Criança e Esperança seleciona projetos

Todos os anos a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) seleciona instituições que ao longo de um ano irão receber recursos para desenvolver projetos sociais. As inscrições para o processo seletivo são feitas por meio de um formulário próprio, disponibilizado no site do Criança Esperançadurante um período específico, que em 2012 será de 1º a 31 de julho.

Clique aqui para baixar a convocatória da UNESCO para o processo seletivo de 2012

Antes de dar inicío à inscrição de seu projeto, no entanto, existem algumas coisas que você precisa saber:

– a Unesco só aceita projetos incritos por organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que apresentem projetos com o objetivo principal de promover a inclusão social, o empoderamento e o desenvolvimento humano e social e a educação inclusiva de grupos vulneráveis por meio de ações de educação, cultura, comunicação e informação, esporte e meio ambiente;

– a organização deve ser legalmente constituída (possuir personalidade jurídica); ter, no mínimo, três anos de fundação e atuação; possuir experiência na área temática proposta; estar inscrita no Conselho Municipal e/ou Estadual e/ou Nacional de sua área de atuação (Conselhos de Assistência Social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Educação, Conselhos de Saúde); e apresentar contrapartida para o desenvolvimento do projeto – como contrapartida, entende-se o aporte pela ONG proponente de, no mínimo, 10% do orçamento em recursos financeiros próprios;

– os projetos inscritosdeverão ser desenvolvidos em, pelo menos, uma das seguintes áreas temáticas: educação, especialmente “Educação para Todos” e educação preventiva para HIV/AIDS; educação para o desenvolvimento sustentável; inclusão social; alfabetização funcional;
cultura como um instrumento de inclusão social; acesso de jovens à informação, ao conhecimento e, também, ao uso de novas tecnologias; crianças e jovens em situação de vulnerabilidade;

– os projetos deverão ter como público alvo, pelo menos, um dos seguintes grupos: crianças, adolescentes e/ou jovens em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade e risco social; crianças, adolescentes e/ou jovens de minorias raciais (afro-descendentes e indígenas); crianças, adolescentes e/ou jovens em situação de rua; crianças, adolescentes e /ou jovens vivendo com HIV/AIDS; crianças, adolescentes e/ou jovens em projetos de prevenção e/ou reabilitação do uso de drogas; crianças, adolescentes e/ou jovens vítimas de violência e/ou abuso sexual e/ou doméstico;crianças, adolescentes e/ou jovens com deficiência;crianças, adolescentes e/ou jovens do gênero feminino em situação de vulnerabilidade pessoal e social;

– os recursos aportados pelo programa Criança Esperança ao projeto devem ser direcionados prioritariamente para a realização de atividades-fim (a exemplo de oficinas, cursos, treinamentos, capacitações, produção de materiais etc.) e/ou aquisição de equipamentos e bens permanentes (a exemplo de livros, DVDs, instrumentos musicais, de informática etc.);

– somente serão financiados projetos cujo percentual das despesas com o pagamento de pessoal não ultrapasse os 60% do orçamento total apresentado na proposta;

– ao final do cadastramento do(s) projetos(s), a instituição deverá imprimir o “Formulário de projeto” e encaminhá-lo para a UNESCO junto com a documentação comprobatória – cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documentação jurídica (cópia do contrato social ou outro documento comprobatório do registro da organização); cópia da inscrição nos Conselho Municipal e/ou Estadual e/ou Nacional da área de atuação do projeto; e resumo do currículo de cada um dos membros da equipe de coordenação do projeto – em um único volume lacrado;

– cada organização proponente poderá encaminhar até dois projetos, mas, somente um poderá ser contemplado;

– projetos que apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos serão automaticamente eliminados, cabendo à organização proponente assegurar-se do correto envio da documentação e da veracidade das informações prestadas.

Para tirar outras dúvidas sobre a inscrição de projetos, visite a página de Dúvidas Frequentes

Fonte: Crianaça Esperança

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Mudanças no FIA facilitam doações de pessoas físicas

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a lei 12.594 que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069). As alterações trataram especialmente das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, às quais facilitaram a dedução do Imposto de Renda por parte das pessoas físicas.

 A grande novidade trazida pela Lei é que as pessoas físicas poderão optar pela doação com dedução diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual, conforme disposto no art. 260-A introduzido no ECA:

“Art. 260-A. – A partir do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual.”

Segundo os advogados especialistas no campo social, Eduardo Szazi e Ricardo Campelo, a inovação legislativa responde a um anseio de muitas entidades. “Elas pretendiam que a doação pudesse ser feita no momento em que o contribuinte identifica o seu imposto devido”.

Isto é, a pessoa física não mais precisará efetuar as doações até o dia 31 de dezembro, como era a praxe, para informá-las na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte. Mesmo após encerrado o ano, a pessoa física poderá optar por doar uma parte de seu imposto devido, a ser verificado na elaboração de sua Declaração (abril).

“A nosso ver, trata-se de importante avanço legislativo, permitindo maior flexibilidade ao contribuinte, que poderá fazer a doação no momento da Declaração, quando já conhecerá exatamente o imposto apurado e, consequentemente, o limite a que a dedução estará sujeita”, explicam.
Embora o limite de dedução de pessoa física continue sendo 6%, o contribuinte que preferir doar no momento da declaração de ajuste passará a poder utilizar apenas 3%. ”Embora pareça, essa sistemática não é ruim, pois permite que um contribuinte que tenha sido prudente nas doações ao longo do ano, possa doar o resíduo na declaração de ajuste”, argumentam os advogados. 

Exemplificando, se a pessoa física recolher um imposto de renda de R$ 10.000,00 no exercício de 2012, e durante o ano tiver feito doações de R$ 300,00 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, poderá, no momento da Declaração, optar pela doação de mais R$ 300,00, cujo pagamento deverá ser feito até a data fixada para o vencimento da primeira quota do imposto.

Pessoas jurídicas
Com relação às pessoas jurídicas, a inovação mais importante foi a alteração do art. 3º da Lei 12.213/2010, que criou os Fundos do Idoso, para consignar que o limite de dedutibilidade das doações realizadas a estes fundos não será compartilhado com o limite das doações ao FIA.

“Ou seja, a pessoa jurídica poderá deduzir valores doados ao FIA, em até 1% do imposto apurado, e mais as doações realizadas aos Fundos do Idoso, também limitadas a 1% do
imposto, ‘somando’, assim, 2% de potencial de dedução”, afirmam os advogados.

Para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, essa nova possibilidade (2%) evita uma luta fratricida entre organizações, com essas diferentes missões, pelos mesmos recursos. 

Doações vinculadas

A Lei 12.594 não trouxe dispositivo para resolver definitivamente a controvérsia sobre a legitimidade de escolha de projeto a ser beneficiado pelo aporte do doador.
No entanto, os especialistas destacam que a nova Lei propõe que os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente divulguem amplamente à comunidade a ‘relação dos projetos aprovados e o valor dos recursos previstos para sua implementação’ (Artigo 260-I, inciso IV, introduzido no ECA). “Parece-nos que esse dispositivo se assemelha, e muito, com a ideia do Banco de Projetos, que, assim, passou a ter suporte legal.”

A segunda ‘perna’ da doação dirigida é a destinação do recurso ao projeto escolhido por parte do doador. A nova Lei tratou da destinação (inciso V do mesmo artigo 260-I), ao dispor que cada conselho deverá divulgar ‘o total dos recursos recebidos e a respectiva destinação, por projeto atendido’.

“Embora a redação não seja definitiva, é possível sustentar que esse novo dispositivo reforçou a possiblidade de doação vinculada, na medida em que a relação pode ser do total de recursos recebidos e respectivas destinações para cada projeto atendido, ou seja, do montante de recursos destinados a cada um dos projetos indicados na relação de projetos aprovados e de recursos previstos para sua implementação”, concluem os advogados.
Em tempo: a lei 12.594 instituiu também o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que estejam em conflito com a lei, uniformizando, em todo o País, o atendimento desses jovens.

De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre as principais mudanças trazidas pela reformulação do Sinase está a adoção de medidas alternativas à internação de menores. “Todo o sistema será focado nas necessidades dos jovens. A partir de agora, haverá maior utilização de medidas reparadoras”, defendeu.

Segundo a secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualmente, o país têm cerca de 18 mil jovens em regime fechado. Ainda segundo o órgão, até 2010 havia um total de 435 unidades socioeducativas no país.

 
Fonte: Gife

Programa Nossas Crianças abre edital de seleção de projetos

O seguinte edital tem por objetivo convidar organizações da sociedade civil a participar do processo de seleção de projetos para obtenção de apoio técnico e financeiro por meio de convênio junto ao Programa Nossas Crianças, da Fundação Abrinq – Save the Children, com prazo de execução de 12 a 24 meses.

Serão considerados os projetos que forem apresentados por organizações sem fins lucrativos que:

1) Estejam legalmente constituídas e com atendimento sistemático há pelo menos um ano;

2) Realizem atendimento socioeducativo e socioeducacionais a crianças e adolescentes;

3) Tenham CNPJ e tenham registro vigente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS);

4) Realizem os atendimentos em conformidade com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações específicas da área;

5) Cumpram as leis trabalhistas vigentes respeitando os vínculos empregatícios.

As organizações sociais podem enviar para o processo de seleção projetos que:

1.  Ofereçam atendimento gratuito com um mínimo de quatro horas diárias de atividades a crianças ou adolescentes (0 a 17 anos e 11 meses)

2.  Ofereçam atendimento para crianças e adolescentes em: ampliação e/ou qualificação de vagas em creche, erradicação do trabalho infantil, sobrevivência infantil e na infância, saúde sexual e reprodutiva e violência doméstica e sexual.

3.  Realizem os atendimentos em conformidade com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente com:

– Concepção de infância – Artigos 3,5,7,13,15,16,17 e 18
– política de atendimento e regularização de registros – Artigos 86, 87, 90, 91, 92 e 93.

4. Possua cronograma físico e financeiro compatíveis aos estabelecidos pelo Nossas Crianças;

5.  Apresentem contrapartida financeira no orçamento do projeto;

6. Apresentem proposta de sustentabilidade do projeto após os 12 ou 24 meses de financiamento do Nossas Crianças;

7. Apresentem público e modalidades de atendimento em acordo com o estipulado pelo Nossas Crianças;

8. Ofereçam atendimento e acompanhamento sistemático as famílias do público atendido e da comunidade;

9. Proporcionem horários regulares, dentro da rotina do projeto, para reuniões das equipes técnicas;

Poderão se inscrever neste processo seletivo, organizações sociais dos estados e atendimentos definidos a seguir:

1) Educação Infantil (0 a 3.11meses) ampliação e/ou qualificação de vagas:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro somente nos municípios de (Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, e São João do Meriti),Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

2) Erradicação do Trabalho Infantil em suas piores formas:
Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

3) Sobrevivência infantil e na infância (0 a 5.11meses) desnutrição, saneamento básico, vacinação e cuidados com o recém-nascido:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins.

4) Saúde Sexual e Reprodutiva:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima,  Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

5) Violência Doméstica e Sexual:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Distrito Federal, Goiás,  Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,  Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As organizações conveniadas ao Programa Nossas Crianças com projetos encerrados até 2009, poderão participar deste edital com a inscrição de 01 (um) novo projeto.

O orçamento dos projetos poderá contemplar as seguintes rubricas:

1) Recursos Humanos (até no máximo 50% do orçamento total do projeto)
2) Alimentação ( refeições e lanches para as crianças e adolescentes)
3) Material Pedagógico (não contempla aquisição de materiais permanentes)
4) Materiais de Consumo ( materiais para escritório, limpeza e descartáveis)
5) Transporte (Somente para atividades relacionadas ao projeto apoiado)
6) Concessionárias (Água, Gás, Luz, Telefone e Internet)
7) Bolsa Auxílio ( Somente para projetos com foco em erradicação do trabalho  infantil, quando necessário subsidiar crianças e adolescentes)
INSCRIÇÃO

A inscrição deste processo seletivo, será feita por meio de cadastro no site (clique na imagem) no período de 08 de Novembro a 09 de Dezembro de 2011. O sistema estará disponível até às 23h59 do dia 09 de Dezembro de 2011.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por escrito para o endereço pnc@fundabrinq.org.br ou através do telefone: (11) 3848-4914.

Para se inscrever, clique aqui:

 

SELEÇÃO

A análise e seleção dos projetos serão realizadas pela equipe técnica do Programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq – Save the Children acontecerá em quatro etapas:
1 – Análise, triagem dos projetos recebidos e recebimento de documentação*
2 – Visita técnica da equipe do Programa Nossas Crianças aos projetos aprovados na 1ª etapa.
3- Análise dos pareceres dos projetos visitados e definição das organizações conveniadas.
4 – Abertura de conta no Banco Bradesco (caso não possua) e Assinatura de convênio.

ANÁLISE

O Programa Nossas Crianças analisa os seguintes aspectos dos projetos:

– Coerência entre o diagnóstico e a proposta;
– Ações que permitam o seu enraizamento na comunidade;
– Aspectos inovadores nas metodologias desenvolvidas, levando-se em consideração o contexto local;
– Metodologia de monitoramento e avaliação;
– Coerência entre o conteúdo, a metodologia e o desenvolvimento da proposta pedagógica;
– Aspectos que possibilitem a ampliação do universo cultural das crianças e dos adolescentes;
– Consonância com os referenciais nacionais pertinentes à área temática;
– Equipe técnica com experiência e participantes de processo de formação no decorrer do desenvolvimento do projeto.
– Estimulo a participação social de crianças e adolescentes.

Também avalia aspectos da gestão das organizações sociais:

– Compatibilidade da missão e valores institucionais com os da Fundação Abrinq;
– Garantia do mesmo padrão de atendimento para todas as crianças ou adolescentes;
– Demonstração da participação ativa da diretoria (ou órgão equivalente) no dia-a-dia do projeto;
– Participação da comunidade na instituição;
– Participação de representantes em fóruns, conselhos municipais, movimentos comunitários, etc;
– Integração em redes de apoio e/ou serviços.

*As organizações deverão encaminhar cópia simples dos seguintes documentos após o preenchimento do sistema e só serão aceitos os documentos postados até o dia 09/12/2011.

1) Estatuto Social
2) Ata de Eleição da última diretoria
3) Ata de constituição do núcleo onde será desenvolvido o projeto.
4) Registro no CMDCA e CMAS
5) Cartão do CNPJ
6) Certidão Negativa de Débitos fornecida pelo INSS.

Endereço para envio dos documentos:
Fundação Abrinq – Save the Children
Programa Nossas Crianças
Referência: Seleção Projetos
Avenida Santo Amaro, 1386 – 2º andar
CEP: 04506-001 – Vila Nova Conceição – São Paulo/Capital

As organizações sociais com projetos aprovados serão divulgadas no site www.fundabrinq.org.br em Março de 2012.

Fundação Telefônica lança edital de projetos na área de cultura digital

A Fundação Telefônica lança hoje o seu primeiro edital para seleção de projetos na área cultural. O objetivo é apoiar iniciativas que beneficiem crianças e adolescentes de modo a democratizar o acesso à cultura digital, bem como promover o protagonismo juvenil, incentivando tanto o consumo quanto a produção de obras e conteúdos em meios digitais. As inscrições estarão abertas até 30 de junho.

O lançamento marca um alinhamento da área de Arte e Tecnologia à estratégia central da Fundação. “O foco da instituição é contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e nós sentíamos falta de uma ação que, por meio do acesso ao conhecimento, pudesse facilitar o consumo de bens culturais, um elemento essencial para a formação desse público”, afirma Sergio Mindlin, diretor-presidente da Fundação Telefônica. O executivo destaca que há carência de projetos culturais ligados à tecnologia que promovam a inserção do público infanto-juvenil.

Projetos inovadores

O edital vai selecionar projetos e artistas vinculados à tecnologia, que sejam inovadores em termos de linguagem, interatividade, criatividade ou forma de distribuição de seus conteúdos. A apresentação de propostas ou contrapartidas educativas, que promovam o acesso à cultura digital e o protagonismo sociocultural do público infantil, adolescente e jovem, será especialmente valorizada durante a seleção.

Os projetos devem estar inscritos na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, nas áreas de Artes Visuais, Integradas, Cênicas, Audiovisual, Humanidades, Música ou Patrimônio Cultural, em diferentes modalidades, que vão desde mostras e concursos até e-books, vídeos, curtas-metragens, documentários, espetáculos com projeções e experiências multimídias, entre outros.

As inscrições deverão ser feitas pelo site http://www.fundacaotelefonica.org.br/Arte-e-Tecnologia/Projetos-Culturais-Envio-Projetos.aspx e são gratuitas. Poderão ser inscritos projetos de pequeno, médio e grande porte, que solicitem um valor de até R$ 500 mil, cuja data de realização seja entre julho de 2011 e junho de 2012.

Fonte:  http://www.fundacaotelefonica.org.br

CESE abre edital de projetos para a área da juventude e infância em todo o Brasil

As propostas podem ser enviadas até 15 de maio
 
A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço lançou no dia 15 de abril o edital Mobilizando Recursos Locais. Trata-se de uma chamada pública para recebimento de projetos sociais que tenham como objetivo beneficiar direta ou indiretamente jovens, adolescentes ou crianças. Serão aceitos projetos de todo o Brasil, sendo prioritários os recebidos das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
 
Para se inscrever a instituição ou grupo de voluntários além de ter um projeto social deve propor uma mobilização junto à comunidade para a arrecadação de verbas para a execução do projeto, como bingos beneficentes, rifas, bazares, jantares etc. A proposta de CESE é dobrar os recursos levantados nesta mobilização, sendo R$ 8 mil o valor máximo de cada projeto (R$ 4 mil do grupo e R$ 4 mil da CESE). As inscrições serão aceitas somente pela internet até o dia 15 de maio – o formulário e as orientações estão disponíveis no site www.cese.org.br.
 
O edital segue o método de “Dupla Participação”, criado para estimular as organizações e movimentos populares a construirem auto-sustentação financeira.  Seu foco é a mobilização de recursos locais, de maneira a incentivar a criatividade e ações inovadoras das organizações populares, bem como a sensibilização e solidariedade da população em geral para as causas defendidas por elas.

A instituição organizadora do edital atua há 38 anos com apoio a movimentos de luta pela garantia de direitos no Brasil. Em 2010, atingiu a marca de 9 milhões de pessoas beneficiadas em 10 mil iniciativas apoiadas desde 1973. Esta experiência da CESE poderá ser aproveitada pelos grupos que tiverem seu projeto selecionado. As ações apoiadas no edital Mobilizando Recursos Locais receberão orientações da organização para a realização das ações de mobilização, bem como para a execução do projeto.
 
O Edital faz parte do programa de apoio a projetos CESE Ação para Crianças, que existe desde 2007. Ao total já foram beneficiados mais de 20 mil crianças e adolescentes, totalizando cerca de R$ 425 mil enviados aos projetos aprovados.  Em 2011 o foco da seleção será projetos cujos resultados incidam na melhoria de qualidade de vida de jovens, crianças e adolescentes mais vulneráveis, especialmente iniciativas voltadas para combate à violência, geração de renda, preservação ambiental, educação, cultura, lazer, saúde, segurança alimentar e nutricional, acesso à água, habitação e meio ambiente.
 
Um exemplo de ação apoiada em edições anteriores do Edital aconteceu em 2010 em Ceilândia, cidade satélite de Brasília. O Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC articulado com a Paróquia São Francisco de Assis arrecadou recursos através de bingo, rifa e venda de alimentos na comunidade.  Nestas ações angariaram R$1.306,80 e com a “Dupla Participação” o recurso total do projeto foi de R$ 2.613,60. Este valor foi aplicado no projeto Bonecos Cidadãos, no qual as crianças e adolescentes confeccionaram bonecos com materiais reciclados, estimulando a convivência harmoniosa com o meio ambiente por meio da arte. Em continuidade a esta ação, foram elaboradas histórias infantis fundamentadas nos estudos do Estatuto da Criança e do Adolescente e realizada uma ação educativa com Teatro de Bonecos na comunidade. O projeto foi selecionado pelo Governo Federal como uma das 50 boas praticas de projetos para a promoção de direitos das crianças e adolescentes.

Instituições interessadas em enviar projeto para o Edital podem tirar dúvidas pelo telefone (71) 2104-5459.

Fórum articula empresas em prol de criança e adolescentes

Por Rodrigo Zavala (www.gife.org.br)

Cruzar informações e indicadores das mais diferentes fontes e, a partir deles, construir propostas e articulações para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes da cidade. Essa é a iniciativa apresentada pelo Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo, em parceria com o Instituto Ethos, o Movimento Nossa São Paulo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio).
 
Em evento que durou toda a manhã do ultimo dia 15, em São Paulo, o grupo não apenas chamou especialistas para defender os investimentos para o segmento, como apresentou uma série de ações para as quais as empresas interessadas podem contribuir. “O setor empresarial tem uma função importante não apenas econômica, mas política e cultural”, afirmou, o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew.
Segundo ele, o momento atual de progresso e amadurecimento brasileiro mostra que o problema do país não é a falta de recursos. “Falta transformar a questão da criança e do adolescente em uma grande prioridade nacional. Sabemos que esse esforço não trará um resultado imediato, pois de trata de uma mudança de cultura”.
O momento é oportuno, para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, pois graças ao aumento de riqueza nacional, houve um crescimento exponencial do Investimento Social Privado por parte da empresa. Tal como atesta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),quando diz que o setor privado brasileiro destinou, em 2005, cerca de R$ 5,6 bilhões para ações sociais; em 2010, a cifra chegou a R$ 8,5 bilhões.
“O que se tem promovido nos últimos 20 anos, depois da (promulgação) da Constituição de (19)88 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, é que esse público seja considerado verdadeiramente como prioridade absoluta. Um termo que pode ser resumido como colocar a criança e adolescente como centro do processo de desenvolvimento brasileiro”, argumentou o secretário-geral do GIFE, instituição que apoia a iniciativa.
Soluções
A partir dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), dos indicadores do Observatório do Cidadão e do Programa de Metas Agenda 2012, bem como das consultas às lideranças comunitárias e às crianças e adolescentes de diversas comunidades paulistanas, a iniciativa do Fórum Empresarial, o Unicef e o Nossa São Paulo conseguiu cruzar informações para avaliar quais são as regiões da cidade mais vulneráveis para esse público.
Com base nos dados apresentados, foram criadas as propostas para infância e adolescência “Como as empresas podem contribuir para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes da cidade de São Paulo”. Trata-se de um material de referência para que o setor privado invista e empreenda – de forma organizada, sistêmica e eficiente -, ações e parcerias com outras empresas, organizações sociais, poder público e instituições de ensino e pesquisa.
 
“O objetivo é se trabalhar em áreas de grande vulnerabilidade para esse público. Entende-se as dificuldades do poder público em acompanhar as demandas dessas regiões, por isso é importante envolver outros atores”, alegou a coordenadora do Escritório do UNICEF em São Paulo, Anna Penido, lembrando que o conceito de prioridade, para crianças e adolescentes, ainda só existe em documento e na retórica.
Setor Privado
O objetivo do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo é contribuir para o desenvolvimento justo e sustentável da cidade por meio da mobilização de empresas. E seus organizadores entendem que não é possível pensar numa sociedade melhor sem olhar cuidadosamente para a situação da infância e da adolescência no município. Assim, no ano que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos de existência, o fórum busca dar sua contribuição articulando as empresas para pensar e agir em favor desse público.
 
Enquanto isso, há pouco menos de um mês (21 de setembro), 11 instituições empresariais já haviam assinado uma carta de intenções para que cada empresa trabalhe também com a garantia dos direitos da criança e do adolescente. De forma prática, o movimento “Juntos pelo ECA”, que apóia a nova iniciativa, espera o cumprimento de 10 compromissos identificados como essenciais para defender o público.
“Temos sempre que lembrar que as leis não saem das estantes para se fazer valerem. Compete também a nós que elas realmente funcionem”, afirmou o consultor Edson Sêda, que participou da comissão redatora do ECA, durante evento que deu origem ao movimento.
No processo que se segue à assinatura do documento, destacam-se os seguintes compromissos declarados:
 
1) Criar um Comitê Executivo que coordenará ações compartilhadas entre as empresas, e que, a cada ano, será secretariado por uma delas;
2) Atuar em rede de forma intersetorial – governo, sociedade civil e empresas – em favor da garantia dos direitos da criança e do adolescente;
3) Compartilhar e aprimorar metodologias e experiências entre as empresas que investem nos direitos do público infanto-juvenil, aumentando o conhecimento mútuo entre essas empresas;
4) Mapear os investimentos de forma a colaborar para a melhor utilização dos recursos destas empresas em prol de ações em benefício das crianças e dos adolescentes;
5) Sensibilizar e mobilizar outras empresas, organismos multilaterais e demais organizações a aderirem ao Movimento Juntos pelo ECA com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
6) Estimular a destinação de parte do imposto de renda devido das empresas e pessoas físicas para os Fundos da Infância e Adolescência;
7) Cooperar para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares, por meio de diagnósticos, planejamento e orçamento integrados com outras políticas; da melhoria na capacitação de gestores e técnicos, e da articulação entre os atores envolvidos;
8) Conhecer pactos, compromissos e outras iniciativas na área da criança e do adolescente para integrar ao Movimento Juntos pelo ECA;
9) Fortalecer a disseminação, para a sociedade, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, por meio das iniciativas empresarias;
10) Estimular uma agenda positiva na mídia para informar e conscientizar a sociedade sobre a importância dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A ação reúne os institutos Votorantim e Unibanco, as fundações Itaú Social, Telefônica, Vale e Arcelor-Mittal, o Sesi/Fiesp-SP, os bancos Santander, HSBC e Bradesco, a Gerdau e a Vale. A iniciativa também possui o apoio institucional do Instituto Paulo Montenegro, da OIT, ABMP, Childhood; FEBRABAN; UNICEF e Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI).
No final do evento, realizado no dia 21, ficou-se entendido que as organizações signatárias se responsabilizariam a levar à frente essas iniciativas, cabendo a cada uma delas um papel importante nesse processo. Os organizadores pretendem sensibilizar, assim, a audiência e fomentar a articulação entre os atores ligados aos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção à infância e adolescência, com uma visão sistêmica e integrada.
Resta saber, agora, como essas iniciativas irão se articular para além do evento do último dia 15. Afinal, oportunidades não faltam. 

*Rodrigo Zavala é editor de Conteúdo do GIFE.

Programa Ação para Crianças, a CESE recebe propostas de apoio para projetos sociais até o dia 16 de maio

A CESE desde 1973 incentivando ações sociais A CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça.

A proposta da iniciativa é dobrar o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes utilizando a dupla participação e a mobilização social. O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência. O período de recebimento das propostas é do dia 5 de abril até 16 de maio de 2010.

Para participar os interessados devem enviar exclusivamente a proposta de projeto para projeto@cese.org.br

O arquivo encaminhado deve conter a proposta com orçamento e plano da atividade de mobilização de recursos. Os projetos recebidos serão analisados a partir da clareza do trabalho apresentado para o benefício de crianças e adolescentes, mesmo que indiretamente.

A divulgação dos projetos selecionados será feita pelo site da CESE –www.cese.org.br – no dia 16 de junho de 2010. A CESE dá prioridade aos chamados “pequenos projetos”, de caráter pontual, que tornam seu apoio uma “semente” que, somada ao empenho dos grupos beneficiários, deve germinar, crescer e multiplicar-se.

A CESE respeita a autonomia dos grupos apoiados e incentiva a participação popular nas políticas públicas, evitando, desta forma, criar laços de dependência. Com esta chamada de projetos, a CESE quer conhecer, apoiar e dar visibilidade a iniciativas voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Programa Ação para Crianças, que adota a metodologia de ‘Dupla Participação’.

 Dupla Participação e benefício social

O objetivo do Programa Ação para Crianças é inovador, pois estimula que as organizações e movimentos populares construam, através da metodologia de ‘Dupla participação’, uma maior auto-sustentação financeira por meio de ações de mobilização de recursos envolvendo a comunidade, parceiros locais, doações de empresas etc.

São duas as formas de mobilização:

a) A organização que tem um projeto a ser desenvolvido realiza uma atividade (ou várias) de mobilização de recursos, depois envia para a CESE o que foi obtido e a CESE envia de volta esse valor dobrado.

 b) Um grupo (estudantes, amigos, vizinhos, associação) mobiliza recursos para apoiar o projeto de uma outra organização. O valor arrecadado nas atividades de mobilização é enviado para a CESE e volta dobrado para a entidade que executará o projeto.

Participação da sociedade

A proposta da CESE com o Programa Ação para Crianças é promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas. Em Vitória da Conquista/BA, a Creche Joana D’Arc elaborou o Projeto Viva Infância – que visava qualificar as atividades de desenvolvimento emocional, psicológico e motor das crianças. Para mobilizar o recurso a equipe pedagógica junto com a população local, realizou um bazar que arrecadou R$ 2.185,50, tendo o recurso dobrado pela ‘Dupla Participação’. Os R$ 4.371,00 serviram para comprar os equipamentos educativos e brinquedos pedagógicos da nova brinquedoteca que agora atende 175 meninos e meninas, de 2 a 6 anos. Além disso, a CESE oferta, de acordo com a disponibilidade do estoque, material para auxiliar na mobilização de recurso (cartazes, panfletos, balões e camisetas) e o guia de mobilização de recursos que conta com uma série de atividades já realizadas por grupos populares e que podem servir como “inspiração” à elaboração da sua atividade.

 Programa Ação para Crianças

Até o final de 2009 o Programa beneficiou 12.757 meninos e meninas em diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos. Informação sobre o processo de apresentação de projetos para a CESE está disponível no site.

Para mais informações

Mais sobre a Cese no site www.cese.org.br

Baixe aqui o formulário para elaboração de projetos e ações de mobilização.

http://www.4shared.com/get/253678696/1efae943/ApC_-_formulrio_para_elaborao_.html;jsessionid=1E2D09CB765E8BEB6982C29DDFC38C84.dc209

Envie o formulário preenchido para a CESE pelo e-mail acaoparacriancas@cese.org.br ou pelo correio para o endereço: Rua da Graça, 164 – Graça – Salvador – BA CEP 40150-055

Contatos

 **CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) Assessoria de mobilização de recursos – (71) 2104.5457 / acaoparacriancas@cese.org.br 

 **Assessoria do Programa Ação para Crianças Sintática Comunicação Karine Carvalho: (41) 3022 1282/9916 4987 / Email: acaocrianca@sintatica.com.br

Outras Informações

http://www.cese.org.br/index.php?prefixo=det&menu=banner&id=28

Fontes

Cese e ABCR.