Criança esperança divulga projetos selecionados

O Criança esperança divulgou a relação de projetos a serem apoiados em 2009, são 73 projetos e 114 mil crianças atendidas.

Veja a lista abaixo:

REGIÃO NORTE          

ACRE

1.      Rede Acreana de Jovens em Ação

Projeto: Baquemirim 2

Local: Rio Branco

 

2.      Grupo de Estímulo ao Aleitamento Materno – GEAMA

Projeto: Amamentação – uma prioridade da Amazônia 2009

Local: Rio Branco

 

AMAPÁ

3.      Conselho das Comunidades Afro-Descendentes do Amapá

Projeto: Bacuri – Semeando o futuro da educação quilombola

Local: Macapá

 

AMAZONAS

4.      Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino / Lar Francisco de Assis

Projeto: Núcleo de Artes e Ofícios

Local: Manaus

 

5.      Oficina Escola de Lutheria da Amazônia – OELA

Projeto: Lutheria na Amazônia – Sustentabilidade e Inclusão Social

Local: Manaus

 

PARÁ

6.      Instituição Caruanas do Marajó Cultura e Ecologia

Projeto: Tecendo e moldando a riqueza da vida no Marajó

Local: Soure

 

7.      Diocese de Santarém

Projeto: Rádio pela Educação – Fortalecimento do “para ouvir e aprender” e criação de rádios em escolas municipais do Baixo Amazonas

Local: Santarém

 

8.      Associação Musical Antônio Malato – AMAM

Projeto: Música Marajoara

Local: Ponta de Pedras

 

9.      Instituto Peabiru

Projeto: Casa da Virada

Local: Belém

 

RONDÔNIA

10.  Centro Despertar da Criança e do Adolescente

Projeto: Inclusão digital para comunidade de baixa renda

Local: Guajará-Mirim


TOCANTINS

11.  Colégio Sagrado Coração de Jesus

Projeto: Regando Talentos

Local: Porto Nacional

REGIÃO NORDESTE          

ALAGOAS

12.  Associação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus – AIFSCJ

Projeto: Diálogos na Aldeia

Local: Maceió

 

BAHIA

13.  Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum

Projeto: Escola Olodum

Local: Salvador

 

14.  Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente

Projeto: Matriz das Artes: manutenção e ampliação de atividades de arte-educação

Local: Salvador

 

15.  Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisas das Tartarugas Marinhas – PRÓ-TAMAR

Projeto: Projeto TAMAR – Inclusão Social

Local: Mata de São João

 

16.  Associação Parceria das Crianças

Projeto: Bem-me-quer

Local: Senhor do Bonfim

 

17.  Associação Pracatum Ação Social – APAS

Projeto: Aos Olhos dos Erês II

Local: Salvador

 

18.  Galpão de Arte

Projeto: Confecção do Bom Viver

Local: Feira de Santana

 

19.  Instituto Eletrocooperativa

Projeto: Eletrocooperativa 2.0 – sevirologia: metodologia de formação do ser humano do século 21

Local: Salvador

 

CEARÁ

20.  Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente – EDISCA

Projeto: Acertando o passo com o futuro

Local: Fortaleza


21.  Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Kariri

Projeto: Meninos e Meninas, Gestores Culturais e Blogueiros

Local: Nova Olinda

 

22.  Fundação Memorial Patativa do Assaré

Projeto: O Canto do Patativa

Local: Assaré

 

23.  Conselho de Pais de Campos Sales

Projeto: Engenho dos Sons

Local: Campos Sales

 

MARANHÃO

24.  Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã

Projeto:Caravana mandingueiros do amanhã: levando cultura e transformação social

Local: São Luis

 

25.  Centro Integração Família Escola Comunidade

Projeto: Inclusão, cidadania e futuro: preparando cidadãos

Local: Açailândia

 

PARAÍBA

26.  Amazona – Associação de Prevenção à AIDS

Projeto: Nação Arco-Íris

Local: João Pessoa

 

PERNAMBUCO

27.  Centro Brasileiro da Criança e do Adolescente – Casa de Passagem

Projeto: Geração Cidadã

Local: Recife

 

28.  Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC

Projeto: Projeto de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual

Local: Recife

 

29.  Centro Golfinho Rotador

Projeto: Programa de capacitação profissional Golfinho Rotador

Local: Fernando de Noronha

 

30.  Bagulhadores do Mió

Projeto: Escola Leitora

Local:Olinda

 

PIAUÍ

31.  Fundação Museu do Homem Americano

Projeto: Rádio Zabelê

Local: São Raimundo Nonato

 

RIO GRANDE DO NORTE

32.  Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

Projeto: Sala de Apoio Pedagógico – SAP

Local: Natal

 

SERGIPE

33.  Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe – IPAESE

Projeto: Fábrica de Artistas

Local: Aracaju

REGIÃO CENTRO-OESTE          

 

DISTRITO FEDERAL

34.  Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente – INDICA
Projeto: Projeto Bem-Me-Quer

Local: Brasília

 

35.  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Deficientes de Taguatinga e Ceilândia – APAED

Projeto: Brincando com arte

Local: Ceilândia

 

36.  Ação Social Comunitária – AFMA

Projeto: A alegria de construir o amanhã

Local: Samambaia

 

37.  Assistência Social Casa Azul

Projeto: ASCABUM

Local: Samambaia

 

GOIÁS

38.  Espaço Cultural Vila Esperança

Projeto: Violências Culturais Ojó Ode e Porancê Poranga

Local: Goiás

 

39.  Movimento Terra Livre

Projeto: Centro Educacional Terra Livre

Local: Goiânia

 

MATO GROSSO DO SUL

40.  ECOA Ecologia e Ação

Projeto: Crianças das Águas – Pantanal: Identidade e cidadania

Local: Campo Grande

 

41.  Instituto de Desenvolvimento Evangélico – IDE

Projeto: Uns por Todos

Local: Campo Grande

 

 

MATO GROSSO

42.  Instituto Cultural Flauta Mágica

Projeto: A magia da arte transformando vidas

Local: Cuiabá

 

43.  Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso – ICEMAT

Projeto: Construindo ideais através da acessibilidade

Local: Cuiabá

REGIÃO SUDESTE          

ESPÍRITO SANTO

44.  Centro Brasileiro de Desenvolvimento – CEBRADES

Projeto: Escola de Esportes e Cidadania

Local: Vitória

 

45.  Associação Pró-Casa do Menino

Projeto: Criança hoje, esperança amanhã

Local: Afonso Cláudio

 

MINAS GERAIS

46.  Sociedade Beneficente Anália Franco

Projeto: Adolescente Cidadã

Local: Ubá

 

47.  Fundação Guimarães Rosa

Projeto: Portas Abertas

Local: Belo Horizonte

 

48.  Casa de Acolhimento Luz da Eternidade

Projeto: Projeto Musical Admirável Mundo Novo

Local: Brumadinho

 

49.  Cooperativa Dedo de Gente

Projeto: Fabriquetas de Cidadania

Local:Curvelo

 

50.  Serviço Assistencial Salão do Encontro

Projeto: Gente pequena construindo um grande futuro – 2009

Local: Betim

 

RIO DE JANEIRO

51.  Associação Casa das Artes de Educação e Cultura

Projeto: Núcleo de Educação para as ciências em favelas do Rio de Janeiro – ano 2

Local: Rio de Janeiro

 

52.  Central Única das Favelas – CUFA

Projeto: Oficina de Grafite

Local: Rio de Janeiro

 

 

53.  Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher

Projeto: Dançando o presente e cantando o futuro

Local: Rio de Janeiro

 

54.  Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha

Projeto: Jongo TV

Local: Rio de Janeiro

 

55.  Casa do Menor São Miguel Arcanjo

Projeto: Oficina permanente de teatro-circo

Local: Nova Iguaçu

 

56.  Instituto Reação

Projeto: Reação 2009

Local: Rio de Janeiro

 

57.  Instituto Stimulu Brasil

Projeto: Cia Aplauso

Local: Rio de Janeiro

 

58.  Associação Childhope Brasil

Projeto: Papos com Hip-Hop

Local: Rio de Janeiro

 

 

SÃO PAULO

59.  Associação Fazendo História

Projeto: Fazendo Minha História

Local: São Paulo

 

60.  Fundação Faculdade de Medicina

Projeto: Caminho de Volta

Local: São Paulo

 

61.  Fundação Educacional Ipanema

Projeto: Oficina de Artes Sacras

Local: Sorocaba

 

62.  SOS Ação Mulher e Família

Projeto: Recriando vínculos com crianças, adolescentes e suas famílias

Local: Campinas

 

63.  Fundação José Lazzarini

Projeto: Oficina Pinóquio

Local: Batatais

REGIÃO SUL          

PARANÁ

64.  Instituto Social Vó Durvina

Projeto: Projeto de Qualificação Profissional Vó Durvina

Local: Curitiba

 

65.  Sociedade Filantrópica Semear de Medianeira-PR

Projeto: Semeando Leitores

Local: Medianeira

 

66.  Instituto Lixo e Cidadania

Projeto: Espaço da Cultura Jovem e Solidária

Local: Curitiba

 

67.  Associação de Proteção à Maternidade e à Infância

Projeto: Karatê – “Romper Barreiras”

Local: Sarandi

 

RIO GRANDE DO SUL

68.  Fundação Pensamento Digital

Projeto: Manutenção de Computadores para Geração de Renda

Local: Porto Alegre

 

69.  Grupo de Apoio a Prevenção da AIDS do Rio Grande do Sul – GAPA / RS

Projeto: Realidade de Rua: Hip-Hop Saúde

Local: Porto Alegre

 

70.  Centro de Formação Teresa Verzeri

Projeto: Expressão e Cidadania

Local: São Borja

 

71.  Patronato Santo Antônio

Projeto: Pão da Esperança

Local: Carazinho

 

 

SANTA CATARINA

72.  Associação Passos de Integração

Projeto: Acolher e cuidar

Local: Itajaí

 

73.  Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas

Projeto: Laboratórios Educativos – Uma Interação de Conhecimentos

Local: Criciúma

 

Além destes projetos, o Criança Esperança apóia também a Pastoral da Criança, projeto de abrangência nacional na área de prevenção da desnutrição e mortalidade infantil.

Mais informações www.criancaesperanca.com.br

Instituto Votorantim divulgou projetos selecionados

O Instituto Votorantim divulgou o resultado da terceira seleção pública do Programa de Democratização Cultural Votorantim, que analisou 2.151 projetos inscritos por proponentes de todo o Brasil. O investimento de R$ 4 milhões será destinado a 16 projetos das mais diversas áreas culturais e de todas as regiões do País. Todas as propostas têm a democratização cultural como eixo central.

 

Os novos projetos selecionados para 2009 foran os seguintes:

Ação Educativa do Instituto Cultural Inhotim
Minas Gerais

Projeto que promove o acesso qualificado e visitação continuada ao Museu de Inhotim, criado em 2005, e que possui um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do País, além de uma extensa coleção botânica. Trata-se de um programa de interlocução com a rede pública de ensino, que abrange a formação de 100 professores de Brumadinho e região, além de visitação escolar de 3 mil alunos de baixa renda, preferencialmente do Ensino Médio (de 15 a 18 anos).

     

Centro de Movimento Deborah Colker
Rio de Janeiro

    

Centro de Movimento Deborah Colker
Rio de Janeiro

Companhia referência mundial na área de dança, que promoverá a criação de um grupo de dança composto por 15 jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 15 e 24 anos. O projeto contempla a formação artística dos jovens, produção de espetáculo e realização de apresentações a preços populares.


     

Concertos Didáticos – Quarteto Radamés Gnattali
Acre, Piauí e Mato Grosso

   

Concertos Didáticos – Quarteto Radamés Gnattali
Acre, Piauí e Mato Grosso

Projeto de quarteto de cordas formado por músicos premiados, que integram posições de liderança nas principais orquestras sinfônicas brasileiras. O projeto viabiliza a apresentação de concertos didáticos de música erudita em escolas públicas de 15 cidades, visando traçar uma breve história da música clássica nacional e internacional. Atingirá cerca de 3 mil jovens.

     

Conexão Felipe Camarão
Rio Grande do Norte

    

Conexão Felipe Camarão
Rio Grande do Norte

Projeto que integra 400 jovens em ações baseadas na cultura de tradição oral, a partir dos patrimônios imateriais locais. Prevê a implantação do Núcleo de Teatro e Núcleo de Figurinos e Adereços, para formação de 200 jovens como agentes culturais da região.

     

Ensaiando um País Melhor!
São Paulo

    

Ensaiando um País Melhor!
São Paulo

Projeto existente desde 2005, beneficiando mais de 10 mil pessoas. Sagrou-se vencedor do prêmio TOP SOCIAL 2008, entregue pela ADVB-RJ. O projeto visa a formação de público para o teatro, oferecida gratuitamente para 50 educadores e 2 mil alunos. Aos educadores, é oferecido um espaço para reflexão de novos usos do teatro em sala de aula. Para os alunos, oficinas lúdicas de preparação para assistir a um espetáculo, seguidas de discussão.

     

Entrando na Dança – Associação Cultural Panorama
Rio de Janeiro

    

Entrando na Dança – Associação Cultural Panorama
Rio de Janeiro

Patrocínio às ações de formação do Festival Panorama de Dança, considerado referência na produção, promoção e reflexão sobre a dança. O projeto consiste em módulos mensais de workshops com duração de uma semana, atingindo 720 jovens de 15 a 24 anos. Os workshops serão seguidos de 48 apresentações em quatro localidades diferentes, atingindo 12 mil pessoas, das classes C, D e E. O projeto também prevê a capacitação de 10 monitores nas comunidades.

     

Expedições Patrimoniais
Bahia

   

Expedições Patrimoniais
Bahia

Formação artístico-cultural na área de patrimônio e capacitação de 240 jovens, de 15 a 25 anos, cursando Ensino Fundamental e Médio, para mediação cultural nas localidades onde residem. O projeto prevê a instalação de exposição itinerante nas cidades, sobre o patrimônio cultural da Bahia.

     

10º Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga
Ceará

    

10º Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga
Ceará

Patrocínio ao segmento artístico-pedagógico de um dos mais importantes festivais brasileiros de música, reconhecido por sua qualidade artística e musical. Em sua 10ª edição, o festival contará com mais de 40 apresentações em teatros e praças públicas, além de oficinas, workshops, exposições e outras atividades.

     

5º Festival de Jovens Realizadores do Audiovisual da América do Sul
Espírito Santo

    

5º Festival de Jovens Realizadores do Audiovisual da América do Sul
Espírito Santo

Festival audiovisual com foco no público jovem. Engloba desde a criação de produções audiovisuais, organização do evento, até a participação no júri de seleção. Trata-se de mostra de filmes e vídeos produzidos por jovens latino-americanos de até 24 anos, participantes de projetos sociais e culturais que atuam na área audiovisual. O Festival oferece oficinas, encontros e palestras, atingindo 4 mil pessoas.

     

Filarmônica Nossa Senhora da Conceição
Sergipe

  

Filarmônica Nossa Senhora da Conceição
Sergipe

O projeto tem como objetivo a continuidade do trabalho centenário da instituição musical mais antiga do País. Contempla a contratação de 10 professores, formação de 30 músicos monitores, além de estruturação do atendimento aos 500 alunos atuais.

     

Formação de Palhaço para Jovens – Doutores da Alegria
São Paulo

    

Formação de Palhaço para Jovens – Doutores da Alegria
São Paulo

Projeto do grupo Doutores da Alegria, que há 17 anos realiza trabalho artístico de referência em hospitais. O projeto visa a formação artística com ênfase na linguagem do palhaço, para 25 jovens entre 17 e 23 anos, provenientes de regiões periféricas de São Paulo. A formação contempla a ampliação de repertório, capacitação e inserção no mercado de trabalho.

     

Fotolibras – Eduardo Queiroga
Pernambuco

    

Fotolibras – Eduardo Queiroga
Pernambuco

Projeto existente desde 2006, sendo administrado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, em parceria com importantes instituições internacionais. Trata-se de um curso de fotografia participativa com 30 jovens surdos e 10 multiplicadores. Prevê a elaboração de ensaios fotográficos sobre a realidade e a cultura surda, o fortalecimento das ações de multiplicadores do projeto, e a realização de oficinas de fotografia no interior do estado de Pernambuco.

     

Oficinas Itinerantes Vídeo Tela Brasil
São Paulo e Rio de Janeiro

    

Oficinas Itinerantes Vídeo Tela Brasil
São Paulo e Rio de Janeiro

Projeto existente desde 2004, com envolvimento de profissionais reconhecidos no meio audiovisual, como Laís Bodansky, João Moreira Salles e Cao Hambúrguer. Trata-se da realização de oficinas com duração de 4 finais de semana, em seis comunidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto visa oferecer ferramentas de criação e expressão audiovisual, contemplando a produção de 3 curtas por comunidade e palestras de roteiristas ou diretores de renome. Serão atendidos 25 jovens de baixa renda em cada oficina.


     

Planeta Música
Santa Catarina

   

Planeta Música
Santa Catarina

Projeto de difusão da música erudita, com importante estratégia de mediação com público jovem. Realização de oito concertos didáticos da Orquestra de Cordas Catarinense, em escolas públicas participantes do Programa Escola Aberta para a Cidadania. O concerto conta com apresentação dos instrumentos e da biografia dos compositores. Abertos ao público em geral, atinge uma média de 400 pessoas por apresentação.

     

Teatro Laboratório para Imaginação Social – Ói Nóis Aqui Traveiz
Rio Grande do Sul

 

Teatro Laboratório para Imaginação Social – Ói Nóis Aqui Traveiz
Rio Grande do Sul

Projeto de grupo teatral com 30 anos de atuação e diversas iniciativas desenvolvidas, com linguagem popular e acessível de teatro de rua. Realização de oficinas para formação de atores, teatro de rua e teatro livre. Engloba o estímulo à formação de grupos na comunidade e a promoção de circuito de 30 apresentações de jogos de aprendizagem. Prevê o envolvimento de 1.500 pessoas.

     

Viva Villa
Rio de Janeiro

    

Viva Villa
Rio de Janeiro

Exposição gratuita sobre Villa-Lobos, a ser realizada no Arquivo Nacional, que contará com cenografia, artes plásticas, grafismos, cinema e música, retratando a trajetória de vida do maestro. A exposição contará com 20 jovens monitores, que visitarão escolas, projetos e ONGs, atingindo 160 mil jovens.

 

Mais informações http://www.democratizacaocultural.com.br/Paginas/Home.aspx

Trabalho Infantil Doméstico: bom para quem?

Sandra Kiefer, sob a coordenação da ANDI *

 Fica decretado que nenhuma menina ou adolescente brasileira menor de 18 anos terá seus dias de Gata Borralheira. Ela tem direito a já nascer Cinderela e a nunca precisar esfregar o chão na casa de parentes. Ela não vai mais se sujeitar a ser “quase da família” e a lavar um banheiro ou arrumar uma cozinha, em troca de uma cama e um prato de comida. Ela se nega a ganhar um trocado para vigiar o filho da vizinha ou para pajear primas invejosas. Ela não precisa mais ficar de olho no relógio, com medo de que sua carruagem vire abóbora e sua roupa de princesa volte a rasgar em farrapos, como num conto de fadas.
Desde 12 de setembro deste ano, está em vigor o Decreto 6.481, que proíbe que adolescentes menores de 18 anos trabalhem como domésticos. Antes do decreto, era legal a contratação – desde que registrada em carteira – de maiores de 16 anos e menores de 18 para exercerem serviços domésticos. “O decreto introduz um elemento importante ao incluir o trabalho infantil doméstico entre as piores formas de trabalho infantil. Ao fazer isso, reconhece que essa menina pobre está exposta a riscos de humilhação, abusos e maus-tratos. Antes os casos ficavam subnotificados como violência doméstica ou sexual”, afirma Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Dentre as 691 atividades econômicas da lista das “piores formas”, apenas o trabalho infantil doméstico chamou a atenção de parte da sociedade brasileira. “Houve uma chiadeira muito grande, tanto na classe média, que em grande parte é usuária do trabalho dessas meninas, quanto nas classes de baixa renda, que paga para a filha da vizinha olhar o bebê enquanto os pais saem para trabalhar”, compara Isa. Ela lembra que há diferenciação nos direitos trabalhistas mesmo entre as domésticas adultas que, em boa medida, trabalham sem carteira assinada no Brasil. “O agravante é que tudo o que envolve a casa é ininterrupto e elas ficam submetidas a uma jornada sem fim, sem folga, sem férias, sem descanso”, completa.
Dentre as 691 atividades econômicas da lista das “piores formas”, apenas o trabalho infantil doméstico chamou a atenção de parte da sociedade brasileira.

Para quem não consegue enxergar a realidade das gatas borralheiras no país, basta ver o caso da menina L., de 12 anos, de Goiás, encontrada pela polícia amordaçada e amarrada em um apartamento de luxo, onde residia com os patrões, de Goiânia. Outro caso que despertou a comoção nacional foi o da menina Marielma, de apenas 11 anos, que trabalhava como babá em Belém do Pará. Ela foi morta a pancadas em dezembro de 2005, na casa dos patrões Roberta Sandreli Rolim e Ronivaldo Furtado. Roberta foi condenada pela co-autoria do assassinato de Marielma e recebeu a sentença de 38 anos de prisão em regime fechado, 30 por homicídio qualificado e mais oito por manter a criança em cárcere privado.

“Para chegar ao decreto, ouvimos muitas histórias das mães dessas meninas, que também começaram a vida como domésticas. Elas falaram da humilhação de apanhar na cara, de comer restos de comida e até de casos de estupros que ficam debaixo do tapete, por ocorrerem na intimidade do lar. Ninguém fica sabendo”, alerta Elvira Cosendey, coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil de Minas Gerais. Ela informa que, mediante denúncia, será acionado o Conselho Tutelar e as partes serão chamadas a negociar. Dependendo da gravidade do caso, será instaurado inquérito contra o explorador via Ministério Público Estadual ou diretamente pelo Ministério Público do Trabalho. “Como as casas são invioláveis por direito constitucional, é preciso haver uma conscientização maior da sociedade no sentido de denunciar as ocorrências de trabalho infantil doméstico. Talvez a polêmica em torno do decreto possa levar a uma reflexão das pessoas que fazem essa exploração da mão-de-obra no Brasil”, completa Elvira.

410 mil crianças e adolescentes trabalham como domésticas

As piores formas de trabalho infantil foram proibidas pelo Decreto Legislativo 178, de 14 de dezembro de 1999 e promulgadas pelo Decreto 3.597, de 12 de setembro de 2000. Apenas no Decreto 6.481, desse ano, foram descritas e listadas as piores formas definidas para o Brasil. Para que o empregador doméstico possa melhor entender a gravidade do texto legal, basta citar o fato de que o decreto, por exemplo, coloca o trabalho doméstico na mesma categoria da extração de madeira, da produção de carvão vegetal, da fabricação de fogos de artifício e do trabalho nas ruas. Entre os riscos ocupacionais citados no decreto para jovens que realizam trabalhos domésticos estão “esforços físicos intensos, isolamento, abuso físico, psicológico e sexual, longas jornadas de trabalho, sobrecarga muscular”, entre outros.

 Entre os riscos ocupacionais citados no decreto para jovens que realizam trabalhos domésticos estão “esforços 
físicos intensos, isolamento, abuso físico, psicológico e sexual, longas jornadas de trabalho, sobrecarga 
muscular”, entre outros.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já garante ao trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos uma série de proteções especiais, entre elas a proibição do trabalho em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que impeçam a freqüência à escola. No entanto, existem ainda cerca de 410 mil crianças e adolescentes que trabalham como domésticas, o que equivale a 8% do trabalho infantil no Brasil, segundo dados atualizados em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o decreto, a expectativa é de que haja uma retirada do mercado de 245 mil pessoas com idade entre 16 e 17 anos, sem contar o fato de que os menores de 16 já estavam proibidos de trabalhar pela antiga legislação.

Em maior ou menor grau, outras histórias podem ser flagradas nas casas de vizinhos e parentes. É o caso de Jocasta da Cruz, de 20 anos, malabarista e acrobata do Circo de Todo Mundo, em Belo Horizonte (MG), que já fez apresentações nos semáforos e hoje dá oficinas na entidade para outras crianças. Aos 11, era obrigada a equilibrar o tempo e a fazer malabarismos com sua infância para tomar conta de um garotinho de seis anos, apenas cinco anos mais novo que ela. “Era raro folga. Somente uma vez por mês. Nos fins de semana, eu dormia por lá mesmo. Às vezes, ficava cansada e perdia a paciência com o menino”, admite ela, que passou a cuidar do filho da vizinha quando a mãe dela perdeu o emprego. Atualmente, ambas estão trabalhando na organização não-governamental.   
“O trabalho feito nas casas de família é tão ilegal quanto qualquer outro, mas parece menos ilegal porque os patrões, embora explorem esse trabalho, pensam que estão ajudando a família da criança dando o emprego, alimentando, vestindo e deixando estudar. Alguns ainda arranjam a justificativa hipócrita de que ela é filha de criação e, com isso, eximem-se de pagar o salário devido”, critica Suzanna Sochaczewski, socióloga do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese). “A criança não está pronta para trabalhar, tanto do ponto de vista físico quanto psicológico. Ela precisa ter tempo para brincar, para não fazer nada e fingir que é uma rainha”, observa a especialista do Dieese. Ou, quem sabe, fingir-se de Cinderela. Mas nunca de Borralheira, pois o serviço doméstico, ao contrário do que parece, não é um trabalho leve.
 
 
                  * Sandra Kiefer foi diplomada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância como Jornalista Amiga da Criança em 2000. Hoje trabalha no jornal Estado de Minas como repórter de Economia.

 Publicado em www.promenino.org.br

Ipea traça panorama sobre a questão racial no Brasil

Desigualdades raciais, implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, a transição do escravismo para o trabalho livre, o mercado atual de trabalho, a precariedade, a informalidade, o subemprego, são alguns dos temas discutidos na publicação As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição, organizado por Mário Theodoro, economista e diretor de cooperação e desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Lançada no último dia 20/11, no dia da Consciência Negra e os 313 anos da morte de Zumbi dos Palmares, o Ipea lança a publicação, que é conjunto de estudos com diversos aspectos da questão racial no Brasil. Os interessados podem acessar o livro na íntegra gratuitamente.

O primeiro capítulo traz um apanhado histórico sobre a questão racial e sua influência na formação do mercado de trabalho brasileiro. Os acontecimentos do século XIX são discutidos para ajudar a contextualizar o atual cenário. A elevação do país à condição de sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o resultante processo de crescimento urbano, a evolução da atividade econômica e da ocupação na área rural, a transição para o trabalho livre, a imigração, destacam-se entre os fatores que contribuíram de forma definitiva para a conformação da sociedade brasileira em sua heterogeneidade e complexidade.

Já o segundo fala das bases e pressupostos do pensamento racista que se estrutura após a abolição, assim como os esforços para sua desconstrução realizados nas últimas décadas do século XX. Segundo a autora, Luciana Jaccoud, socióloga e técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, a valorização do elemento branco como estereótipo de referência e o ideal de branqueamento foram norteadores de um projeto nacional e como pressupostos para o desenvolvimento, dominando a cena política até os anos 1930. Aborda ainda a situação na era Vargas, vigente até meados dos anos 1980, o movimento negro, que ressurge no período da redemocratização do País. O capítulo mostra as bases recentes do debate, os pontos mais importantes, o atual contexto político e institucional.

De autoria de Rafael Guerreiro Osório, sociólogo e pesquisador do International Poverty Centre, o capítulo três discute a trajetória da visão acadêmica, com diferentes correntes de pensamento sobre a questão racial brasileira. A releitura dos principais estudiosos foi agrupada em três gerações de pensamento: a primeira privilegia a importância do fenômeno do branqueamento na explicação da mobilidade social dos diferenciais socioeconômicos entre negros e brancos; a segunda reafirma a importância do preconceito racial nas relações sociais no Brasil; e, finalmente, o último que ressalta a questão racial com base em evidências empíricas, utilizando informações sobre situação educacional, de renda, ocupacional, entre outros.

Sergei Soares, economista e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, desenvolveu os capítulos quatro e cinco, que oferece um panorama sobre a atual situação da população negra do Brasil, com base da série Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE). No sexto, com o título O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial, a economista Luciana apresenta ações e programas afirmativos existentes, como programas de acesso às instituições de ensino universitário, iniciativas de organismos públicos e outros. Nesse capítulo as ações são diversificadas e oferecem possibilidades, porém não elimina os problemas de racismo.

E, finalmente, no último capítulo, Mário finaliza com um apanhado geral sobre os temas debatidos. É apresentando um conjunto de elementos de discussão sobre a temática racial brasileira atual. Ele pontua a necessidade de uma política nacional que inclua a adoção de um posicionamento efetivo das instâncias governamentais, e não apenas Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “Os indicadores superiores de repetência e evasão de crianças negras nas escolas brasileiras aguardam serem transformados em metas para a intervenção da política de educação, da mesma forma que as taxas reduzidas de cobertura de mulheres negras em exames e procedimentos de saúde, a violência policial contra jovens negros, entre inúmeros exemplos que podem ser citados. Ministérios e órgãos setoriais, além do Legislativo e do Judiciário, devem ser envolvidos em uma política que tenha diretrizes e metas balizadoras da ação pública, sinalizando para os estados e municípios e para a sociedade sobre a importância da intervenção governamental na busca da igualdade racial.”

Para acessar o livro na íntegra clique no link abaixo

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/Livro_desigualdadesraciais.pdf

Matéria publicada no site www.setor3.com.br

Imagem das Empresas Socialmente Responsáveis

Ações institucionalizadas de Responsabilidade Social alavancam reputação das empresas

Doar alimentos a grupos carentes, financiar reformas em uma instituição escolar, patrocinar um evento comunitário ou esportivo, plantar mudas de árvores… Ações isoladas como essas, de engajamento comunitário e ambiental por parte das grandes empresas, têm definido durante muito tempo o entendimento de responsabilidade social corporativa. Algumas empresas até definem erroneamente tais empreendimentos, soltos como partes de algum programa empresarial de cidadania corporativa. Porém, o que o brasileiro hoje demanda – e, sobretudo, que define com força a respeitabilidade que sente pelas empresas – está muito mais próximo de iniciativas institucionalizadas de RSE do que medidas emergenciais ou práticas avulsas de sensibilidade socioambiental.

Pesquisa da Market Analysis nas nove principais capitais do país revela que a imagem das grandes empresas melhora, e muito, quando elas desenvolvem atividades institucionais de longo prazo, antes que emergenciais, tais como parcerias com organizações sociais, criação de fundações filantrópicas ou mesmo quando elas permitem que seus funcionários tirem dias de folga para realizar trabalhos voluntários.

Das três opções de institucionalização possíveis, a parceria com ONGs ou instituições de caridade é a que mais desperta empatia pela empresa por parte do consumidor médio: sete em cada dez respondem que a imagem da empresa que faz tais parcerias melhora muito. Quando se trata de viabilizar ações de voluntariado ou formalizar uma fundação própria, o impacto positivo de reputação dessas ações continua sendo majoritariamente positivo, mas não com a força das parcerias com entidades independentes da sociedade civil. Essas diferenças parecem apontar para uma preferência entre os consumidores por iniciativas validadas externamente e que reúnam atores autônomos (como as ONGs ou instituições de caridade), capazes inclusive de dar um aval objetivo tanto nas intenções como nos resultados concretos obtidos a partir do investimento social das corporações.

Quem reage mais favoravelmente a esta opção de RSE institucionalizada? Embora o apoio seja alto, nem todos os consumidores demonstram a mesma sensibilidade. Algumas características pessoais, como o grau de interesse por assuntos de cidadania corporativa ou o engajamento em conversas sobre a conduta das empresas, claramente apontam diferenças importantes. Assim, o efeito positivo de estabelecer parcerias é muito mais intenso entre aqueles que expressam alto interesse por RSE (72%) do que entre os que permanecem desinteressados (58%), e o mesmo ocorre entre aqueles que se envolvem muito freqüentemente em conversas sobre o comportamento das empresas (79%) e aqueles que permanecem apáticos (67%).

Mas não se trata apenas de quem já está predisposto culturalmente a dar valor a tais ações. Por exemplo, quem acha que o governo deveria intervir mais para estimular ações de sustentabilidade socioambiental das empresas está menos predisposto a transferir uma boa imagem para aquelas empresas parceiras de instituições da sociedade civil. Em outras palavras, desenvolver parcerias de sucesso com ONGs pode resultar, também, em uma estratégia que minimize incentivos para o governo intervir e regulamentar a esfera de atuação corporativa.

Ficha técnica
Entrevistas pessoais por amostragem probabilística realizadas com 805 adultos (18 a 69 anos) nas nove principais capitais do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Brasília e Goiânia. Dezembro, 2007. Margem de erro: ± 3,45%.

Um último dado relevante é que a opção de formar parcerias com ONGs redunda em benefícios de imagem, tanto para consumidores que trabalham em empresas de pequeno e médio portes, como para aqueles empregados de corporações com mil ou mais funcionários. É, nesse sentido, a alternativa que reúne o maior consenso sem importar o âmbito de trabalho do entrevistado (já as outras duas opções tendem a ser privilegiadas particularmente por aqueles que trabalham para as maiores corporações do país).

Naturalmente fica pendente a resposta sobre que tipo de parceria e quais ONGs e instituições de caridade emergem como as opções mais coerentes para uma determinada empresa ou setor. Empresas líderes da sustentabilidade em setores geralmente questionados pelo seu impacto ambiental, como o petroleiro e o químico, ou pelo seu baixo impacto social, como o bancário, têm sido capazes de resolver essa questão de maneira competente, consultando seus diferentes stakeholders e conhecendo os valores e objetivos priorizados pelas potenciais parceiras. Uma das conseqüências de tais decisões é que esses pioneiros da RSE conseguem capitalizar positivamente suas ações institucionalizadas em reputação corporativa, mesmo quando o setor como um todo é visto de modo crítico.

O quanto a sua impressão sobre
uma empresa melhora quando
você descobre que a empresa
Faz parcerias com ONGs ou com instituições de caridade
70%
Permite que funcionários tirem folga para realizar trabalho voluntário para instituições de caridade ou entidades comunitárias
59%
Criou sua própria fundação filantrópica
55%

 

Ficha técnica:
Entrevistas pessoais por amostragem probabilística realizadas com 805 adultos (18 a 69 anos) nas nove principais capitais do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Brasília e Goiânia.
Margem de erro: +-3,45%.
 Market Analysis
Fonte: Revista Filantropia – OnLine – nº180

Educação avança, mas não no ritmo desejado

Movimento Todos Pela Educação lança relatório e revela que houve avanços na qualidade da Educação brasileira entre 2005 e 2007, porém não na velocidade esperada

Entre 2005 e 2007, a Educação no Brasil avançou, mas não na velocidade esperada. O movimento Todos Pela Educação alerta que, para que se chegue a 2022 (bicentenário da independência do País) com Educação de qualidade para todos, o Brasil precisa fazer mais. Este é o resultado do “De Olho nas Metas”, primeiro relatório de acompanhamento da qualidade da Educação no Brasil a partir de metas claras, objetivas e mensuráveis, propostas pelo Todos Pela Educação.

Lançado nesta quinta-feira, 11 de dezembro, o relatório é o primeiro de uma série que irá acompanhar a evolução do país, das 5 regiões e dos 27 estados em relação às Metas do movimento Todos Pela Educação: Meta 1: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; Meta 2: toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos; Meta 3: todo aluno com aprendizado adequado à sua série; Meta 4: todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos; e Meta 5: investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Para monitorar se a evolução da Educação está acontecendo no ritmo necessário, o Todos Pela Educação definiu metas intermediárias, que dão subsídios à sociedade civil e aos gestores públicos para avaliarem se as políticas públicas implementadas estão na direção correta para que as 5 Metas sejam efetivamente alcançadas até 2022.

A elaboração do relatório foi coordenada por Viviane Senna e Mozart Neves Ramos, e contou com a colaboração dos especialistas Carlos Eduardo Moreno Sampaio, José Francisco Soares, Marcelo Neri, Reynaldo Fernandes, Ricardo Paes de Barros e Ruben Klein.

As principais conclusões são mostradas a seguir:

Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola

Nos últimos dois anos, aumentou o número de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola, mas o aumento não foi suficiente para o Brasil atingir a meta estipulada pelo movimento Todos Pela Educação. Em 2005, a taxa de atendimento foi de 88,8% e o valor alcançado em 2007 foi de 90,4%, inferior aos 91% esperados.

A maior deficiência está na faixa etária de 15 a 17 anos na qual, em 2007, apenas 79,1% dos jovens estavam na escola. Entre as crianças de 4 a 6 anos, 81,5% estavam na escola no período. Na faixa etária de 7 a 14 anos, o País está próximo de atingir a meta do movimento Todos Pela Educação. Em 2007 o percentual de alunos dessa faixa etária na escola foi de 97,4%.

De acordo com o relatório, na comparação dos últimos doze anos houve um aumento de quase cinco pontos percentuais. Essa evolução pode parecer pequena, mas é importante lembrar que, quanto mais próximo da universalização, mais difícil fica aumentar o atendimento.

Para o professor Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, e um dos colaboradores do relatório, o acompanhamento da Meta 1 do movimento Todos Pela Educação é complementar e “adiciona importante pressão ao Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”.

Segundo ele, a limitação do Ideb é a de avaliar apenas os alunos que estão na escola, não conseguindo captar os que estão fora dela. “A sociedade poderá acompanhar, por meio das metas de universalização do Todos Pela Educação, quem de fato está sendo avaliado” defende.

Meta 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos

Garantir que todos sejam alfabetizados na idade correta é fundamental para que os alunos tenham sucesso nas demais etapas do ensino. Quando isto não ocorre, é mais difícil a assimilação do conteúdo exigido nas séries seguintes. Por isso o Todo Pela Educação propõe que até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças apresentem as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série/3º ano do Ensino Fundamental (série/ano que, em um sistema de ensino de qualidade, seria freqüentado por crianças de 8 anos) .

Como explica Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e também colaborador do relatório, “é preciso um grande esforço para colocar todas as crianças de 6 anos no 1º ano do Ensino Fundamental, impedir a retenção nesse ano e garantir a alfabetização plena de todas as crianças ao final da 2ª série / 3º ano, sem atraso, para o cumprimento da Meta 2”.

Ainda não há no país um instrumento adequado para acompanhar a alfabetização das crianças nessa faixa etária. Embora haja importantes informações estatísticas sobre a alfabetização, elas ainda não são ideais para o adequado acompanhamento da Meta 2, pois não avaliam os alunos por meio de testes nacionais, padronizados, sistematicamente coletados e divulgados.

Exemplo disto é a Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita pelo IBGE, que fornece algumas informações sobre o percentual de pessoas que sabem ler e escrever, porém os dados são declaratórios e, normalmente, superestimados. De acordo com a Pnad 2007, a taxa de alfabetização das crianças de oito anos no Brasil é de 88%. As regiões Sul e Sudeste têm o maior percentual, 95%; seguidas pelo Centro-oeste, 94%; Norte, 85%; e Nordeste com 76%.

Um instrumento importante para a avaliação da alfabetização é a Provinha Brasil, desenvolvida pelo Ministério da Educação e aplicada pela primeira vez este ano para os alunos da 2ª série/3º ano do Ensino Fundamental. A avaliação fornece instrumentos para o professor diagnosticar e interpretar os resultados, mas sua aplicação e a divulgação de seus resultados não são obrigatórias, o que inviabiliza o seu acompanhamento pela sociedade.

Para Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos Pela Educação, “a Provinha é um instrumento absolutamente necessário para que a gente possa medir se a qualidade está sendo cumprida na escola pública”. O presidente-executivo defende a obrigatoriedade da aplicação e da divulgação dos resultados da avaliação.

Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado à sua série

A Meta 3 é sem dúvida aquela que mais sintetiza o conceito da qualidade da Educação, pois avalia se o aluno efetivamente está aprendendo. Entre 2005 e 2007 aumentou o número de alunos do Ensino Fundamental com conhecimento adequado à sua série. Apesar da melhora, os resultados obtidos foram suficientes apenas para alcançar as metas estabelecidas para a 4ª e a 8ª séries do Ensino Fundamental em Matemática. Em Língua Portuguesa, o avanço nas duas séries ficou aquém do esperado pelo Todos Pela Educação.

Colocando em números, em 2005, o percentual de alunos da 4ª série do Ensino Fundamental que aprenderam o conteúdo adequado à sua série em Língua Portuguesa foi de 26,6%, a meta prevista para 2007 era de 29%, entretanto o valor alcançado foi apenas 27,9%. O mesmo ocorreu na 8ª série: em 2005, o percentual de alunos com aprendizado adequado era 19,5%, a meta 2007 era 20,7%, e o valor observado foi de 20,5%. No Ensino Médio, o percentual em 2005 era de 22,6% e o esperado para 2007, 23,5%. Embora tenha sido verificado em 2007 um percentual de 24,5%, não é possível afirmar se a meta foi cumprida ou não, pois a meta ficou dentro do intervalo de confiança do indicador, que é de 22,9% até 26,1% .

No que diz respeito à Matemática, de 2005 a 2007, houve melhora no Ensino Fundamental, tanto na 4ª quanto na 8ª série. Em 2005, para a 4ª série, o percentual de alunos com conhecimento adequado à sua série era de 18,7%, a meta 2007 era chegar a 21,1% e o resultado obtido foi de 23,7%. Na 8ª série, o percentual em 2005 era de 13%; a meta para 2007 era 14,1%; e o obtido foi 14,3%.

Infelizmente essa evolução não se repetiu no 3º ano do Ensino Médio, cujo percentual de alunos com habilidades compatíveis com a sua série vem decrescendo. Em 2003, esse valor era de 12,8%, em 2005 era 10,9% e em 2007 caiu ainda mais, chegando a 9,8%, quando a meta era atingir no mínimo 11,6%.

Para José Francisco Soares, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e colaborador do “De Olho nas Metas”, “a iniciativa de medir o aprendizado teria impacto limitado se não se definisse de forma clara quais níveis do desempenho medido caracterizam atendimento do direito ao aprendizado. Este foi o papel desempenhado pelas metas de aprendizado, conceito introduzido pelo movimento Todos Pela Educação”. Segundo ele, pela primeira vez, estabeleceu-se de forma clara que nível de proficiência em leitura e matemática se espera dos alunos brasileiros.

Meta 4 – Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos

O Brasil alcançou as metas de conclusão estipuladas para 2007 pelo movimento Todos Pela Educação. De acordo com o relatório, 60,5% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental e 44,9% dos jovens de 19 anos, o Ensino Médio. Os valores observados superam as metas propostas para 2007, que eram de 58,9% e 42,1%, respectivamente.

Apesar dos resultados positivos, os números revelam que ainda é grande o desafio de corrigir o fluxo escolar no País. O fato de mais da metade dos jovens não concluírem o Ensino Médio na idade correta e quase 40% o Fundamental, revela que o Brasil está longe de garantir um bom fluxo escolar para seus alunos.

No que diz respeito ao Ensino Fundamental, Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e um dos colaboradores do relatório “De Olho nas Metas”, afirma que “a conquista do Ensino Fundamental aos 16 anos foi uma façanha alcançada por pouco mais de 60% dos jovens brasileiros”. Entretanto, ele pondera que apesar de este percentual ter sido suficiente para o alcance da meta estabelecida para 2007 pelo movimento Todos Pela Educação, ainda está aquém das possibilidades do Brasil, sobretudo porque o acesso à escola nessa etapa do ensino é quase universal.

Além de solucionar o fluxo no Ensino Fundamental, o presidente do Inep diz que “outros pontos devem ser considerados para que se concretize a meta prevista para as pessoas de 19 anos. Devem ser discutidas a obrigatoriedade do Ensino Médio, como já ocorre com o Ensino Fundamental, as condições sociais desses alunos, a oferta e a atratividade que esta etapa de ensino deve exercer sobre uma população que se prepara ou já está no mercado de trabalho”.

Meta 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido

Dados do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais apontam que o investimento direto em Educação como um todo passou de 3,9% do PIB – Produto Interno Bruto, em 2005, para o patamar de 4,4% em 2006, chegando ao maior percentual dos últimos seis anos. Na Educação Básica, o investimento passou de 3,2%, em 2005, para 3,7%, em 2006. A ampliação dos recursos vem ocorrendo lentamente e, apesar do aumento, esses percentuais e a forma como são geridos ainda estão longe do ideal, vistos os desafios educacionais do País.

O movimento defende, em sua Meta 5, que o investimento em Educação seja ampliado e bem gerido, e estipula que a Educação Básica receba, no mínimo, 5% do PIB até 2010. O professor e pesquisador do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ricardo Paes de Barros, um dos colaboradores do “De Olho nas Metas”, afirma que “para alcançarmos a Meta 5 será necessário quadruplicar a velocidade com que o gasto público com Educação vem aumentando no País”.

Na comparação com outros países, o Brasil investe na Educação Básica menos do que a Finlândia (4%), Suécia (4,5%) e Nova Zelândia (4,3%). Entretanto, o desempenho desses países em exames internacionais, como por exemplo o Pisa, revelam que eles estão entre os dez melhores colocados na avaliação de desempenho de leitura, enquanto os alunos brasileiros ficaram nos últimos lugares. No que diz respeito ao investimento per capita, dados da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos – de 2003 apontam que o Brasil investe nas séries iniciais do Ensino Fundamental US$ 870, quase a metade do que o México investe, US$ 1.656; e quase três vezes menos que o Chile, US$ 2.139.

Na comparação entre as esferas de governo, os municípios foram os que mais contribuíram para o aumento do investimento direto em Educação em relação ao PIB, com uma variação de 0,3%, passando de 1,5% para 1,8%. Em seguida aparecem os estados, que ampliaram o investimento em 0,2%, evoluindo de 1,7% para 1,9%. Já a União, na comparação entre últimos seis anos, manteve o mesmo percentual de 2000, 0,7%.

A Educação Infantil é a etapa de ensino com menor participação, apenas 0,3% do PIB. Esse percentual é o mesmo nos últimos seis anos. Já as séries iniciais e finais do Ensino Fundamental recebem 1,4% cada, sendo que nos anos finais houve um aumento de 0,4 pontos percentuais no mesmo período. Por fim, no Ensino Médio são investidos 0,6%.
A íntegra do relatório está disponível em

http://www.todospelaeducacao.org.br/Uploads.aspx?folder=Biblioteca\&id=1a60588b-054d-4422-9a4f-0f009d7b2039.pdf

Fonte: www.todospelaeducacao.org.br

Mercado de carbono: negócio rentável e eficiente

Comercializar créditos de carbono ajuda a diminuir a emissão de gases do efeito estufa

Por: Fernando Credidio

A principal causa das mudanças climáticas pelas quais o planeta tem passado é o aumento da concentração de gases que provocam o efeito estufa, capaz de aprisionar o calor na atmosfera. Dentre eles estão o dióxido de carbono (CO2), formado a partir da associação entre o carbono – um dos principais constituintes da vida e um dos dez elementos químicos mais abundantes do universo, presente em todas as substâncias orgânicas – e o oxigênio. Sem o dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa, a Terra seria um planeta congelado.

Contudo, o uso excessivo de combustíveis fósseis e a queima da vegetação, entre outras atividades humanas, têm liberado tanto CO2 no ar que, atualmente, a concentração de dióxido de carbono cresceu 30% se comparada há 150 anos. A grande liberação desse e de outros gases de efeito estufa na atmosfera está elevando a temperatura da Terra, provocando o aquecimento global.

No Brasil, o volume de carbono emitido por indústrias, veículos, usinas de eletricidade e outros cinco setores cresceu mais depressa que a economia entre 1994 e 2005. Enquanto o PIB subiu 2,6% ao ano, em média, o lançamento de gases que favorecem o efeito estufa variou 3,4%, ou seja, o país está poluindo mais do que gerando riquezas. Os dados, de estudo encomendado pelo governo federal à entidade “Economia & Energia”, vão basear o inventário nacional de emissões. Com 91 milhões de toneladas lançadas à atmosfera em 2005, o Brasil ultrapassou tudo o que Áustria e Holanda, somadas, produziram. A entrada de termelétricas a gás e a carvão foi a maior responsável individual pelo resultado. O estudo exclui as emissões oriundas do desmatamento.

Para mitigar o problema, há dez anos foi firmado o Protocolo de Kyoto, um tratado internacional para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa e, em conseqüência, o aquecimento global. Por esse documento, os países foram divididos em dois grupos: aqueles que precisam reduzir suas emissões de poluentes e os que não estão obrigados a fazer reduções. Assim, foi proposto um calendário de obrigações para os países mais poluentes, que têm de reduzir a emissão em pelo menos 5,2% em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012, com o objetivo de diminuir a temperatura global.

Ainda pelo Protocolo de Kyoto, os países signatários devem cooperar para reformar os setores de energia e transportes; promover o uso de fontes energéticas renováveis; eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados; limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos, além de proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Como funciona o mercado de carbono

A neutralização de carbono se faz a partir de parâmetros simples, em que se quantificam as emissões de um evento, de uma determinada organização, ou mesmo a partir de um inventário de emissões de carbono. A partir daí, a empresa compensa essas emissões por meio de um programa ou projeto de neutralização, a exemplo de plantio de árvores, da implantação de formas de energias alternativas etc.

Já o mercado de carbono surgiu a partir das novas regras que estabeleceram metas para os países desenvolvidos, com o objetivo de diminuir as emissões totais do planeta. Assim, foram criadas condições para que empresas com dificuldades para atingir o padrão exigido possam comprar esse serviço de outras que conseguiram ir além do esperado. Dessa maneira, na tentativa de atenuar o problema ou lucrar com ele, dependendo da leitura que se faça, passou-se a comercializar créditos ou permissões que limitam a emissão de gases de efeito estufa.

Por meio do Protocolo de Kyoto criou-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelo qual uma empresa de um país industrializado que não tenha conseguido cumprir suas metas de redução de emissões de gases de carbono possa financiar um projeto que reduza emissões em outro país, fora da área industrializada, descontando essa redução das suas emissões. Nesse aspecto, existem empresas financiando créditos de carbono derivados de aterros sanitários, outras transformando eucalipto em carvão vegetal e substituindo o carvão mineral, que é muito poluente em indústrias siderúrgicas, e assim por diante. Desse modo, empresas que precisam aumentar suas emissões adquirem créditos daquelas que poluem menos. Grosso modo, paga-se para poluir. Portanto, países que têm os recursos naturais preservados são, hoje, sinônimo de dinheiro, e podem investir em projetos de sustentabilidade social e ambiental.

Funciona da seguinte forma: a empresa “A” produz uma tonelada de dióxido de carbono no seu processo de fabricação de cimento, por exemplo, tendo que reduzir em 5% esse total. Mas, para atingir essa meta, ainda faltam 2%. O que ela faz, então? Vai buscar essa diferença no mercado. E é lá que ela encontra a empresa “B”, que montou um parque eólico, que gera energia limpa utilizando a força do vento. A empresa “B” transforma esse serviço em crédito de carbono, calculando o total de gases de efeito estufa que deixaram de ser produzidos, graças à geração de energia limpa. Por fim, ambas fecham o negócio. A empresa “A” compra essa parte em toneladas não emitidas pela empresa “B” e pode, dessa forma, abater sua dívida ambiental. Já a empresa “B” recebe recursos para novos investimentos.

É uma forma de compensação. Assim, as metas podem ser cumpridas e o resultado final – a redução das emissões totais de gases estufa –, atingido. Por essa razão, o crédito de carbono é a nova mercadoria do século 21, uma moeda cada vez mais importante da economia. Países como o Brasil e empresas que não têm metas podem participar desse mercado com projetos que inovem, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.

Entretanto, essa redução precisa ser validada por uma empresa certificadora e registrada na Organização das Nações Unidas (ONU). O primeiro a obter esse carimbo foi um projeto brasileiro – o Novagerar, na Baixada Fluminense, que substituiu um lixão a céu aberto por um aterro sanitário. Todo o lixo que chega dos caminhões permanece agora confinado e, como um sanduíche, fica protegido por mantas especiais.

Por sua vez, o seqüestro de carbono consiste em capturar o carbono na sua própria origem. Por exemplo, uma empresa que produza energia e que tenha um alto nível de emissão de poluentes seqüestra o carbono no nascedouro, impedindo sua liberação para a atmosfera. Por meio de grandes tubulações, o material é levado para antigos campos de petróleo já esgotados ou para o fundo do mar, evitando-se, assim, que o material vá para a atmosfera.

Implantação conjunta do Protocolo de Kyoto

Trata-se de um mecanismo firmado entre países industrializados. Se um país conseguir reduzir as emissões de gases poluentes além da sua meta, esse percentual a mais poderá ser vendido para outro país industrializado, pelo preço que foi estabelecido entre eles.

Visões distintas

“Na tentativa de atenuar o problema ou lucrar com ele, dependendo da leitura que se faça, passou-se a comercializar créditos ou permissões de carbono, que limitam a emissão de gases de efeito estufa”

No caso dos créditos de carbono, existem dois pontos de vista. O primeiro condena essa prática, alegando que as empresas, em vez de reduzirem suas emissões, optam por investir em projetos em outros países, mantendo – ou até aumentando – suas emissões. Por sua vez, a segunda vertente defende o procedimento, uma vez que os projetos financiados reduzem a emissão de poluentes, o que é benéfico para a questão das mudanças climáticas.

Em relação ao seqüestro de carbono, o Painel do Clima realizou uma avaliação preliminar divulgando que, tecnicamente, a prática é possível. Mas existem algumas perguntas a serem respondidas pelos especialistas: se, em termos geológicos, a injeção desse carbono sob a terra não irá provocar outros efeitos, como desmoronamentos, fazendo com que o carbono escape para a atmosfera. Além disso, o que pode acontecer com os recursos hídricos subterrâneos? E ainda, quais reflexos serão provocados na biodiversidade marinha? Como se vê, são questões polêmicas, mas que estão formando um mercado importante e cada vez mais lucrativo.

Fernando Credidio. Pós-graduado em Comunicação Social, com ênfase em Marketing e Propaganda, professor, palestrante, ensaísta e consultor em comunicação organizacional para o Terceiro Setor e Sustentabilidade/ Responsabilidade Social Empresarial