Chamada de Projetos para quilombolas termina em 30 de junho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu na última terça-feira (10/6) a Chamada de Projetos para apoio financeiro e fortalecimento de atividades produtivas em comunidades quilombolas de todo o País. O prazo para envio de projetos ao Programa de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) termina em 30 de junho. As entidades interessadas devem acessar http://www.mda.gov.br/aegre para obter informações sobre as exigências da chamada de projetos 2008.

A novidade neste ano é a destinação de recursos para duas linhas de projetos: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. Os recursos visam apoiar tanto o custeio de assistência técnica voltada a atividades produtivas, como de atividades voltadas para o protagonismo das mulheres quilombolas, revitalização de práticas tradicionais, comunicação, informação e outras.

Tipos de projetos

Assim serão selecionados projetos de agricultura, criação de gado, psicultura, agroextrativismo, apicultura, artesanato, avicultura, ecoturismo, uso de plantas medicinais, condimentares e aromáticas. Podem ser apoiados pelo MDA, ainda, projetos que busquem agregar valor à essas produções, além de redes de intercâmbio e capacitação para elaboração de projetos.

O recurso destinado pelo Ppigre/MDA pode ser utilizado para realizar diagnósticos (que levarão à escolha da melhor atividade produtiva para cada comunidade); oficinas; cursos; seminários; acompanhamento técnico e toda a logística (hospedagem, alimentação e viagens) necessária para a realização dessas atividades.

No âmbito da comercialização, o apoio financeiro do Ministério poderá ser empregado no custeio de despesas com a elaboração de planos de comercialização, pesquisa de mercado, canais de escoamento da produção, avaliação de custos do transporte, entre outras atividades de venda. Outra linha importante que pode ser apoiada é o intercâmbio para a troca de experiências produtivas, seja em comunidades quilombolas ou em outros grupos rurais.

Coordenadora do Ppigre, Renata Leite explica que não é autorizado o uso do recurso desta chamada de projetos para atividades de investimento. “Não será possível usar o dinheiro para comprar equipamentos, veículos ou realizar obras nas propriedades quilombolas”, frisa.

Exemplos por todo País

Desde que foi criada em 2004, a Assistência Técnica e Extensão Rural Quilombola (Ater Setorial) possibilitou a inovação das atividades produtivas de várias comunidades do País. Um dos exemplos vem do Amapá, estado onde o povo quilombola investiu na meliponicultura, com a criação de abelhas sem ferrão. “O mel dessa espécie de abelha e super valorizado nos mercados nacional e internacional pela qualidade, sabor e raridade da produção”, afirma Renata Leite.

Na comunidade de Oriximiná, no Pará, os exemplos de sustentabilidade e inovação estão no artesanato das mulheres quilombolas. A matéria-prima vem do ouriço da castanha-do-pará, que é transformada em objetos utilitários e decorativos como, por exemplo, descanso de panela, jogo de mesa e porta-guardanapo.

Já na Paraíba, as comunidades quilombolas construíram unidades demonstrativas de horticultura e desenvolveram técnicas agroecológicas nas hortas e no tratamento dos animais, o que tem resultado em aumento e aprimoramento da produção. O sucesso da atividade já proporcionou o ingresso do grupo quilombola no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

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