Bndes seleciona projetos

Natureza e Finalidade

Constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, apóia projetos de caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.

 

Modalidades de Operação

1) Seleção Pública

A seleção dos projetos enviados ao BNDES ocorrerá nos segmentos sociais estratégicos das áreas supracitadas e de acordo com edital previamente publicado.

Objetivos:
  • contribuir para a solução de um problema de amplitude previamente delimitado, atingindo um grau significativo de benefício sobre determinada área geográfica ou tema prioritário;
  • causar efeito demonstrativo e de difusão de boas práticas capazes de serem aplicadas em diversas localidades.

2) Premiação

Processo de reconhecimento e difusão de práticas exemplares, já implementadas, em temas estabelecidos, pelo BNDES, mediante a outorga de prêmio em valor pecuniário. A premiação será realizada a partir de edital publicado especificamente para esta finalidade.

Objetivos:
  • reconhecer as melhores práticas e a acumulação de conhecimento sobre os diferentes temas.

3) Apoio Continuado

O BNDES oferecerá apoio permanente a projetos, com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais a seguir apresentadas.

 

Objetivos:
  • apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos;
  • apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de cooperação;
  • apoiar, de forma complementar, investimentos não-reembolsáveis de geração de emprego e renda, do Governo Federal ou Estadual, ou de instituição de direito privado sem fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público.

Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos seguintes segmentos:

  • de cunho predominantemente ambiental;
  • de caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo 50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população;
  • investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo BNDES.

Clientes

  • Pessoas jurídicas de direito público interno, e
  • Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

O apoio às pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos – modalidade de Apoio Continuado – será direcionado, exclusivamente, a Programas específicos ou a atividades produtivas com objetivo de geração de emprego e renda.

Os projetos de cunho predominantemente ambiental – modalidade Apoio Continuado – serão passíveis de apoio, às pessoas jurídicas de direito público interno ou de direito privado sem fins lucrativos.

 

Empreendimentos Apoiáveis

Serão passíveis de apoio os investimentos de caráter social nas áreas elencadas, que atendam a um ou mais dos objetivos relacionados abaixo e que sejam sustentáveis, ou seja, que tenham capacidade de manutenção do projeto ou atividades apoiados mesmo após a fase de liberação dos recursos pelo BNDES, considerando os aspectos financeiros, sociais, ambientais, institucionais e de governança pertinentes.

  • Iniciativas que não possuam capacidade de endividamento, mas que sejam sustentáveis. Incluem-se: a) estabelecimento de parcerias institucionais para complementar fontes em projetos ou programas de geração de emprego e renda com recursos financeiros escassos, que sejam considerados prioritários, de acordo com as políticas públicas federais e/ou estaduais; b) fortalecimento de aglomerações produtivas, mediante financiamento de equipamentos coletivos; c) estruturação de economias locais e regionais em pólos turísticos, para geração de trabalho e renda; d) melhoria da capacitação técnica e da gestão de empresas autogestionárias apoiadas pelo BNDES e complementação de financiamentos a estas empresas de forma a equilibrar sua estrutura de capital.
  • Contribuir para a complementação de políticas de desenvolvimento regional e social de áreas de baixa renda, por meio de ações de apoio a tais políticas, compreendendo: a) modernização de gestão e de desenvolvimento institucional, por meio de ações consorciadas entre pequenos municípios, destinadas ao apoio à formação de redes visando à prestação de serviços de uso comum; b) desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para os agentes repassadores do Programa de Microcrédito – PMC.
  • Atuar na modernização da formatação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos ambientais; na recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; bem como na preservação e disseminação de patrimônio científico e tecnológico.
  • Apoiar iniciativas inovadoras nas áreas de saúde, educação e justiça, em convergência com políticas públicas, com parcerias institucionais estabelecidas com entidades federais ou estaduais, que demonstrem capacidade de replicação e tenham abrangência.
  • Complementar programas do BNDES mediante o apoio a projetos ou ações que sejam prioritários e que necessitem de aporte de recursos não reembolsáveis.

Itens Financiáveis

Os recursos do Fundo Social serão destinados a investimentos fixos, inclusive aquisição de máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, no mercado interno e de máquinas e equipamentos usados; capacitação; capital de giro; despesas pré-operacionais e outros itens que sejam considerados essenciais para a consecução dos objetivos do apoio.

Nível de Participação

A participação máxima do BNDES será de até 100% dos itens financiáveis.

Na modalidade de Apoio Continuado, complementar a investimentos vinculados a iniciativas do Poder Público, a participação do BNDES será de até 50% do valor total dos recursos financeiros previstos para o projeto.

 

Encaminhamento

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta – preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações para Consulta Prévia (versões word 2000 ou word 95) – enviada pela empresa interessada, ao:

 

Roteiro de Informações para Consulta Prévia – versão word 2000

 

www.bndes.gov.br/produtos/download/roteiro_fundosocial_cp.doc

 

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 – Protocolo – Térreo
20031-917 – Rio de Janeiro, RJ

 

Fonte: http://www.bndes.gov.br/programas/sociais/fundo_social.asp

 

Diversificando os recursos

Boa comunicação e diferentes fontes de renda levam ao caminho da sustentabilidade

Por: Danilo Brandani Tiisel e Michel Freller

Captação ou mobilização de recursos é o termo utilizado para descrever diferentes ações coordenadas para geração de valores necessários à viabilização da missão de empreendimentos sem fins lucrativos. Ou seja, captar recursos é uma das atividades de apoio fundamentais para toda atuação organizada do Terceiro Setor. Normalmente complexa, essa atividade merece ser planejada; assim, recomenda-se a elaboração de um plano para uma instituição buscar recursos da sociedade.

Abaixo, seguem os objetivos de um “Plano de Mobilização de Recursos e Sustentabilidade”:

  • Organizar, de forma clara e objetiva, os atrativos da organização para solicitação e obtenção de recursos da sociedade;
  • Recomendar práticas de comunicação de suporte para a mobilização de fundos, conferindo legitimidade à organização perante os diversos públicos influenciados – stakeholders;
  • Apontar desafios a serem enfrentados;
  • Apresentar estratégias eficientes para a manutenção financeira da organização, bem como para sua sustentabilidade;
  • Definir prioridades e sugerir o ordenamento das ações para implementação de um plano;
  • Potencializar a atração das fontes de recursos, levando em conta a necessidade de diversificação das mesmas.

Por outro lado, a tão mencionada sustentabilidade de uma organização não compreende apenas a área financeira. Para uma entidade ser sustentável, é preciso observar se os serviços prestados por ela estão em conformidade e na qualidade de que a sociedade necessita, e se tem recursos humanos treinados para tanto. É claro que para fazer tudo o que ela deseja, são necessários recursos materiais e financeiros, além de um plano escrito sobre aquilo que pretende realizar e de onde virão os recursos. Sendo assim, sustentabilidade é um conceito sistêmico e relacionado à continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais para a atividade de uma iniciativa organizada, ou mesmo de toda atividade humana.

Para atingir a sustentabilidade, a organização deve destinar cuidado sistemático e contínuo a vários níveis de atividades, tais como:

  • Necessidade social da existência de suas ações da forma como são realizadas;
  • Profissionalismo e eficiência das atividades de gestão;
  • Qualidade dos serviços;
  • Transparência e legitimidade social;
  • Equilíbrio e continuidade do trabalho diário;
  • Estabelecimento e manutenção de parcerias;
  • Viabilidade econômica (economia de gastos e eficiência, mobilização de recursos e geração de renda própria);
  • Aspectos relacionados ao meio ambiente (reciclagem de pilhas e outros materiais, economia de materiais e energia, utilização de equipamentos, materiais de escritório e higiene “amigos do meio ambiente”, entre outros).

Recomenda-se, também, a diversificação das fontes de recursos para diminuir os riscos. Para ser mais legítimo, ou seja, economicamente viável, a organização deve acessar diferentes fontes de recurso de forma planejada e diversificada. A recomendação inicial, e principal, é obter recursos de fontes diferentes. Na realidade, sempre que a instituição depender de uma fonte que represente mais de 33% de toda a arrecadação, torna-se necessário rever as estratégias de captação de recursos.

Além disso, a diversificação das fontes de recursos proporcionará maior reconhecimento da organização perante públicos diferentes, tais como empresas, pessoas físicas, governo, fundações, agências internacionais, organizações de fomento, entre outros. Quanto mais diversificados forem os públicos que apoiam o trabalho da organização, mais legítima será sua atuação e ainda mais necessária sua existência.

Principais fontes de financiamento que podem ser acionadas:
Iniciativa privada

  • Empresas;
  • Institutos empresariais;
  • Pessoas físicas.

Organizações religiosas

  • Fundações empresariais;
  • Fundações comunitárias;
  • Fundações familiares;
  • Pela causa.

Fontes Institucionais

  • Governos (nacional e internacional, regional ou local);
  • Agências internacionais de financiamento;
  • Instituições que representam um grupo de países, assim como o Banco Mundial, as agências das Nações Unidas e a União Européia ;
  • ONGs nacionais e internacionais.

Regra geral é que não se deve esperar recursos de um número muito reduzido de fontes de recursos. Ainda que a organização tenha maior afinidade ou identidade com um tipo de fonte, é altamente recomendável que se desenvolvam campanhas e solicitações aos diversos tipos mencionados acima. Principalmente porque envolve a sustentação financeira da organização, mas outro fator primordial é que, para expandir as possibilidades de arrecadação, a organização deve desenvolver contato com diferentes públicos, ampliando seu reconhecimento em vários setores da sociedade, contribuindo para sua legitimidade social. É importante observar, também, que algumas fontes fornecem recursos rapidamente, enquanto outras podem levar mais tempo para obter resultados.

A rigor, a escolha de estratégias adequadas à organização não deve recair sobre uma ou duas opções. Por outro lado, também não deve tender, inicialmente, a um número grande de alternativas realizadas ao mesmo tempo, pois cada uma delas exigirá investimento próprio (algumas vezes oneroso) de tempo e de outros recursos para ser implementada. Deve-se estabelecer prioridades, além de um cronograma de implementação das estratégias (plano de ação).

São dois os aspectos mais importantes na escolha das estratégias: buscar, entre as alternativas escolhidas, o equilíbrio entre o custo e o benefício para implementá-las; e estabelecer metas factíveis.

É recomendável criar um banco de dados específico para as atividades de mobilização de recursos. O objetivo é auxiliar na identificação e contato com potenciais financiadores, assim como no acompanhamento das interações realizadas. Além disso, o banco de dados irá subsidiar a avaliação dos resultados alcançados ou das tendências observadas, a correção de estratégias etc.

Por toda essa complexidade, também é importante que a organização mantenha uma área que chamamos de Desenvolvimento Institucional. Essa área será responsável pela implementação do plano de mobilização de recursos e pela comunicação com as diversas fontes de recursos para as atividades de captação. É importante destacar que esse tipo de comunicação não deve estar pautado apenas na solicitação de recursos, mas também na prestação de contas e fidelização desse público de especial interesse.

Danilo Brandani Tiisel – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, com especialização em Legislação do Terceiro Setor, Gestão para o Terceiro Setor e Direito Ambiental. É membro do Grupo Estratégico da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. É diretor da consultoria Criando Atividades Alternativas.

Michel Freller – Administrador pela Fundação Getúlio Vargas, palestrante, facilitador, consultor, professor, vice-presidente da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e diretor da consultoria Criando Atividades Alternativas.

Publicado em Revista Filantropia On-line n.º 193.

APOIO PARA PROJETOS DE JUSTIÇA ECONÔMICA PARA MULHERES

O Fundo Angela Borba com o apoio da Fundação Ford lança o X Concurso de Projetos de Mulheres. A iniciativa tem o objetivo de promover ações e iniciativas que visem transformar a vida de mulheres, especialmente afrodescentes e indígenas, das regiões Norte e Nordeste.

Entre as finalidades do apoio estão à contribuição para a equidade nas relações entre homens e mulheres através da educação e de informações sobre os direitos econômicos das mulheres, além do fornecimento de ferramentas para a eliminação da pobreza e discriminação das mulheres mais pobres.

Para o concurso, estarão sendo distribuídos R$ 150 mil (cada projeto não poderá ultrapassar o valor de R$ 15 mil). Os recursos doados aos grupos deverão ser usados no período de dezembro de 2008 até setembro de 2009. Os projetos para análise devem ser enviados para a sede do Fundo até o dia 31 de outubro.

Edital

http://www.angelaborbafundo.org/edital/Edital_X_Concurso2008.pdf

Formulário

http://www.angelaborbafundo.org/edital/Form_solicitacao_editalX_2008.doc

Petrobrás Comunidades seleciona projetos

A Petrobras está lançando a seleção pública Integração Petrobras Comunidades, que irá contemplar projetos voltados para comunidades próximas às Unidades da Companhia. Além dos programas de patrocínio com alcance nacional, tais como Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, Programa Petrobras Cultural e Programa Petrobras Ambiental, agora a comunidade tem a chance de participar de uma seleção específica para a sua região.

Nesta primeira edição, a Integração Petrobras Comunidades vai investir R$ 7 milhões em projetos sociais até R$ 50 mil nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Os projetos devem ser voltados para a geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para qualificação profissional ou garantia dos direitos da criança e do adolescente.

 

Diretrizes de Patrocínio

·                     Respeitar a diversidade;

·                     Priorizar a juventude;

·                     Buscar a sustentabilidade dos resultados produzidos pelas ações;

·                     Atuar em sinergia com políticas públicas;

·                     Realizar ações estratégicas, sistêmicas e multiinstitucionais;

·                     Estimular o protagonismo social, a co-responsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede;

·                     Contribuir para a erradicação do analfabetismo;

·                     Colaborar para o desenvolvimento local nas áreas de influência do Sistema Petrobras.

Ações estratégicas de patrocínio

·                     Investimentos em projetos sociais (regionais e locais): Repasse de recursos, de forma planejada e monitorada para iniciativas que promovam a transformação social das comunidades mais excluídas.

·                     Fortalecimento de redes e organizações sociais: Apoio à interação entre os agentes sociais, públicos e privados, para a formação de parcerias e alianças, troca de experiências, produção de conhecimento e formulação e debate sobre políticas públicas.

·                     Difusão de informações para a cidadania: Campanhas de comunicação dirigidas para mobilizar e influenciar a opinião pública, as organizações sociais e o governo para a discussão de temas ligados à cidadania e aos direitos humanos.

 

 

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(RS)

Canoas, Esteio, Imbé, Osório, Porto Alegre, Rio Grande, Santo Antonio da Patrulha, São José do Norte e Tramandaí.

 

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO ESTADO DO SANTA CATARINA(SC)

Biguaçu, Guaramirim, Itajaí, Navegantes e São Francisco do Sul.

 

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO ESTADO DO PARANÁ (PR)

Antonina, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Contenda, Curitiba3, Lapa, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, São João do Triunfo e São Mateus do Sul.

Curitiba3 – Exclusivamente para a comunidade do bairro Tatuquara.

 

MUNICIPÍOS PARTICIPANTES DO ESTADO DO SÃO PAULO (SP)

ÁREA 1 – Barueri, Diadema, Guarulhos1, Mauá, Osasco2, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Guarulhos1 – Exclusivamente para as comunidades dos bairros Santo Afonso, Arapongas e Pimentas.

Osasco2 – Exclusivamente para as comunidades dos bairros Jardim Aliança, Jardim Piratininga, Rochdale, Vila Ayrosa, Jardim Mutinga e Jardim Marieta.

ÁREA 2 – Caçapava, Guararema, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté.

ÁREA 3 – Bertioga, Cubatão, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

ÁREA 4 – Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

ÁREA 5 – Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis e Paulínia.

 

Locais de Inscrição

 

Rio Grande do Sul

 

Canoas

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) – Avenida Getúlio Vargas, 11001, São José

Osório

Transpetro / Terminal de Osório – Rodovia Cristóvão Pereira de Abreu, km 103, s/nº, Crescêncio

Rio Grande

Transpetro / Terminal de Rio Grande – Segunda Secção da Barra, Píer Petroleiro, s/nº – Distrito Industrial

 

Paraná

 

Araucária

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – Rodovia do Xisto, BR 476, km 16

Paranaguá

Transpetro / Terminal de Paranaguá – Avenida Coronel Santa Rita, s/nº, Cais de Inflamáveis, Rocio

São Mateus do Sul

Unidade de Negócio da Industrialização do Xisto (SIX) – Rodovia do Xisto, BR 476, km 143

 

Santa Catarina

 

Itajaí

Escritório Unidade Bacia de Santos (UNBS) – Rua Brusque, 367, Centro

São Francisco do Sul

Transpetro / Terminal de São Francisco do Sul – Rua Felipe Musse, 803, Ubatuba

São Paulo

 

Caraguatatuba

Escritório Unidade Bacia de Santos (UNBS) – Av. Miguel Varlez, 227, Jardim Primavera

Cubatão

Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) – Praça Marechal Stênio Caio de Albuquerque Lima, 01, Raiz da Serra

Guararema

Transpetro / Terminal de Guararema – Estrada da Lagoa Nova, s/nº, km 10, Ponte Alta

Mauá

Refinaria de Capuava (Recap) – Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio, 2122 A, Capuava

Paulínia

Refinaria de Paulínia (Replan) – Rodovia SP 332, km 130,5

Santos

Unidade de Negócios Bacia de Santos (UNBS) – Rua Dom Pedro II, 25, Centro

São Caetano do Sul

Transpetro / Terminal de São Caetano do Sul – Rua Felipe Camarão, 393, Prosperidade

São José dos Campos

Refinaria Henrique Lage (Revap) – Rodovia Presidente Dutra, BR 116, km 143, Jardim Diamante

São Sebastião

Transpetro / Terminal de São Sebastião – Avenida Guarda-Mor Lobo Viana, 1.111, Centro

 

Regulamento:

 

http://www2.petrobras.com.br/minisite/integracaocomunidades/pdf/IntegracaoPetrobrasComunidades_Regulamento.pdf

 

Roteiro de Elaboração de Projetos

 

http://www2.petrobras.com.br/minisite/integracaocomunidades/pdf/IntegracaoPetrobrasComunidades_Roteiro.pdf

 

Formulário de Apresentação

 

http://www2.petrobras.com.br/minisite/integracaocomunidades/pdf/IntegracaoPetrobrasComunidades_FormularioInscricao.rtf