Fundo Comgás seleciona projetos socioculturais

Esta aberto o período de recebimento de projetos para participarem da 5ª edição do Fundo Comgás. Este ano serão destinados R$ 2 milhões para projetos socioculturais desenvolvidos na área de concessão da Comgás (Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Região Administrativa de Campinas).

Poderão se inscrever projetos socioculturais das mais diversas áreas, enquadrados no artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultural (Lei Rouanet), que tenham como objetivo fomentar empreendimentos que gerem aprendizado transformador capaz de promover relações sustentáveis.

O processo de seleção passa por quatro fases: habilitação onde são conferidos a documentação e os impedimentos previstos no regulamento, análise técnica pela área de Responsabilidade Social da Comgás, seleção pelo Comitê de Comunicação da Comgás e pela Comissão de Patrocínios Incentivados e por fim os projetos selecionados são apresentados para o conhecimento da Diretoria da Comgás.

Desde a sua criação em 2008, o Fundo já apoiou 33 projetos com a participação e mobilização de  muitos empreendedores socioculturais no estado de São Paulo, de quase 30 cidades e um investimento acumulado de R$ 5,5 milhões. No ano passado, o Fundo contou com 288 projetos inscritos, dos quais dez receberam o montante de R$ 1,5 milhão para realizarem suas atividades ao longo de 2011, beneficiando mais de 800 mil pessoas.

Confira o regulamento e as orientações de participação no passo-a-passo .

Inscrições até 21 de março de 2012.

Fonte: Fonte Comgás

 

 

Fundação Grupo Boticário seleciona projetos

Fundação Grupo Boticário abre inscrições até 31 de março para recebimento de projetos de conservação da natureza.

Podem concorrer ao financiamento projetos que contribuam para a conservação da natureza no Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.

A Fundação Grupo Boticário adota um calendário fixo para inscrição, análise e seleção de propostas. São dois períodos para inscrições em cada ano, conforme os seguintes períodos:

1º semestre – até 31 de março*
2º semestre – até 31 de agosto*
*Até às 23h59 (Horário de Brasília)

 Formulário de Inscrição de Propostas

A Fundação Grupo Boticário adotou formulários on-line próprios para a apresentação das propostas de projetos. Propostas apresentadas fora destes formulários serão automaticamente desclassificadas.

Para que a inscrição da proposta seja validada, é necessário atender todos os requisitos, conforme descrito nos formulários e nas orientações disponíveis.

Edital de Apoio a Projetos

Antes de preencher o formulário de inscrição, clique aqui para conferir as especificações, orientações e cronograma para submissão de proposta para o Edital de Apoio a Projetos.

Edital Bio&Clima – Lagamar

Antes de preencher o formulário de inscrição, clique aqui para conferir as especificações, orientações e cronograma para submissão de proposta para o Edital Bio&Clima – Lagamar.

Para inscrições on-line, acesse o formulário a seguir:

http://sisger.fbpn.org.br/Site/home/login.aspx

Fonte: Dearo e Fundação O Boticário

Editais Prêmio Economia Criativa

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa (em estruturação) publicou dois editais do Prêmio Economia Criativa no dia 30 de dezembro de 2011, no Diário oficial da União (Seção 3 página de 29 a 31) e inscrições vão de 13 de fevereiro a 30 de março. Foi publicada também uma retificação no nome do Prêmio, no DOU de 14/02/2012.

O Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras irá identificar, reconhecer, fomentar e difundir as iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos setores criativos. Serão premiadas 150 iniciativas selecionadas nas seguintes categorias: Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e Formação para Competências Criativas. A premiação será de R$ 3,6 milhões.

Já o Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa selecionará estudos e pesquisas acerca de temas da economia criativa nos contextos macroeconômico e legal-institucional brasileiros. Serão agraciadas 22 pesquisas. O apoio destina-se a pesquisadores da área acadêmica com atuação na área da pesquisa. A premiação será de R$ 810 mil reais divididos em três categorias: Teses – Doutorado; Dissertações – Mestrado e Produção em grupo.

As inscrições serão realizadas até as 23h59 do dia 30 de março de 2012, pelos seguintes meios:

a) Pela internet, através do Formulário de Inscrição disponível abaixo;

b) Pelos Correios, obrigatoriamente por meio de correspondência registrada e
prioritariamente por SEDEX, fazendo constar no campo “Destinatário” o endereço:

PRÊMIO ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE APOIO À ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA
INSCRIÇÃO / (nome da Categoria)
Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural – SID
SCS, Quadra 9, Lote “C”,
Edifício Parque Cidade Corporate , Torre B , 11º andar
Brasília DF – CEP 70.308-200

Não serão consideradas inscrições eletrônicas ou postadas nos Correios após a
data/horário limite, sendo que no caso da postagem nos Correios
valerá data e horário registrados no comprovante oferecido pela Empresa.

O proponente deverá realizar sua inscrição pelos Correios, somente no caso da
impossibilidade de realizá-la por meio eletrônico, via internet.

Acesse a Cartilha explicativa do Prêmio Economia Criativa.

 

Confira abaixo os editais e os respectivos formulários para inscrição:

 

  • Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa

Acesse aqui o edital

Acesse aqui o formulário de inscrição.

Acesse aqui o Termo de Compromisso

Acesse aqui o Recurso de Habilitação

 

  • Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras

Acesse aqui o edital.

Acesse aqui o formulário de inscrição.

Acesse aqui o formulário para recurso.

Acesse aqui o Termo de Licenciamento de Uso.

Acesse aqui o Glossário.

Acesse aqui a Declaração.

Acesse aqui a Procuração.

Acesse o Salicweb

 

Fonte: Minc

Mudanças no FIA facilitam doações de pessoas físicas

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a lei 12.594 que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069). As alterações trataram especialmente das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, às quais facilitaram a dedução do Imposto de Renda por parte das pessoas físicas.

 A grande novidade trazida pela Lei é que as pessoas físicas poderão optar pela doação com dedução diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual, conforme disposto no art. 260-A introduzido no ECA:

“Art. 260-A. – A partir do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual.”

Segundo os advogados especialistas no campo social, Eduardo Szazi e Ricardo Campelo, a inovação legislativa responde a um anseio de muitas entidades. “Elas pretendiam que a doação pudesse ser feita no momento em que o contribuinte identifica o seu imposto devido”.

Isto é, a pessoa física não mais precisará efetuar as doações até o dia 31 de dezembro, como era a praxe, para informá-las na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte. Mesmo após encerrado o ano, a pessoa física poderá optar por doar uma parte de seu imposto devido, a ser verificado na elaboração de sua Declaração (abril).

“A nosso ver, trata-se de importante avanço legislativo, permitindo maior flexibilidade ao contribuinte, que poderá fazer a doação no momento da Declaração, quando já conhecerá exatamente o imposto apurado e, consequentemente, o limite a que a dedução estará sujeita”, explicam.
Embora o limite de dedução de pessoa física continue sendo 6%, o contribuinte que preferir doar no momento da declaração de ajuste passará a poder utilizar apenas 3%. ”Embora pareça, essa sistemática não é ruim, pois permite que um contribuinte que tenha sido prudente nas doações ao longo do ano, possa doar o resíduo na declaração de ajuste”, argumentam os advogados. 

Exemplificando, se a pessoa física recolher um imposto de renda de R$ 10.000,00 no exercício de 2012, e durante o ano tiver feito doações de R$ 300,00 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, poderá, no momento da Declaração, optar pela doação de mais R$ 300,00, cujo pagamento deverá ser feito até a data fixada para o vencimento da primeira quota do imposto.

Pessoas jurídicas
Com relação às pessoas jurídicas, a inovação mais importante foi a alteração do art. 3º da Lei 12.213/2010, que criou os Fundos do Idoso, para consignar que o limite de dedutibilidade das doações realizadas a estes fundos não será compartilhado com o limite das doações ao FIA.

“Ou seja, a pessoa jurídica poderá deduzir valores doados ao FIA, em até 1% do imposto apurado, e mais as doações realizadas aos Fundos do Idoso, também limitadas a 1% do
imposto, ‘somando’, assim, 2% de potencial de dedução”, afirmam os advogados.

Para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, essa nova possibilidade (2%) evita uma luta fratricida entre organizações, com essas diferentes missões, pelos mesmos recursos. 

Doações vinculadas

A Lei 12.594 não trouxe dispositivo para resolver definitivamente a controvérsia sobre a legitimidade de escolha de projeto a ser beneficiado pelo aporte do doador.
No entanto, os especialistas destacam que a nova Lei propõe que os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente divulguem amplamente à comunidade a ‘relação dos projetos aprovados e o valor dos recursos previstos para sua implementação’ (Artigo 260-I, inciso IV, introduzido no ECA). “Parece-nos que esse dispositivo se assemelha, e muito, com a ideia do Banco de Projetos, que, assim, passou a ter suporte legal.”

A segunda ‘perna’ da doação dirigida é a destinação do recurso ao projeto escolhido por parte do doador. A nova Lei tratou da destinação (inciso V do mesmo artigo 260-I), ao dispor que cada conselho deverá divulgar ‘o total dos recursos recebidos e a respectiva destinação, por projeto atendido’.

“Embora a redação não seja definitiva, é possível sustentar que esse novo dispositivo reforçou a possiblidade de doação vinculada, na medida em que a relação pode ser do total de recursos recebidos e respectivas destinações para cada projeto atendido, ou seja, do montante de recursos destinados a cada um dos projetos indicados na relação de projetos aprovados e de recursos previstos para sua implementação”, concluem os advogados.
Em tempo: a lei 12.594 instituiu também o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que estejam em conflito com a lei, uniformizando, em todo o País, o atendimento desses jovens.

De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre as principais mudanças trazidas pela reformulação do Sinase está a adoção de medidas alternativas à internação de menores. “Todo o sistema será focado nas necessidades dos jovens. A partir de agora, haverá maior utilização de medidas reparadoras”, defendeu.

Segundo a secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualmente, o país têm cerca de 18 mil jovens em regime fechado. Ainda segundo o órgão, até 2010 havia um total de 435 unidades socioeducativas no país.

 
Fonte: Gife

Fundação Banco do Brasil e MDS lançam edital para instalação de cisternas

A Fundação Banco do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançaram no último dia 27, o Edital que prevê o credenciamento de instituições para a implantação da Tecnologia Social Cisternas de Placas em Estados do Nordeste e Minas Gerais. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 27 de fevereiro e os contratos devem ser firmados já na primeira semana de março. O prazo de execução dos contratos é de doze meses.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit; assinaram o termo de cooperação que deu origem ao Edital e, segundo Streit, “a FBB se sente motivada ao participar do esforço do Governo de zerar a necessidade de água para o consumo humano no semiárido brasileiro”. Em discurso, a Ministra disse que “esse convênio faz parte de um projeto muito maior que é o Água para Todos, com objetivo de  universalizar a água para a população extremamente pobre. Com a parceria da Fundação Banco do Brasil e do Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que com outras instituições e governos Estaduais possamos atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem.”

 A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos, instituído pelo Decreto 7.535, de 26.07.2011 e faz parte do Plano Brasil sem Miséria. O Programa tem como meta a promoção do acesso à água potável, para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

Clique aqui e acesse o Edital de Credenciamento

AIDSTAR One busca projetos para financiamento

O Projeto  AIDSTAR One, iniciativa de saúde pública que trabalha com portadores de HIV/AIDS e co-infecções, subsidiado pela agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional (USAID), busca organizações que trabalham com temas afins para subsidiar novos programas.

As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de fevereiro (às 17h) por organizações cuja finalidade é  prestar assistência em mobilização social e trabalho comunitário com populações vulneráveis a co-infecção de tuberculose e HIV/AIDS em São Paulo e/ou Rio de Janeiro.  

As organizações interessadas devem solicitar imediatamente o formulário para a aplicação através do e-mail aidstarbrasil@hotmail.com
Mais informações, acesse
 
Fonte: Gife

Inscrições abertas para o Prêmio Mundial de Negócios e Desenvolvimento

O World Business and Development Awards (Prêmio Mundial de Negócios e Desenvolvimento) abriu inscrições para um concurso global de iniciativas do setor privado que estejam alinhadas à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. As empresas brasileiras terão uma categoria especial nesta edição do concurso, como forma de homenagem ao Brasil, país sede da Rio+20.

Empresas pequenas, médias e grandes, de qualquer parte do mundo, que se empenham na melhoria das condições sociais, econômicas e ambientais podem se candidatar pela internet até o dia 13 de abril de 2012, baixando o formulário (em inglês) aqui. A cerimônia de premiação será no dia 19 de junho, quando governos se reunirão no Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20, fechando o Dia da Ação Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável.

O prêmio é organizado a cada dois anos pela Câmara Internacional do Comércio (ICC, na sigla em inglês), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Fórum Internacional de Líderes Empresariais (IBLF, na sigla em inglês). O objetivo é mostrar como as empresas podem envolver as comunidades para ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – oito metas acordadas internacionalmente para reduzir a pobreza e a degradação ambiental e melhorar as condições de saúde e igualdade de gênero até 2015.

“Quando as empresas dedicam suas atividades a ajudar a superar os desafios do desenvolvimento e medem seus resultados não só pelo lucro, mas tambem por resultados sociais, não há limite para o que pode ser alcançado”, disse Clare Melford, Diretora do Fórum Internacional de Líderes Empresariais. “Esperamos que o prêmio mais uma vez estimule empresas de qualquer porte e em todas as regiões a apresentar os seus melhores exemplos e assim ajudar a acelerar o progresso para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.”

As premiações de 2012 serão exclusivamente para empresas que demonstram modelos empresariais que ajudam a combater a pobreza, com soluções sustentáveis que ampliem o acesso a bens, serviços e oportunidades de subsistência para comunidades de baixa renda, gerando ao mesmo tempo vendas e aumento dos lucros.

Antes da cerimônia de premiação no Rio de Janeiro haverá um workshop sobre negócios inclusivos. O World Business Development Awards oferece também uma plataforma para que empresas e empreendedores compartilhem experiências e promovam melhores práticas após a Conferência Rio+20, incentivando outras empresas e governos para que se inspirem e implementem as iniciativas.

Uma comissão internacional – constituída por representantes das instituições que organizam o prêmio, bem como organizações não governamentais, universidades, empresas e instituições internacionais – vai julgar os vencedores deste ano.

Na edição anterior, em 2010, entre associações empresariais, ONGs e empresas privadas de mais de 42 países, um número recorde de 172 iniciativas se inscreveram. As 10 empresas vencedoras mostraram iniciativas variadas: de moradias para a população de baixa renda no México, assistência a agricultores em Serra Leoa à oferta de serviços de saúde materna na Índia.

“Os vencedores anteriores já provaram que empresas podem ser essenciais para gerar crescimento e desenvolvimento sustentável,” disse Helen Clark, Administradora do PNUD. “Elas podem ser uma fonte de inovação e soluções sustentáveis que ajudam a melhorar as vidas das pessoas.”

“O prêmio destaca o papel fundamental do setor privado para estimular o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento; algo fundamental num momento em que o ambiente econômico atual ameaça o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,” disse o Secretário-Geral da Câmara Internacional do Comércio, Jean-Guy.

Mais informações

PNUD no Brasil: Daniel de Castro, daniel.decastro@undp.org – Fone: +55 61 3038 9117

ICC: Dawn Chardonnal, dawn.chardonnal@iccwbo.org – Fone: +33 1 49 53 29 07

IBLF: Jessica Scholl, jessica.scholl@iblf.org – Fone: +44 20 7467 3632

Fonte: PNUD Brasil