Educação avança, mas não no ritmo desejado

Movimento Todos Pela Educação lança relatório e revela que houve avanços na qualidade da Educação brasileira entre 2005 e 2007, porém não na velocidade esperada

Entre 2005 e 2007, a Educação no Brasil avançou, mas não na velocidade esperada. O movimento Todos Pela Educação alerta que, para que se chegue a 2022 (bicentenário da independência do País) com Educação de qualidade para todos, o Brasil precisa fazer mais. Este é o resultado do “De Olho nas Metas”, primeiro relatório de acompanhamento da qualidade da Educação no Brasil a partir de metas claras, objetivas e mensuráveis, propostas pelo Todos Pela Educação.

Lançado nesta quinta-feira, 11 de dezembro, o relatório é o primeiro de uma série que irá acompanhar a evolução do país, das 5 regiões e dos 27 estados em relação às Metas do movimento Todos Pela Educação: Meta 1: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; Meta 2: toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos; Meta 3: todo aluno com aprendizado adequado à sua série; Meta 4: todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos; e Meta 5: investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Para monitorar se a evolução da Educação está acontecendo no ritmo necessário, o Todos Pela Educação definiu metas intermediárias, que dão subsídios à sociedade civil e aos gestores públicos para avaliarem se as políticas públicas implementadas estão na direção correta para que as 5 Metas sejam efetivamente alcançadas até 2022.

A elaboração do relatório foi coordenada por Viviane Senna e Mozart Neves Ramos, e contou com a colaboração dos especialistas Carlos Eduardo Moreno Sampaio, José Francisco Soares, Marcelo Neri, Reynaldo Fernandes, Ricardo Paes de Barros e Ruben Klein.

As principais conclusões são mostradas a seguir:

Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola

Nos últimos dois anos, aumentou o número de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola, mas o aumento não foi suficiente para o Brasil atingir a meta estipulada pelo movimento Todos Pela Educação. Em 2005, a taxa de atendimento foi de 88,8% e o valor alcançado em 2007 foi de 90,4%, inferior aos 91% esperados.

A maior deficiência está na faixa etária de 15 a 17 anos na qual, em 2007, apenas 79,1% dos jovens estavam na escola. Entre as crianças de 4 a 6 anos, 81,5% estavam na escola no período. Na faixa etária de 7 a 14 anos, o País está próximo de atingir a meta do movimento Todos Pela Educação. Em 2007 o percentual de alunos dessa faixa etária na escola foi de 97,4%.

De acordo com o relatório, na comparação dos últimos doze anos houve um aumento de quase cinco pontos percentuais. Essa evolução pode parecer pequena, mas é importante lembrar que, quanto mais próximo da universalização, mais difícil fica aumentar o atendimento.

Para o professor Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, e um dos colaboradores do relatório, o acompanhamento da Meta 1 do movimento Todos Pela Educação é complementar e “adiciona importante pressão ao Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”.

Segundo ele, a limitação do Ideb é a de avaliar apenas os alunos que estão na escola, não conseguindo captar os que estão fora dela. “A sociedade poderá acompanhar, por meio das metas de universalização do Todos Pela Educação, quem de fato está sendo avaliado” defende.

Meta 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos

Garantir que todos sejam alfabetizados na idade correta é fundamental para que os alunos tenham sucesso nas demais etapas do ensino. Quando isto não ocorre, é mais difícil a assimilação do conteúdo exigido nas séries seguintes. Por isso o Todo Pela Educação propõe que até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças apresentem as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série/3º ano do Ensino Fundamental (série/ano que, em um sistema de ensino de qualidade, seria freqüentado por crianças de 8 anos) .

Como explica Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e também colaborador do relatório, “é preciso um grande esforço para colocar todas as crianças de 6 anos no 1º ano do Ensino Fundamental, impedir a retenção nesse ano e garantir a alfabetização plena de todas as crianças ao final da 2ª série / 3º ano, sem atraso, para o cumprimento da Meta 2”.

Ainda não há no país um instrumento adequado para acompanhar a alfabetização das crianças nessa faixa etária. Embora haja importantes informações estatísticas sobre a alfabetização, elas ainda não são ideais para o adequado acompanhamento da Meta 2, pois não avaliam os alunos por meio de testes nacionais, padronizados, sistematicamente coletados e divulgados.

Exemplo disto é a Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita pelo IBGE, que fornece algumas informações sobre o percentual de pessoas que sabem ler e escrever, porém os dados são declaratórios e, normalmente, superestimados. De acordo com a Pnad 2007, a taxa de alfabetização das crianças de oito anos no Brasil é de 88%. As regiões Sul e Sudeste têm o maior percentual, 95%; seguidas pelo Centro-oeste, 94%; Norte, 85%; e Nordeste com 76%.

Um instrumento importante para a avaliação da alfabetização é a Provinha Brasil, desenvolvida pelo Ministério da Educação e aplicada pela primeira vez este ano para os alunos da 2ª série/3º ano do Ensino Fundamental. A avaliação fornece instrumentos para o professor diagnosticar e interpretar os resultados, mas sua aplicação e a divulgação de seus resultados não são obrigatórias, o que inviabiliza o seu acompanhamento pela sociedade.

Para Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos Pela Educação, “a Provinha é um instrumento absolutamente necessário para que a gente possa medir se a qualidade está sendo cumprida na escola pública”. O presidente-executivo defende a obrigatoriedade da aplicação e da divulgação dos resultados da avaliação.

Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado à sua série

A Meta 3 é sem dúvida aquela que mais sintetiza o conceito da qualidade da Educação, pois avalia se o aluno efetivamente está aprendendo. Entre 2005 e 2007 aumentou o número de alunos do Ensino Fundamental com conhecimento adequado à sua série. Apesar da melhora, os resultados obtidos foram suficientes apenas para alcançar as metas estabelecidas para a 4ª e a 8ª séries do Ensino Fundamental em Matemática. Em Língua Portuguesa, o avanço nas duas séries ficou aquém do esperado pelo Todos Pela Educação.

Colocando em números, em 2005, o percentual de alunos da 4ª série do Ensino Fundamental que aprenderam o conteúdo adequado à sua série em Língua Portuguesa foi de 26,6%, a meta prevista para 2007 era de 29%, entretanto o valor alcançado foi apenas 27,9%. O mesmo ocorreu na 8ª série: em 2005, o percentual de alunos com aprendizado adequado era 19,5%, a meta 2007 era 20,7%, e o valor observado foi de 20,5%. No Ensino Médio, o percentual em 2005 era de 22,6% e o esperado para 2007, 23,5%. Embora tenha sido verificado em 2007 um percentual de 24,5%, não é possível afirmar se a meta foi cumprida ou não, pois a meta ficou dentro do intervalo de confiança do indicador, que é de 22,9% até 26,1% .

No que diz respeito à Matemática, de 2005 a 2007, houve melhora no Ensino Fundamental, tanto na 4ª quanto na 8ª série. Em 2005, para a 4ª série, o percentual de alunos com conhecimento adequado à sua série era de 18,7%, a meta 2007 era chegar a 21,1% e o resultado obtido foi de 23,7%. Na 8ª série, o percentual em 2005 era de 13%; a meta para 2007 era 14,1%; e o obtido foi 14,3%.

Infelizmente essa evolução não se repetiu no 3º ano do Ensino Médio, cujo percentual de alunos com habilidades compatíveis com a sua série vem decrescendo. Em 2003, esse valor era de 12,8%, em 2005 era 10,9% e em 2007 caiu ainda mais, chegando a 9,8%, quando a meta era atingir no mínimo 11,6%.

Para José Francisco Soares, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e colaborador do “De Olho nas Metas”, “a iniciativa de medir o aprendizado teria impacto limitado se não se definisse de forma clara quais níveis do desempenho medido caracterizam atendimento do direito ao aprendizado. Este foi o papel desempenhado pelas metas de aprendizado, conceito introduzido pelo movimento Todos Pela Educação”. Segundo ele, pela primeira vez, estabeleceu-se de forma clara que nível de proficiência em leitura e matemática se espera dos alunos brasileiros.

Meta 4 – Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos

O Brasil alcançou as metas de conclusão estipuladas para 2007 pelo movimento Todos Pela Educação. De acordo com o relatório, 60,5% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental e 44,9% dos jovens de 19 anos, o Ensino Médio. Os valores observados superam as metas propostas para 2007, que eram de 58,9% e 42,1%, respectivamente.

Apesar dos resultados positivos, os números revelam que ainda é grande o desafio de corrigir o fluxo escolar no País. O fato de mais da metade dos jovens não concluírem o Ensino Médio na idade correta e quase 40% o Fundamental, revela que o Brasil está longe de garantir um bom fluxo escolar para seus alunos.

No que diz respeito ao Ensino Fundamental, Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e um dos colaboradores do relatório “De Olho nas Metas”, afirma que “a conquista do Ensino Fundamental aos 16 anos foi uma façanha alcançada por pouco mais de 60% dos jovens brasileiros”. Entretanto, ele pondera que apesar de este percentual ter sido suficiente para o alcance da meta estabelecida para 2007 pelo movimento Todos Pela Educação, ainda está aquém das possibilidades do Brasil, sobretudo porque o acesso à escola nessa etapa do ensino é quase universal.

Além de solucionar o fluxo no Ensino Fundamental, o presidente do Inep diz que “outros pontos devem ser considerados para que se concretize a meta prevista para as pessoas de 19 anos. Devem ser discutidas a obrigatoriedade do Ensino Médio, como já ocorre com o Ensino Fundamental, as condições sociais desses alunos, a oferta e a atratividade que esta etapa de ensino deve exercer sobre uma população que se prepara ou já está no mercado de trabalho”.

Meta 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido

Dados do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais apontam que o investimento direto em Educação como um todo passou de 3,9% do PIB – Produto Interno Bruto, em 2005, para o patamar de 4,4% em 2006, chegando ao maior percentual dos últimos seis anos. Na Educação Básica, o investimento passou de 3,2%, em 2005, para 3,7%, em 2006. A ampliação dos recursos vem ocorrendo lentamente e, apesar do aumento, esses percentuais e a forma como são geridos ainda estão longe do ideal, vistos os desafios educacionais do País.

O movimento defende, em sua Meta 5, que o investimento em Educação seja ampliado e bem gerido, e estipula que a Educação Básica receba, no mínimo, 5% do PIB até 2010. O professor e pesquisador do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ricardo Paes de Barros, um dos colaboradores do “De Olho nas Metas”, afirma que “para alcançarmos a Meta 5 será necessário quadruplicar a velocidade com que o gasto público com Educação vem aumentando no País”.

Na comparação com outros países, o Brasil investe na Educação Básica menos do que a Finlândia (4%), Suécia (4,5%) e Nova Zelândia (4,3%). Entretanto, o desempenho desses países em exames internacionais, como por exemplo o Pisa, revelam que eles estão entre os dez melhores colocados na avaliação de desempenho de leitura, enquanto os alunos brasileiros ficaram nos últimos lugares. No que diz respeito ao investimento per capita, dados da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos – de 2003 apontam que o Brasil investe nas séries iniciais do Ensino Fundamental US$ 870, quase a metade do que o México investe, US$ 1.656; e quase três vezes menos que o Chile, US$ 2.139.

Na comparação entre as esferas de governo, os municípios foram os que mais contribuíram para o aumento do investimento direto em Educação em relação ao PIB, com uma variação de 0,3%, passando de 1,5% para 1,8%. Em seguida aparecem os estados, que ampliaram o investimento em 0,2%, evoluindo de 1,7% para 1,9%. Já a União, na comparação entre últimos seis anos, manteve o mesmo percentual de 2000, 0,7%.

A Educação Infantil é a etapa de ensino com menor participação, apenas 0,3% do PIB. Esse percentual é o mesmo nos últimos seis anos. Já as séries iniciais e finais do Ensino Fundamental recebem 1,4% cada, sendo que nos anos finais houve um aumento de 0,4 pontos percentuais no mesmo período. Por fim, no Ensino Médio são investidos 0,6%.
A íntegra do relatório está disponível em

http://www.todospelaeducacao.org.br/Uploads.aspx?folder=Biblioteca\&id=1a60588b-054d-4422-9a4f-0f009d7b2039.pdf

Fonte: www.todospelaeducacao.org.br

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