Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de junho de 2008

Mensagem do Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, reforça papel da educação no combate ao problema

 

Mensagem de Juan Somavia, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – 12 de junho de 2008

Apesar do progresso alcançado em nível mundial em muitas áreas, é inaceitável que tantas crianças ainda se vejam obrigadas a trabalhar para assegurar seu sustento e de suas famílias.
Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, destacamos a importância da educação como resposta adequada ao trabalho infantil. Para muitas crianças, em particular os de famílias pobres em todo o mundo, o direito à educação segue sendo um conceito abstrato, alijado da realiade da vida cotidiana. Mais de 70 milhões de crianças em idade escolar não frequentam a escola primária. Muitos deles, assim como outros que abandonaram os estudos, começam a trabalhar em uma idade precoce, muitas vezes abaixo da idade mínima de emprego. E quando uma família tem que escolher entre enviar à escola um menino ou uma menina, com frequência é a menina que sai perdendo.
Nosso desafio é oferecer esperança às crianças trabalhadoras de todo o mundo convertendo em realidade seu direito e garantir que recebam eduçaão e formação de qualidade que lhes permita alcançar um futuro de trabalho decente. Isto é essencial para romper o ciclo do trabalho infantil e da pobreza. E é um bom investimento para os indivíduos e para a sociedade.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas fixaram metas para tornar realidade a educação primária universal e eliminar as desigualdades de gênero na educação. O alcance destes objetivos implica também na luta contra o trabalho infantil.
Nos últimos anos, vários países introduziram iniciativas inovadoras que vinculam os esforços para erradicar a pobreza com a ampliação do acesso das crianças à educação. Este é um passo positivo.
No entanto, vemos que também persiste a vulnerabilidade das famílias pobres à crise econômica. A crise de alimentos mundial ameaça gerar novas pressões que poderiam obrigar um número maior de crianças a abandonar os estudos e buscar trabalho. O número de vítimas de HIV/Aids e os desastres naturais também aumentam a vulnerabilidade ao trabalho infantil.
Devemos ter bem claro que a luta contra o trabalho infantil requer a adoção de medidas em muitas frentes. Desde a perspectiva da OIT, isto quer dizer políticas de empregos destinadas a garantir que os pais tenham empregos que permitam às famílias desfrutar de uma vida decente; proteção social que permita às famílias fazer frente e deixar para trás a pobreza e a situação de crise e o desfrute dos direitos no trabalho que aumentem a plena participação e transformação: a luta contra o trabalho infantil é parte de um programa integrado de trabalho decente. Contudo, alcançar este objetivo requer unir políticas em muitas esferas, não somente no âmbito do trabalho.
Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no qual somos firmes na importância da dimensão educativa, adotemos o firme compromisso de trabalhar para conseguir:
• Educação para todas as crianças, pelo menos, até que cheguem à idade mínima de emprego.
• Políticas educativas que cheguem às crianças que trabalham e a outros grupos excluídos.
• Educação e formação profissional de qualidade e com os recursos adequados.
• Educação para todas as crianças e trabalho decente para os adultos.
Convoco a todos a unir suas vozes e atuar em conjunto no movimento mundial contra o trabalho infantil.

www.oit.org.br

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