

Conhecendo mais sobre o Censo GIFE


Chegando à quarta edição, o Censo GIFE 2007-2008 permite atualizar as principais informações que se tem na sociedade brasileira sobre os maiores investidores sociais privados do país. Assim, nas próximas páginas poderão ser conhecidos dados referentes a áreas de atuação, estratégias de intervenção na realidade, estruturas que viabilizam essas ações e desafios que se colocam neste caminho.

A coleta dos dados não foi simples, tanto pela complexidade do assunto como pela dificuldade em priorizar que áreas seriam tratadas e com qual profundidade. A esses desafios se soma o fato de que boa parte dos associados não dispõe facilmente dos dados solicitados, estendendo o tempo empregado na coleta e a atenção dada ao preenchimento correto. Entre as razões para tais dificuldades, nos deparamos com a falta de uma cultura de sistematização de informações sobre o investimento social, com equipes enxutas em muitas organizações, ou ainda com a falta de padrões e conceitos comuns ao setor.

Essa dificuldade apenas reforça o valor das informações aqui coletadas, tratadas e interpretadas, que acabam por refletir não só os associados GIFE mas também as tendências que irão guiar o campo do investimento social nos próximos anos. Entre os muitos números e dados que poderiam ilustrar esse quadro, pode-se destacar que os 80 associados respondentes investem em torno de R$ 1,15 bilhão em diferentes áreas sociais, principalmente educação, formação para o trabalho, cultura e artes e geração de trabalho e renda.

Apenas na área de educação, são beneficiadas direta e indiretamente mais de 50 mil entidades e cerca de 4 milhões de pessoas. Mas o acúmulo de reflexão e aprendizados trazidos dos outros Censos nos permite ir além.

Começa-se a traçar cruzamentos que permitem conhecer mais a fundo as características do associado GIFE e, por extensão, do investidor social privado brasileiro – este ator que se diferencia da prática tradicional da filantropia pela ação estruturada, planejada, e que busca resultados mensuráveis. São novas questões, como foco do investimento, estratégia de ação e perfil do investidor.

A análise do foco, aqui medido pelo número de diferentes áreas de atuação, chama atenção para um dos principais desafios de empresas, fundações e institutos: Como equilibrar profundidade e impacto com atenção às inovações e às diferentes necessidades de comunidades e parceiros?

Quando se fala em estratégia de ação, diferenciam-se os investidores que escolhem operar seus próprios projetos, financiar os de terceiros ou trabalhar com ambas as visões. Os dados encontrados começam a mostrar que diferentes tipos de estratégias levam a diferentes prioridades, estruturas e resultados.

Já a análise do perfil diz respeito à origem institucional do associado – isto é, se ele é de origem corporativa, familiar, comunitária ou independente. E aí os dados encontrados são claros em evidenciar a predominância do investimento corporativo.

Entre as 61 associações e fundações, nada menos do que 44 têm mantenedor corporativo, chegando a um total de 79% de associados de perfil empresarial. Cada vez mais, percebe-se no Brasil e no mundo que esse tipo de investidor social tem características específicas: o investidor corporativo revela-se mais operador de seus próprios projetos do que financiador de terceiros; tem horizonte de planejamento e ação de mais curto prazo; concentra suas áreas de ação em temas mais relacionados ao seu entorno e a seu ambiente de negócios, entre outras características.

Neste ponto, o Brasil ainda carece de maior volume e maturidade de experiências em filantropia familiar, comunitária e independente, que têm o importante papel de complementar o investimento das empresas e tratar de temas e estratégias que fogem do padrão corporativo. Uma sociedade civil forte e diversa também necessita de um setor de investidores sociais fortes e igualmente diversos. Tal desenvolvimento depende tanto de mudanças culturais como legais, buscando incentivos e leis que não beneficiem apenas empresas, mas também famílias e comunidades na organização de sua mobilização social.

Entendendo o investimento nos jovens: um olhar aprofundado

Mantendo a tradição inaugurada em sua terceira edição, este Censo GIFE busca aprofundar o debate em torno de uma das prioridades fundamentais dos associados. Em 2005-2006, essa atenção se voltou à educação, que era o foco principal das ações dos investidores sociais brasileiros. Se o assunto não teve publicação separada nesta edição, ainda assim ganha destaque importante em relação aos outros temas de investimento, de forma a dar continuidade ao olhar iniciado há dois anos.

A área escolhida para publicação própria no Censo 2007-2008 é a da Juventude, visto que é esta a faixa etária com maior número de investidores. À medida que o próprio debate sobre o conceito começa a sair de sua infância e se consolida no campo social – especificamente, do investimento social brasileiro –, o GIFE propõe um olhar mais detalhado sobre esse tema. Assim, entram questões como o perfil de quem investe em juventude, as principais estratégias e conceitos utilizados e os desafios de se investir no – e, sobretudo, com – o jovem brasileiro.

No processo de construção e viabilização destas publicações, deve-se destacar a importante e frutífera parceria desenvolvida entre GIFE, Instituto ibi e Instituto Paulo Montenegro/IBOPE Inteligência. Mais do que a soma de diferentes e complementares qualidades, a parceria com dois associados simboliza a diversidade e a riqueza que a rede possui, e o potencial de ações que podem resultar da maior colaboração entre membros desta e de outras redes sociais.

Neste caso, o GIFE trouxe o histórico e o aprendizado acumulado de três edições anteriores, bem como o contato e o relacionamento com sua base de associados. O Instituto ibi, muito mais do que investir financeiramente na viabilização da iniciativa, trouxe sua credibilidade e inteligência na área da juventude. O IBOPE e o Instituto Paulo Montenegro, seu braço social, trouxeram não só as ferramentas e a precisão das técnicas de coleta de informações como a sensibilidade na análise e na interpretação dos muitos dados e tabelas disponíveis.

Além dos atores institucionais, é preciso aqui reconhecer duas especialistas do campo social e da comunicação, que tiveram o desafio de transformar meses e meses de discussões e dados em um texto compreensível, conciso e claro. No caso do Censo GIFE, o papel coube à jornalista Rachel Mello, que é professora de Jornalismo no Instituto de Educação Superior de Brasília e consultora em Comunicação. Foi Oficial de Comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) por oito anos, além de ter trabalhado em diversos veículos de comunicação e em ONGs, como a ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância.

No Censo Juventude, o desafio foi enfrentado por Helena Abramo, especialista de longa data no assunto, socióloga e consultora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. Além de ter outras publicações sobre o tema, também já foi coordenadora do Projeto Juventude, pesquisadora da ONG Ação Educativa, consultora especial do Instituto de Cidadania e membro do Conselho Nacional da Juventude.

Mais do que transformar tabelas em texto, ambas buscaram contextualizar as discussões presentes no panorama maior da realidade brasileira e de seu desafio contínuo em busca de um melhor nível de desenvolvimento para todos. Às duas, o nosso muito obrigado pela dedicação e competência.

Qual um iceberg que apresenta apenas uma pequena amostra na superfície, o texto nestes dois volumes representa sobretudo uma decisão consciente por priorizar recortes específicos e concisos na disseminação e interpretação da massa de dados coletados. Cabe agora ao leitor buscar nestas páginas respostas a suas perguntas e nos desafiar com novas perguntas, para questões antes não imaginadas. Colocamo-nos à disposição para ir mais fundo com os dados disponíveis e não explorados nesta publicação ou para planejar novas pesquisas, em ocasiões futuras.


*Este texto é uma reprodução da Apresentação do Censo GIFE, assinada conjuntamente pelo GIFE, Instituto ibi e Instituto Paulo Montenegro/IBOPE Inteligência.

Formação profissional é foco de programas para jovens

13/10/08


Rodrigo Zavala

Os institutos, fundações e empresas de origem privada não apenas priorizam a juventude em seus investimentos sociais, como o foco de atuação é a inserção do segmento no mercado de trabalho. Essas conclusões são fruto do Censo GIFE 2007-2008, mapeamento que o GIFE faz sobre o Investimento Social Privado (ISP) de seus associados, que nesta edição traz uma publicação especial dedicada à faixa-etária.

Realizado em parceira com o IBOPE Inteligência/ Instituto Paulo Montenegro e do Instituto ibi, o levantamento mostrou que 77% da Rede GIFE atuam em programas para jovens (em pelo menos uma das três faixas etárias – de 15 a 17 anos, de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos). Destes, cerca de 80% trabalham com temas relativos à educação e formação para o trabalho.

As ações de apoio ao desenvolvimento formativo dos jovens para aumentar suas oportunidades de inclusão social, em especial na geração de trabalho e renda, também aparecem na pesquisa, nas ações de 45% dos respondentes. “O foco na inserção no mercado de trabalho atende a uma demanda evidente desse público, o mais atingido pelo desemprego jovem”, lembra a consultora especial do Instituto de Cidadania e membro do Conselho Nacional da Juventude, Helena Abramo, responsável pelo Censo Juventude.

Embora se restrinja ao universo de 80, das 101 organizações associadas ao Grupo, na época da consulta, o levantamento aponta para as tendências do conjunto do investimento social do setor no país. Isso porque a Rede GIFE é considerada referência nacional na realização planejada de investimentos no campo social.

Para saber, o setor privado brasileiro investe cerca de R$ 5.3 bilhões por ano no campo social, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O GIFE representa 20% desse montante, com R$1,15 bilhão (base 2007), enquanto o resto do investimento está diluído em mais de 500 mil empresas.

Aprofundamento dos dados

Entre os associados GIFE, o crescimento da atenção aos jovens se verifica desde o Censo 2005-2006, quando ficou evidenciado que a principal faixa etária a compor o público-alvo de seus associados foi o grupo dos 15 aos 24 anos. Neste Censo a tendência se confirma: o grupo etário mais visado pelas atuações é aquele na faixa etária entre 18 e 24 anos, que recebe ações de 67% dos associados; logo atrás vêm os grupos de 15 a 17 anos (para quem 59% dos associados dirigem ações) e o grupo entre 7 e 14 anos (51%).

Caso seja considerada a faixa mais ampla que tem sido definida como juventude (de 15 a 29 anos), 81% dos associados a têm como público-alvo.”O tema juventude entrou na agenda política brasileira na última década, com ações de movimentos sociais e do governo. O setor privado acompanhou essa tendência, que na verdade é mundial”, afirma Helena Abramo, lembrando que o ano 1985 já havia sido instituído como o Ano Internacional da Juventude, pela Organizações das Nações Unidas (ONU).

No total, são quase 600 projetos ou programas voltados especificamente para jovens, somando aqueles executados diretamente pelos associados – ou aqueles executados por terceiros e financiados por eles. O número total de jovens envolvidos nas iniciativas passa de 9 milhões (9.111.731).

”O alcance do benefício é um dado complexo, pois há projetos que beneficiam 5 jovens, há outros que atingem a 1 milhão. Isso pode ser explicado por exemplos simples: enquanto um associado oferece bolsa de estudos para estudantes, outro fornece tecnologias de aprendizados para um rede pública de ensino”, argumenta Helena Abramo.

Investimento

Para atender aos 9 milhões de jovens, os associados destinam mais de R$ 130 milhões para seus programas ou projetos. O dado relativo ao investimento, contudo, alerta para certa ambigüidade presente na importância atribuída à juventude neste universo: embora o público juvenil seja eleito como foco das ações, o volume de recursos aplicados não passa de 11,5% do volume total de investimento do Grupo.

Segundo a socióloga Helena Abramo, as explicações para essa questão se centram na nas diferentes estratégias adotadas pelas instituições. A primeira está na prioridade dada ao segmento frente a outros investimentos sociais: para 29%, ele é a base dos programas; para 39%, ele é um entre outros, constituindo parte de programas maiores; e em 33% das organizações, esta variação está presente em suas definições interna, em que a juventude pode ser considerada público preferencial de alguns projetos, enquanto compõem com outros segmentos, o alvo de outros projetos.

Além disso, também é importante analisar que variam o montante de investimento e o público atingido entre diferentes associados. Enquanto algumas instituições (apenas 3 dos respondentes) investem 100% do seu ISP em programas para jovens, outras (9, ao todo) destinam menos de 10% dos recursos para ações sociais; a proporção daqueles que investem mais de 50% não passa de 20%.

Por que jovens?

A maior parte dos motivos se relaciona, de um lado, 66% dos respondentes, aos fatores que tornam a juventude um segmento populacional especialmente afetado pela estrutura social e conjuntura histórica (peso demográfico, desemprego, índice de violência etc) e, por outro, 63% dos associados, o papel que os jovens podem ter na sociedade – como protagonistas de mudanças sociais e desenvolvimento. Por fim, a percepção de que faltam políticas públicas para o segmento é destaque em 43% das respostas.

Diferentes pesquisas corroboram para essa visão. De acordo com o relatório Jovens em Situação de Risco no Brasil, divulgado pelo Banco Mundial em 2007, as taxas de desemprego excepcionalmente altas entre jovens de 16 a 24 anos resultam em rendimentos anuais perdidos de até R$ 1,2 bilhão.

Pelo levantamento, um em cada cinco jovens trabalha e estuda simultaneamente e 60% dos brasileiros entre 15 e 19 anos são trabalhadores não-pagos ou sem carteira de trabalho assinada. São dados preocupantes que terão um impacto extremamente negativo a curto e longo prazo.

Outra pesquisa, esta realizada pelo Ipea, mostrou que cerca da metade do total de desempregados no Brasil tem entre 15 e 24 anos. Segundo os dados do estudo, a proporção entre o número de jovens desempregados e o total de pessoas sem emprego no País era de 46,6% em 2005, a maior taxa entre os dez países pesquisados. No mesmo período, no México, esta proporção é de 40,4%; na Argentina, de 39,6%; no Reino Unido, de 38,6%; e, nos Estados Unidos, de 33,2%.

A pesquisa chama atenção também para a defasagem escolar. De acordo com o estudo, cerca de 34% dos jovens entre 15 e 17 anos ainda estão no ensino fundamental, enquanto apenas 12,7% dos jovens de 18 e 24 anos freqüentam o ensino superior. “Em suma, com o aumento da idade diminui a freqüência de jovens à educação escolar”, aponta o estudo.

Esse contexto explica, pelo menos em parte, porque os associados colocam a educação e trabalho como as prioritárias. “Mas a discussão do trabalho é muito polêmica no país. Quanto esses programas são capazes de impactar no segmento? O aumento da escolaridade significa inserção no mercado?”, questiona Helena Abramo.

Avaliação

Os participantes do Censo GIFE acreditam, majoritariamente, no impacto positivo na vida dos jovens beneficiados, principalmente com relação a chances de acesso, retorno e desempenho escolar e à profissionalização/capacitação para o trabalho, em alguns casos promovendo sua inserção no mercado de trabalho.

Essa percepção sobre a importância das ações para os jovens segue na mesma linha da avaliação que os associados fazem do conjunto de suas ações: 55% avaliam que o impacto causado sobre os beneficiários é positivo, e mais 36% o percebem como muito positivo.

ISP como inovação

Para o ex-diretor regional para a América Latina e Caribe da Fundação Kellogg, Francisco Tancredi, os investidores sociais devem assumir o que ele chama, humoradamente, de “Escala Tancredi de Ousadia em Filantropia” . O modelo nada mais é que uma linha evolutiva do próprio ISP: aquela que se diferencia da prática tradicional da filantropia pela ação estruturada, planejada, e que busca resultados mensuráveis.

Segundo ele, existem três tipos de estratégia:

a) o fazer o bem: “quando o investidor social tem um trabalho comunitário nobre, mas limitado, com retorno imediato”;

b) o de inovar: “quando o investidor financia uma idéia para se tornar uma tecnologia social inovadora, que seja eficaz para mudar uma realidade. Esta estratégia exige certa pré-disposição para a perda. Mas, quando a idéia dá certo, é como ganhar na loteria”; e

c) o de incidir em políticas públicas: “quando o investimento se centra em inserir essas tecnologias inovadoras em políticas nacionais, seja de educação, cultura ou saúde. Em que você mude sistemas públicos”.

As colocações de Tancredi levam ao seguinte raciocínio: para os próximos passos, associados devem encaram com mais ousadia seus projetos em juventude. “O investidor social privado deve iluminar caminhos, despertar a sociedade para temas que não estavam em pauta. Não pode apenas remendar situações”.

Tal como Helena Abramo, ele acredita que existe um passo importante para trabalhar com jovens, percebendo-o como agente de transformação social. “Ele deve ser um ator político, para pensar o país que o Brasil quer ser no futuro. Não podemos tê-lo apenas como um beneficiário de projetos de qualificação profissional. O prisma para enxergá-lo é maior”, crê o ex-diretor do da Fundação Kellogg.

Um dos passos para isso é escutar o jovem, acredita um dos membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Rui Mesquita, Program Associate da Fundação W.K. Kellogg para a América Latina e o Caribe. Ele lembra da 1ª Conferência Nacional da Juventude, realizada em abril deste ano com a participação de 400 mil pessoas, que definiu 22 políticas públicas prioritárias para o segmento.

Legitimadas por movimentos juvenis de todo o Brasil, além de temas como educação e trabalho, as proposições abarcam cultura, saúde e sexualidade, participação política, meio ambiente, segurança e direitos humanos, diversidade e políticas afirmativas, esporte e lazer, fortalecimento institucional da política da juventude, mídia e tecnologia da informação, drogas, cidades, família, campo, povos e comunidades tradicionais.

“Essas demandas podem ser caminhos que os associados e, por extensão, do investidor social brasileiro, adotem para a diversificação de seus projetos”, acredita Rui.

Contexto

Segundo o Censo Juventude, é possível ter uma medida da amplitude e da diversidade que tem ganhado esta questão, no plano internacional, quando a juventude entrou na agenda de dois atores muito diferentes na sua constituição e propósito: o Banco Mundial e o Fórum Social Mundial.

O primeiro, entre suas ações, produziu recentemente o “Relatório de Desenvolvimento Social 2007: o desenvolvimento e a próxima geração”. O segundo, inclui, desde sua primeira edição, um espaço especial para os jovens, consubistanciado pelo no Acampamento Internacional da Juventude, que, na última edição no Brasil, em 2005, reuniu 35 mil jovens de diferentes países.

No plano continental, a articulação dos países da América Latina com dois países ibéricos ligados à sua história (Portugal e Espanha) gerou uma série de cooperação intergovernamental, fomento e estímulo para a implantação de uma agenda voltada para a Juventude: desde 1987, a realização de Conferências Intergovernamentais sobre Políticas Públicas de Juventude e a estruturação da OIJ (Organização Ibero-americana de Juventude) são os principais marcos.

O Brasil, polarizado por uma agenda interna diferenciada, incorporou-se a essa movimentação um pouco mais tarde, com algumas singularidades. No período sbsequente à reestruturação democrática e ao processo constituinte, quando se reoganizaram as pautas referentes aos direitos e às políticas públicas, o esforço da movimentação social ficou concentrado no tema urgente e dramática da infância e da adolescência, que pautou a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Apenas mais recentemente, depois da segunda metade dos anos 1990, é que a “questão da juventude” entrou efetivamente na pauta. É a partir desse período que se pode observar “a passagem das políticas de Juventude como estado de coisas para a formação de uma agenda pública que considera os jovens como um problema político, isto é, como objeto especifico de intervenção do Estado”, aponta o Censo.

No plano governamental, assistimos à proliferação de organizamos gestores específicos de Juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal, principalmente com a proposição e criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ambos definidos por decreto presidencial em 2005, além de iniciativas no Legislativo, como a criação da Frente Parlamentar, que desenvolve o debate sobre a elaboração de um plano nacional para o segmento.

No que cerne as políticas públicas, o programa federal mais significativo foi o o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Executado em parceria com os governos estaduais e o Distrito Federal, por meio dele, jovens entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental têm oportunidade de elevar seu grau de escolaridade, tal como oferece qualificação profissional voltada à inclusão social e estimula a prática de ações comunitárias e o exercício da cidadania.

O jovem matriculado no ProJovem recebe um benefício de R$ 100,00 mensais durante o período do curso (12 meses), desde que cumpra as metas estipuladas e tenha freqüência mínima de 75% nas aulas.

Segundo o secretário executivo do Conjuve, José Eduardo de Andrade, as previsões orçamentárias para o programa ficaram em torno de R$ 4 bilhões para os próximos três anos. “Mas é uma previsão, pode não ocorrer. Daí a importância do ISP nessas ações. Esses investidores estão na vanguarda das ações sociais”, alega.

Organizações de origem privada

Tal como nas políticas governamentais, também foi crescente o número de ações realizadas por diversas entidades da sociedade civil organizada e do setor empresarial. Movimentos de articulação público-privadas, na busca de parâmetros para programas e na criação de redes sociais.

De acordo com a pesquisa “As fundações privadas e as associações sem fins lucrativos no Brasil”, que levantou dados sobre 275.895 entidades, em 2004, houve um crescimento de organizações voltadas para a promoção e defesa dos direitos (em especial das crianças e adolescentes). Promovido pelo IBGE, IPEA, GIFE e Abong, o levantamento mostrou que esse tipo de entidade representava 16% do total, sendo que ¾ delas foram criadas a partir de 1990.

Em 2006, o IBGE realizou uma nova pesquisa, focada neste último conjunto, sobre as “Entidades de Assistência Social Privada sem Fins Lucrativos” (PEAS), em que se notou a importância do público adolescente e jovem como foco das ações: das 16.089 entidades pesquisadas no país, 51,7% desenvolvem ações que envolvem pessoas com idades entre 15 e 24 anos; 46% na faixa de 7 a 14 anos.

Outro estudo, este realizado pelo Ipea em 2006, diagnosticou que, entre os anos de 1999 e 2003, os jovens começaram a despontar como um grupo significativo nas empresas que realizam ações sociais. O percentual de organizações do setor privado com projetos para o segmento cresce de 23% (em 1999), para 39% (2003), com foco principalmente na qualificação profissional.