Childhood Brasil e Oak Foundation lançam edital para proteção de crianças e jovens durante a Copa do Mundo 2014

Childhood Brasil e a Oak Foundation publicaram edital para financiar, com até 40 mil reais, nove projetos de organizações da sociedade civil e que tenham foco no enfrentamento da exploração sexual no período da Copa do Mundo 2014.

Podem ser apresentados projetos que sejam: liderados por jovens; de mobilização para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; iniciativas articuladas com rede local de proteção; ideias inovadoras e replicáveis; que promovam o engajamento de jovens; com execução que considere a Copa do Mundo 2014 e com potencial de viralização por meio de redes sociais e tecnologia.

As organizações que enviarem projetos para financiamento devem estar localizadas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo em 2014, que são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Além disso, as organizações candidatas também precisam estar formalizadas há pelo menos três anos e contar com registro no Conselho Municipal e/ou Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O prazo para envio das propostas é dia 20 de abril, e o edital completo está acessível aqui.

 

Prazo de adesão ao Mais Educação é prorrogado até 30 de abril

Escolas públicas devem acessar Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC para oferecer ensino em tempo integral

Brasília, 28 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) prorrogaram o prazo de adesão ao Programa Mais Educação. As escolas municipais e estaduais têm até o dia 30 de abril para acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e aderirem à oferta de ensino em tempo integral.

Atualmente, 32 mil escolas estão no Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 47 mil. Das escolas que aderiram ao programa, mais de 17,8 mil têm maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família, mas o MDS quer aumentar esse número para 26 mil ainda este ano. O objetivo é chegar às escolas com público de maior vulnerabilidade social.

“A expansão da educação integral em escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família significa que os estudantes dos bairros mais pobres ampliam o tempo e o espaço de aprendizagem”, destaca o diretor de Renda e Acesso a Serviços do Plano Brasil Sem Miséria do MDS, Marcelo Cabral.

De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, os estados com o maior número de escolas que têm maioria de beneficiários do Bolsa Família são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí.

Até a última segunda-feira (25), 13,6 mil escolas manifestaram interesse em oferecer ensino integral. Dessas, 8,7 mil têm maioria de alunos do Bolsa Família.

Readesão – No caso das 32 mil escolas que já integram ao Mais Educação, a readesão deve ser feita até o dia 30 de maio. A readesão é necessária para que as escolas ampliem ou alterem os tipos de atividades escolhidas anteriormente para que haja um ajuste no repasse de recursos.

“A tendência é que quase todas as escolas venham a aderir novamente para dar continuidade à educação integral”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.

Programa – As escolas do programa Mais Educação oferecem ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias. Entre as atividades oferecidas na educação integral, estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; e economia solidária e criativa.

Além dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as pastas do Esporte, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República estão envolvidas na execução do programa.

Acesse aqui o Simec para fazer a adesão e a readesão.

Ascom/MDS
(61) 2030-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Prêmio ReSource apóia manejo sustentável de bacias hidrográficas

Iniciativa da empresa suíça Swiss Re, o Prêmio ReSource concederá até 150 mil dólares (cerca de 300 mil reais) para uma ou mais organizações no mundo que apresentem iniciativas sustentáveis de manejo de bacias hidrográficas.

O financiamento é para garantir a manutenção da água como um recurso disponível e limpo no futuro, e deve ser gasto com as atividades de implementação da iniciativa proposta. O início do projeto apresentado deve ser em 2014 e o seu encerramento em 2015.

O prazo para envio das propostas é dia 30 de abril. Os projetos devem sem escritos em inglês, porém, o edital está em português e pode ser acessado clicando aqui.

BID seleciona projetos para redução da pobreza

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou sua segunda chamada de projetos de organizações da sociedade civil que apoiem atividades voltadas para a redução da pobreza, inclusão e desenvolvimento social na América Latina e no Caribe. Será financiado até 1 milhão de dólares (2 milhões de reais) por projeto, e a chamada foca desenvolvimento sustentável e inclusão de comunidades vulneráveis na América Latina e no Caribe.

A chamada é para projetos que apoiem o desenvolvimento de comunidades vulneráveis nos 26 países “membros mutuários” da região, por meio de soluções sustentáveis em temas de educação e proteção social, gênero e diversidade e desenvolvimento da comunidade rural.

A chamada disponibiliza um total de 5 milhões de dólares em financiamento, e os projetos podem solicitar entre 500 mil e 1 milhão de dólares (de 1 milhão a 2 milhões de reais).

Projetos devem ser enviados até o dia 15 de maio, em inglês ou espanhol, através da página BID na internet.

Agências internacionais financiam projetos

As agências de apoio ao desenvolvimento do Reino Unido, DFID, e dos Estados Unidos,USAID, estão selecionado projetos inovadores para desafios humanitários do mundo. Organizações podem enviar ações já em andamento e que tenham alcançando certo grau de sucesso. O pedido máximo não pode superar 15 milhões de dólares, cerca de 30 milhões de reais.

O modelo de financiamento dessa oportunidade tem três estágios, sendo que estão abertas as linhas para receber propostas de dois dos estágios: soluções de sucesso em escala piloto, que precisam de apoio para aumentar sua aplicabilidade (até 1 milhão de dólares / 2 milhões de reais); soluções humanitárias já implementadas com certa escala, que precisam de financiamento para se tornarem nacionais ou regionais (até 15 milhões de dólares / 30 milhões de reais).

Dentre as ações que estão cobertas por esse financiamento, estão incluídas (mas não se limitam a): redução da mortalidade e fortalecimento de iniciativas de emergência de saúde; proteção de populações vulneráveis; prevenção e tratamento de desnutrição; provisão de abrigo seguro; apoio às comunidades para recuperação das condições de vida; prevenção de desastres em países com alto risco, etc.

O prazo para envio das propostas, em inglês, é dia 12 de abril, e deve-se ficar atento ao fuso horário. As informações necessárias sobre essa oportunidade estão neste link.

 Fonte: ABCR

Mejor educación y empleo para jóvenes son clave para aprovechar el bono demográfico

La mayoría de los países de Iberoamérica atraviesa actualmente una coyuntura favorable para el desarrollo económico gracias al denominado “bono demográfico”, situación que impacta especialmente a los jóvenes de la región.

El bono demográfico hace referencia a una fase en la que el balance entre las edades de una determinada población genera una oportunidad para el desarrollo. Ocurre cuando cambia favorablemente la relación de dependencia entre la población en edad productiva (jóvenes y adultos) y aquella en edad dependiente (niños y personas mayores), con un mayor peso relativo de la primera en relación con la segunda.

De esta forma, una mayor proporción de trabajadores no solo representa una reducción del gasto en personas dependientes, sino que tiende a impulsar el crecimiento económico a través del incremento en el ingreso y la acumulación acelerada del capital.

Según el documento Juventud y bono demográfico en Iberoamérica, editado por la CEPAL y la Organización Iberoamericana de Juventud (OIJ) con el apoyo del Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA) y el Banco de Desarrollo de América Latina (CAF), actualmente la región vive un período en que las tasas de dependencia de la población han descendido hasta alcanzar mínimos históricos, lo que abre nuevas ventanas de oportunidades, especialmente para los jóvenes.

Sin embargo, advierte que este bono se traducirá en beneficios reales para este grupo etario solo si se realizan inversiones en capital humano, sobre todo en educación y empleo.

Según el documento, la disminución sostenida de la fecundidad en varias naciones produjo una liberación de recursos financieros que posibilitaría una mayor inversión en la cobertura y calidad de la educación. Este hecho se observó en todos los países de la región y representó, en promedio, 19% de aumento en los recursos disponibles por niño en edad escolar durante la última década.

Asimismo se prevé un incremento sustancial para la próxima década, de 15% en promedio, lo que permitiría sostener económicamente una ampliación de la cobertura educativa en los niveles secundario y terciario.

Por otro lado, el estudio muestra que los trabajadores jóvenes que se insertaron en el mercado laboral en la última década sin haber completado la educación secundaria han enfrentado peores condiciones laborales (desocupación, bajos ingresos y participación en empleos de baja productividad).

En el futuro, muy cercano en el caso de algunos países de la región y un poco más distante en el caso de otros, se prevé que el envejecimiento sostenido de la población que muestra cada uno de los países latinoamericanos invertirá la ecuación de dependencia, es decir, habrá un número creciente de personas mayores dependientes frente a los jóvenes y adultos en edad de trabajar.

“Esta situación exigirá el ajuste de programas y políticas públicas en diversas áreas, como la provisión de cuidados de larga duración y el financiamiento de pensiones para una población progresivamente envejecida”, indica la publicación.

Finalmente señala que sociedades más incluyentes, con mayor participación de los jóvenes en sistemas de educación de calidad y en el empleo productivo, serán más exitosas frente a los desafíos del envejecimiento de la población.

Fonte: CEPAL

 

No mês da Mulher, SPM lança editais para financiamento de projetos sobre trabalho, diversidade, poder, gestão, educação e saúde

Com prazo de 45 dias, propostas de convênio serão recebidas até o dia 15 de abril. Recursos variam de R$ 300 mil a 500 mil para municípios e estados, respectivamente. Também recebe propostas de entidades sem fins lucrativos.
Mais políticas e serviços públicos para as mulheres. Esse é o objetivo dos editais abertos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), na sexta-feira passada (01/03), para seleção de projetos. Podem participar do processo, órgãos da administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e instituições sem fins lucrativos. As propostas de convênio podem variar de R$300 mil a R$500 mil e ter como prazo de execução entre 18 (dezoito) meses e 24 (vinte e quatro) meses.

Primeira ação da SPM alusiva ao Março Mulher, o lançamento de editais públicos incentiva investimentos na promoção da autonomia e no enfrentamento à violência. Órgãos e instituições interessadas devem estar credenciados e cadastrados no Portal dos Convênios (Sincov). O processo seletivo será conduzido por comissão técnica, em conformidade com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Plurianual 2012-2015. A relação final das propostas habilitadas será divulgada na data provável de 25 de junho de 2013.

Às instituições proponentes sem fins lucrativos, entre elas as organizações não governamentais, a SPM reitera os procedimentos para a celebração de convênios, de acordo com a legislação federal: Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 (Leia aqui a íntegra do comunicado).

Trabalho, empreendedorismo e esporte – O edital de chamada pública 001/2013 oferece financiamento para projetos que incentivem o trabalho e a autonomia econômica das mulheres, conforme o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Foca em ações para a inclusão e a permanência no mercado de trabalho, a exemplo de: formação e capacitação de profissionais que atuem nas áreas de igualdade e autonomia; estímulo ao empreendedorismo das mulheres; produção e divulgação de informações, estudos, pesquisas e conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho; e apoio a iniciativas que visem a promoção da igualdade entre homens e mulheres no esporte.

Para órgãos da administração pública dos estados e do Distrito Federal é destinado o valor mínimo de R$500 mil. Já para os municípios, o montante mínimo é de R$ 300 mil. As propostas eventualmente apresentadas com valores inferiores ao estipulado serão analisadas caso a caso, como previsto nos editais.

Direitos das mulheres – O edital 002/2013 financiará projetos relacionados ao direitos das mulheres. São destacados: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão e estímulo à criação e fortalecimento dos organismos de promoção e defesa dos direitos das mulheres. A diversidade está incorporada para atender grupos LGBT (lésbicas, bissexuais e transexuais), mulheres negras, indígenas, deficientes, jovens, idosas, do campo, da floresta e de comunidades tradicionais. Estão contempladas iniciativas de referência ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.

Acesse aqui o Edital 001/2013

Acesse aqui o Edital 002/2013