Por Rodrigo Zavala

Quais são os princípios norteadores para a criação de programas consistentes de voluntariado corporativo? E quando uma empresa está pronta para dar início a políticas na área?
Essas questões foram abordadas no segundo “Painel Temático sobre Voluntariado”, realizado pelo GIFE, no último dia 29, com o apoio do Carrefour. No encontro, estavam presentes 31 dos principais gestores de programas de voluntariado corporativo no Brasil.

Depois de um breve panegírico sobre o tema, realizado por Fernando Rossetti, secretário-geral do GIFE, e Heloísa Coelho, diretora executiva da organização Rio Voluntário (veja apresentação), os participantes formaram grupos de trabalho para sistematizar o que consideram como linhas fundantes de uma boa ação de voluntariado.

O resultado final foram os seguintes princípios:

- Engajar a alta administração;

- Envolver os públicos de interesse do projeto;

- Diagnosticar oportunidades, potencialidades, riscos e desafios;

- Alinhar os programas aos valores e negócios da empresa;

- Garantir uma gestão profissional nos programas que inclua: planejamento, avaliação, monitoramento, sistematização;

- Reconhecer e valorizar o voluntário;

- Manter a comunicação interna e externa do voluntariado empresarial.

O gerente de Conhecimento do GIFE, Andre Degenszajn, explica que o contexto do trabalho com voluntariado é marcado pela diversidade dos programas. Estes são frequentemente estruturados de maneira não sistemática e sem planejamento, atendendo a demandas diversas que emergem muitas vezes dos próprios funcionários da instituição.

“A construção de princípios é importante justamente para garantir um entendimento comum sobre as características necessárias a um programa de voluntariado efetivo”, acredita.

Por que fazer?

Segundo a publicação “Como as Empresas Podem Implementar Programas de Voluntariado” (de 2001), do ponto de vista filosófico, ser voluntário pode significar muito mais do que dar comida a quem tem fome, tratar uma pessoa doente ou sanar suas necessidades imediatas, ainda que estas sejam iniciativas indiscutivelmente necessárias.

“O voluntariado é um caminho de busca de conscientização das pessoas, de mobilização de grupos sociais marginalizados na defesa dos seus direitos, de influência nas políticas públicas e outras ações no campo da cidadania”, analisa o livro.

Mas como isso ocorre dentro das empresas? De acordo com as conclusões levantadas na primeira edição do painel temático, realizada no final de 2008, há uma serie de razões para a criação do programas. Entre elas, estreitar relacionamento com grupos de interesse, reforçar a imagem socialmente responsável, compartilhamento de competências técnicas com a comunidade, ou mesmo por demanda dos próprios funcionários.

Para a consultora Flávia Moraes, da FMC Consultoria, no entanto, a questão deve ser encarada com mais profundidade. Em primeiro lugar, os profissionais de uma empresa devem entender a razão de iniciar um processo desses.

Em seguida, defendendo uma espécie de “teoria dos 7 por quês”, Flávia afirma que a pessoas devem se questionar de forma consecutiva sobre as motivações de se realizar um programa nesses moldes. O exercício lembra a fase do “por quê?”, comum em crianças de determinada idade, e reflete a maturidade do debate dentro da corporação, desde que “o discurso sobreviva à sabatina”.

Seja como for, a resposta final para esse questionamento deve estar pautada em valores éticos, de transformação social. ”Se o empresário acredita que o seu papel é gerar lucro, mover a economia, pagar impostos e dar empregos, ele não deve estimular voluntariado corporativo”, argumenta.

Segundo a consultora, uma insistência nesses casos é catastrófica, pois a direção da empresa – que é essencial para o andamento do processo – não dará a devida importância para o programa (reduzindo recursos financeiros e humanos para sua implantação). Invariavelmente, esse distanciamento também leva a uma falta de identificação do colaborador com a ação.

“O envolvimento da liderança, para ser efetivo e estimular a dedicação do colaborador, só funciona se o presidente for voluntário também. Não adianta recomendar, dizer que é bom, pedir, e não participar”, afirma Flávia. Tal como a criação de um filho, os discursos devem estar colados às práticas para serem levados como exemplos.

Contexto

Pela lógica da ética empresarial e envolvimento efetivo da diretoria, a organização assumiria que o voluntariado é imprescindível para uma mudança real na comunidade da qual participa ou para a defesa de uma causa. Some a isso uma gestão participativa, que escute o voluntário, e o processo passa a funcionar.

“Por que o funcionário não vai ser voluntário em uma associação do bairro ou na escola de seus filhos, com as quais ele se identificaria mais? Ele deve ter a certeza de que não está sendo usado pela empresa”, comenta Flávia.

Segundo o Perfil do Voluntariado Empresarial no Brasil, elaborado pelo Rio Voluntário, que faz uma radiografia das iniciativas de voluntariado corporativo no Brasil, os colaboradores das empresas são mais facilmente engajados nos programas quando: a) um profissional de comunicação interna está comprometido com o programa (79%) e; b) a diretoria está presente nos programas.

Para 84% deles, a existência de uma diretoria participativa está fortemente vinculada ao sucesso de um programa de voluntariado empresarial. O curioso é que apenas um quarto das empresas que apresentam esse tipo de programa declararam que seus diretores participavam maciçamente das ações.

Embora seja muito importante, apenas o envolvimento das lideranças não bastam para tornar um programa consistente. Segundo o próprio grupo, uma gestão profissional, que garanta planejamento, avaliação, monitoramento e sistematização das ações é um passo fundamental.

“Ser voluntário é, antes de tudo, acreditar que se pode vencer, não temer os desafios, suar a camisa em prol de uma causa. Um colaborador motivado, comprometido com a cultura da empresa, é condição fundamental para o sucesso das equipes, dos projetos, da empresa. Um cidadão motivado, comprometido com a sustentabilidade do planeta, é condição fundamental para o sucesso das comunidades, dos ecossistemas, do planeta”, afirma Heloisa Coelho.
 

Fonte: Gife

Os cuidados vão desde um bom planejamento até uma proposta de trabalho bem elaborada.

Todas as organizações sem fins lucrativos já fazem de alguma maneira a captação de recursos. No entanto, é preciso adotar um perfil mais empreendedor para esta atividade. A captação de recursos vai muito além de simplesmente pedir dinheiro. Por isso, nos últimos anos, o termo “captação de recursos” vem sendo substituído por “mobilização de recursos”, cujo objetivo principal é otimizar os recursos existentes.

Os recursos podem ser  físicos (dinheiro, doações de produtos etc.) e humanos (trabalho voluntário), e, para captá-los ou mobilizá-los de forma eficaz, especialistas do Terceiro Setor (expressão utilizada para identificar as organizações sem fins lucrativos que atuam com finalidade pública de caráter social) recomendam que a execução dessas atividades envolva os seguintes aspectos:

 - Análise

- Planejamento

- Pesquisa de fonte de recursos

- Estratégias de captação de recursos

Antes de iniciar qualquer programa mais intenso de captação de recursos, é preciso debater internamente com os líderes da organização qual será a política em relação a esse setor, como será a relação com os financiadores, como serão geridos os recursos e  que tipo de prestação de contas dos recursos doados deve ser feita.

A captação de recursos, além de financiar o trabalho desenvolvido, promove a ONG. Por isso, a organização é a chave do sucessso de qualquer trabalho. É preciso manter um arquivo, sempre  atualizado,  com os dados dos doadores, o histórico de suas doações, as formas como a pessoa prefere colaborar etc., como também os dados financeiros da entidade devidamente comprovados.

Dessa maneira, fica mais fácil acompanhar os resultados de cada atividade promovida pela ONG e elaborar os demonstrativos financeiros da entidade.  Esse controle servirá também como ponto inicial para fazer um projeção de orçamento para os próximos anos.  Outro fator importante também é divulgar os resultados.

Divulgar entre os colaboradores o quanto suas doações contribuíram para que objetivo fosse alcançado. As pessoas precisam de estímulo para contribuir, precisam que seu interesse seja despertado. È importante fazer com que os doadores se sintam como parte integrante e ativa do trabalho e o quanto o seu envolvimento faz a diferença no trabalho da organização.  A entidade pode adotar várias estrátegias para divulgar esses resultados entre os seus colaboradores, como, por exemplo, informativos, boletins, cartas, eventos comunitários etc.

Em relação a captação de recursos, um outro aspecto que requer atenção é a valorização das doações recebidas. Sempre que uma pessoa fizer uma doação é de suma importância agradecer e valorizá-la de acordo com o tamanho e a natureza da doação.  Isso aumenta a chance de a pessoa voltar a contribuir com outras doações no futuro. O ideal é enviar uma carta de agradecimento dentro de 24 horas ou no máximo dentro de 72 horas.

Os responsáveis pela ONG também devem doar, nem que a quantia doada seja simbólica, mas os líderes devem servir como exemplo para os demais e, portanto, serem os primeiros a valorizar o trabalho da organização. Alguns líderes alegam que já doam seu tempo e que não seria justo ter que doar dinheiro também. No entanto, é preciso entender que tempo e dinheiro andam juntos.

 Ação Social

 Análise

Antes de partir diretamente para a captação de recursos, é importante efetuar uma análise da organização para saber se ela está ou não pronta para implementar suas atividades ou um determinado projeto.  Nesse processo de análise da organização todos, principalmente o responsável pela captação de recursos, devem saber claramente qual a missão da organização, qual seu público-alvo, como a ONG atua etc. É preciso ter em mente a resposta para a seguinte pergunta quando se iniciar o processo de captação: ?O que moveria uma pessoa a doar para a nossa ONG?

 Planejamento

O planejamento é muito importante porque serve como um guia para os envolvidos no trabalho da entidade.  A elaboração de um calendário de atividades é essencial na distribuição de tarefas e também permite uma visão geral das principais ações que precisarão ser tomadas para a captação de recursos.

Em síntese, um planejamento com proposta de trabalho deve conter:

 - a lista das ações necessárias

- o tempo para cada uma das ações

- os responsáveis para cada ação

- os recursos necessários

Veja aqui algumas dicas de como fazer um bom planejamento com cronograma de atividades

É preciso também avaliar os resultados de cada ação.  Assim, será possível verificar os pontos fortes e fracos para serem melhorados num próximo trabalho.  Em relação a captação de recursos, esta análise facilita a tomada de decisão por parte dos responsável pela ONG, pois estarão cercados de informações. Com as informações nas mãos, é possível saber onde investir menos ou mais dinheiro e o que pode ser cortado.

Uma boa captação de recursos deve buscar fontes diferentes, sem que nenhuma delas represente 60% ou mais das receitas.  A ONG não deve depender apenas de uma só fonte para não correr o risco de ter de interromper um projeto ou ter suas atividades prejudicadas pela falta de recursos. É importante ter previamente definido as estratégias que serão empregadas para substitui o doador quando ele deixar de apoiar.

Pesquisa de fonte de recursos

Em relação às fontes de recursos podem ser oriundas de:

- empresas

- fundações

- pessoas

- agências internacionais de financiamento

- instituições locais

- governo

- venda de serviços

- eventos

Pesquisa de Fonte de Recursos

Empresas

As empresas tem como objetivo principal gerar lucro para seus acionistas e portanto, não cabe a eles o compromisso de divulgar as ações sociais de caráter público.  Por isso, ao solicitar algum tipo de ajuda as empresas, é preciso ser bem objetivo e transparente com as informações. O ideal seria que esse tipo de abordagem na captação de recursos perante empresas constasse na política de captação de recursos da ONG para que todos tenham a mesma informação.

Fundações

A grande maioria das fundações são criadas pelas próprias empresas para atender às demandas de solicitações que elas recebem todo o ano.

Pessoas

As pessoas precisam ser motivadas a doar.  Do ponto de vista do captador de recursos, essa motivação envolve dois pontos: o vínculo que a pessoa tem com a ONG e o interesse dela em ajudar.  O vínculo e o interesse ocorrem gradativamente na medida em que o doador vai conhecendo melhor o trabalho e obtendo experiências positivas.

Agências internacionais de financiamento

Existem muitas intituições do hemisfério norte, como por exemplo Canadá, França e EUA,  que apoiam financeiramente organizações filantrópicas em países como o Brasil. Para obter informações, procure pelos consulados ou pelas agências de cada governo no Brasil

Instituições locais

São consideradas instituições locais: as igrejas, os clubes, os grêmios estudantis, as associações comerciais, as associações de profissionais e outras semelhantes.

Na maioria das vezes, é mais fácil conseguir ajuda de instiuições locais devido a proximidade com o local de atuação da entidade.  Construir relacionamentos é vital para toda organização não-governamental, ainda mais quando a instituição local fica próximo da ONG. Vale ressaltar a importância de sempre reconhecer qualquer tipo de ajuda e apresentar os resultados, isso resulta em experiências positivas para quem doou.

Governo

Ao solicitar algum tipo de ajuda governamental esteja preparado para infinidade de documentos que serão solicitados. Muitos desses documentos já fazem ou deveriam fazer parte da rotina de uma organização não-governamental.  Por isso, é extremamento importante que a ONG ao longo do exercício de suas atividades mantenha seus arquivos sempre atualizados e organizados. Dentre os documentos que são soliticitados (podem variar dependendo do tipo de parceria que a ONG procura) destacam-se:

- Demonstrações Financeiras auditadas (Balanço Patrimonial assinado por um contador devidamente credenciado)

- Documentações da ONG (Ata de fundação, estatuto social, CNPJ, CCM, Certidão negativo de Débito junto á dívida ativa da União, Atestado de Regularidade junto ao FGTS etc. )

- Relação dos membros da diretoria

- Atestado de antecedentes criminais dos membros que fazem parte da diretoria

- Orçamento do exercício atual

- Descritivo das proprostas dos programas/projetos

- Relação das famílias e/ou crianças beneficiadas pela ONG (por faixa etária)

Venda de produtos ou serviços

A geração de renda pode vir também com a venda de produtos que muitas vezes a própria ONG pode vir a desenvolver por meio de projetos voltados a, por exemplo, Oficinas de Arte. Muitos talentos podem ser descobertos na comunidade e revertidos em prol dela própria. Tratam-se de formas alternativas de produção, as quais não visam o lucro, ou melhor, o excedente é revertido integralmente para a entidade sem fins lucrativos.

Eventos

O planejamento de um evento é uma boa saída para promover o trabalho de uma ONG, captar recursos e  integrar as pessoas. É preciso que as pessoas que estão organizando o evento sejam motivadas, entusiasmadas e, principalmente, compromissadas para que o evento seja um sucesso. Todos devem ser envolvidos no evento, desde os líderes até os voluntários.

Esse planejamento deve ser feito com meses de antecedência, a fim de que haja tempo suficiente para preparar uma ampla divulgação, buscar doações, organizar a programação etc.

Estratégias de captação de recursos

As estratégias de captação de recursos devem ser aplicadas de acordo com o tipo de fonte, que podem ser institucionais, empresariais, ou individuais.

No caso de fontes institucionais, o encaminhamento, solicitando proposta de financiamento, deve ser feito de maneira formal e muito bem elaborada. Nessa proposta devem conter:

 - Carta de apresentação  

- Sumário

- Apresentação da ONG

- Descrição do problema

- Metas e objetivos do programa

- Metodologia/atividades

- Avaliação

- Financiamento

- Orçamento

- Anexos

Para doadores individuais, a abordagem para a captação de recursos pode ser feita da seguinte maneira:

 - Eventos especiais

- campanhas de porta em porta

- estandes

- venda de produtos ou serviços

- outros

Estratégias de captação de recursos

Fontes institucionais

A proposta de trabalho de uma ONG é o seu cartão de visita. Portanto, deve ser muito bem elaborada. Existem alguns tópicos que devem constar na proposta. São eles:

Carta de apresentação

Tem como objetivo apresentar formalmente ao financiador a proposta de trabalho (projeto) da organização.

Sumário

È um resumo da proposta de trabalho e, por isso, o ideal é que seja redigido após a conclusão e não ultrapasse uma página. Sua finalidade é fazer com que o avaliador compreenda, em poucas palavras, o sentido e o objetivo do projeto.

 Apresentação

A organização deve descrever, de maneira clara e objetiva, a data e o motivo de sua criação, seu público-alvo, sua missão e suas metas, como ela  atua,  a realidade de sua comunidade, como é sua estrutura organizacional, com que recursos sobrevive, se possui sede própria, os dados de identificação (CNPJ, parcerias etc.)  etc. Isso possibilitará ter uma visão global da atuação da entidade.

Justificativa do projeto

Deve ser especificado a realidade da comunidade na qual a Ong está inserida e conseqüentemente o motivo que resultou na sua criação. Inserir dados populacionais e índices sociais da região baseados em fontes oficiais (IBGE, Prefeitura etc.) Especificar também se existem fatores que favorecem a realização do projeto ou até mesmo os que dificultam e que precisam de ajuda.

Objetivos e metas

O avaliador deve entender qual é a finalidade do projeto. Onde, quando e como a Ong pretende implementar o projeto. Neste item, devem constar também quais serão os beneficiários (público-alvo) e de que forma irá atender as expectativas da comunidade.

Público-alvo

É importante mencionar  o público-alvo que receberão os benefícios do projeto, se crianças, jovens, adolescentes ou idosos.  Especificiar a quantidade de beneficiários e se possuem carências específicas como por exemplo desnutrição, desemprego etc.

Metodologia de ação

Deve-se descrever as atividades, com os devidos prazos de implementação, que serão realizadas para alcançar os resultados esperados. É importante avaliar se os prazos estão compatíveis com o prazo do projeto.

Recursos

Relacionar quais são os recursos humanos, materiais e financeiros que serão necessários para viabilizar o projeto.

Avaliação

Especificar o que, como e por quem vai ser avaliado o processo e os resultados do projeto.

Anexos

Devem ser encaminhados quando solicitados. Em geral, são anexados os seguintes documentos nas propostas:

- Balanço financeiro dos últimos dois anos

- Documentação de identificação da instituição (CNPJ, estatuto, ata de fundação, relação de membros da diretoria, certidão negativa de débito etc)

- Estrutura organizacional da entidade

- Orçamento

- Descrição dos principais programas

Estratégias de captação de recursos

Doadores individuais

A captação de recursos junto a ?pessoas físicas? podem ser feitas de diversas maneiras. Entre elas, destacamos:

Eventos especiais

Eventos possibilitam promover o trabalho de uma ONG, captar recursos e  integrar as pessoas. Para manter os custos baixos e aumentar a receita líquida de um evento, muitos itens podem ser conseguidos por meio de doações ou até mesmo a preços baixos.  Neste caso, as instituições locais são a melhor fonte de recursos para eventos especiais, pois já conhecem de alguma maneira o trabalho executado pela ONG.

É importante que as pessoas responsáveis pela organização do evento estejam motivadas, entusiasmadas e, principalmente, compromissadas para que o evento seja um sucesso. Parte desse sucesso será garantido com uma bom planejamento que deve ser feito com meses de antecedência, a fim de que haja tempo suficiente para preparar uma ampla divulgação, buscar doações, organizar a programação etc.

Campanhas de porta em porta

Apesar de exigir um esforço maior por parte dos voluntários, as campanhas de porta em porta, em geral, apresentam um índice de resposta alto. O resultado pode ser ainda melhor quando a abordagem é feita por pessoas que são conhecidas no bairro.

Estandes

Existem instituições, uma delas o Centro de Voluntariado de São Paulo, que oferecem

oportunidades das organizações cadastradas divulgarem seus trabalhos por meio de estandes localizados em pontos estratégicos como  por exemplo num shopping.  Esta pode ser uma excelente maneira de fazer contato com novas pessoas que poderão vir a ser voluntárias na organização.

Venda de produtos ou serviços

A geração de renda pode vir também com a venda de produtos que muitas vezes a própria ONG pode vir a desenvolver por meio de projetos voltados a, por exemplo, Oficinas de Arte. Muitos talentos podem ser descobertos na comunidade e revertidos em prol dela própria. Tratam-se de formas alternativas de produção, as quais não visam o lucro, ou melhor, o excedente é revertido integralmente para a entidade sem fins lucrativos.

Outros

Coletores

Alguns estabalecimentos permitem  que as organizações  sem fins lucrativos coloquem caixas de donativos em seus espaços.  A entrada de dinheiro pode ser pequena mas constante. È preciso planejar adequadamente para que este tipo de método funcione de maneira eficaz. Também é importante definir os responsáveis pela arrecadação em cada estabelecimento, a periodicidade com que será recolhida as doações etc.

Mala Direta / Telemarketing

Tanto a mala direta quanto o telemarketing envolve custos. É preciso analisar detalhadamente cada etapa deste tipo de abordagem. Algumas organizações utilizam a mala direta para solicitar a primeira doação. Somente quando a pessoa efetua uma segunda doação é que as organizações partem para uma abordagem mais específica, que pode ser feita pelo telefone.

 Fonte: http://www.guiame.com.br

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, 1º de outubro, a Portaria nº 481, que institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito do Ministério Público Federal.

A portaria estabelece as regras do programa, que tem o objetivo de assegurar ao menor aprendiz formação técnico-profissional mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho.

Para ser admitido, o menor deve estar inscrito em programa de aprendizagem promovidos por instituições que façam parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem. Ele deve ter idade entre 14 e 18 anos, estar frequentando no mínimo o 9º ano do ensino regular e estar matriculado em programa de aprendizagem com duração mínima de 12 meses, oferecido por entidade conveniada.

O menor aprendiz cumprirá carga horária de quatro horas diárias, e tem direito a remuneração mensal de  um salário-mínimo, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, 30 dias de férias e vale-transporte. No entanto, a participação no programa não implica em nenhuma hipótese vínculo empregatício com o Ministério Público Federal. O contrato de aprendizagem terá duração máxima de dois anos.

A portaria ainda determina que as atividades do menor aprendiz serão supervisionadas por um servidor lotado na unidade em que ele estiver desempenhando as atividades de capacitação, coordenando e orientando-o e promovendo sua integração ao ambiente de trabalho, entre outras atribuições.

Serão reservadas 5% das vagas para pessoas portadores de deficiência e a execução de todas as obrigações trabalhistas referentes aos menores aprendizes são de responsabilidade da entidade conveniada. Ela também deve expedir o Certificado de Qualificação Profissional em nome do menor, após a conclusão do programa com aproveitamento satisfatório.
Leia a íntegra da portaria.

Publicado no site www.mpf.gov.br

Entidades que contrataram aprendizes de 1º de dezembro de 2008 até 30 de setembro de 2009 têm até 5 de outubro para enviar formulários

Brasília, 01/10/2009 – As entidades formadoras participantes da Aprendizagem Profissional deverão encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 5 de cada mês, as informações referentes ao número de matrículas novas efetuadas no mês anterior. A regra foi instituída pela portaria 1.715, de 21 de setembro de 2009, que criou a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional.

As matrículas efetuadas no período de 1º de dezembro de 2008 até 30 de setembro de 2009 deverão ser consolidadas e informadas até o dia 5 de outubro de 2009. As entidades deverão informar o número de novos aprendizes contratados todo mês. As informações devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página da Aprendizagem, no site do MTE.
 

O MTE divulgará as informações inseridas no endereço eletrônico do SISAPRENDIZ, até o décimo dia útil do mês.

Notícia publicada no site do MTE em 1º/10/2009.

O site para o preenchimento das informações é http://aprendizagem.mte.gov.br/PermissaoConsultarLogin.asp

Abaixo a Portaria 1715/2009

Portaria nº 1.715, de 21 de setembro de 2009

- DOU de 22.09.2009 –

Cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no artigo 8º do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, no art. 1º do Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000 e no do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005, resolve:

Art. 1º Cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no artigo 8º do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005.

§ 1º Deverão ser encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 05 de cada mês, as informações referentes ao número de matrículas novas efetuadas no mês anterior, no forma do Anexo I.

§ 2º As matrículas efetuadas no período de 1º de dezembro de 2008 até 30 de setembro de 2009 deverão ser consolidadas e informadas até o dia 05 de outubro de 2009.

Art. 2º As informações somente poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página www.mte.gov.br.

Art. 3º O MTE divulgará as informações inseridas pelas entidades formadoras por meio do Sistema de Informações Estratégicas SISAPRENDIZ, no endereço eletrônico http://www.mte.gov.br/sistemas/atlas/sisaprendizagem.html, até o décimo dia útil do mês.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

 ANEXO I

MATRIZ DE INFORMAÇÕES SOBRE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

 CNPJ:

Razão Social: 

Formada em Sociologia e Ciências da Educação pela Universidade de Paris, na França (Paris VIII – Vincennes), e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Miriam Abramovay é autora e co-autora de vários livros e artigos sobre o tema juventude, como Políticas Públicas de/para/com Juventudes (Brasília, UNESCO, 2004) e Juventude, Juventudes: o que une e o que separa (Brasília, UNESCO, 2006).

Em entrevista ao Cenpec, Miriam traça um perfil da juventude, ou melhor, das juventudes de hoje, comenta as diferentes formas de participação social encontrada pelos jovens e a pouca visibilidade dada às essas ações. “Como esse ator social só há muito pouco tempo passa a ser um ator social com visibilidade, com políticas específicas, com discussões e possibilidades, isso também traz muito temor. Os adultos ainda vêem os jovens de maneira muito negativa”, acredita a socióloga, que atualmente coordena pesquisas sobre violência nas escolas na Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla).

É possível definir um perfil para juventude atual?

Todos os que trabalham, lêem sobre juventude falam em geral duas coisas: a primeira é que não existe uma só juventude. Isso já é senso comum. Se usa “juventudes”, no plural. Depende da raça, do gênero, do grupo a que pertence, da classe social etc.

Mas eu acho que as juventudes têm alguma coisa em comum como grupo. Além do ser jovem, a questão do dinamismo, da crença na vida, da esperança, a questão de alguns pontos de como vêem o mundo, apesar de não ser igual, é com mais otimismo que os adultos sempre. Isso faz parte, inclusive, do ser jovem. Outras coisas como querer se diferenciar, seja na roupa, seja na forma de falar ou de se vestir, de se arrumar, na forma de se relacionar com os adultos e com os próprios jovens.

Então, se de um lado, nós temos várias juventudes, também temos algumas características comuns nessas mesmas juventudes.

A senhora acredita que o jovem de hoje vem buscando novas formas de participação política nas ONGs, nas associações locais, em organizações de economia solidária?

Novamente, eu acho que existem muitos jovens. E o jovem de hoje não é o mesmo que o de 20, 30 anos atrás. Eles estão vivendo em uma sociedade amplamente globalizada, em uma era em que podem se conectar através da internet; é uma relação que não existia para o jovem de 30 anos atrás. O mundo mudou. O mundo mudando, evidentemente todos mudaram, mas os jovens também mudaram, principalmente porque eles têm um perfil em mudança. Eles não estão ainda definidos, estão em processo de mudança.

Então, eu acho que existem muitas formas de participação. Existe uma forma de participação mais tradicional. Apesar de muito se falar que os jovens não participam politicamente, é possível participar politicamente de muitas formas. Não é preciso pertencer a partidos políticos. Mesmo entre os adultos, a participação em partidos políticos é muito pequena. Existem infinitas formas de participação dessas juventudes. Inclusive, uma forma de participação só pela internet. Alguns grupos, os chamados grupos de participação mais positiva, que não acontece só em partidos políticos, mas em grupos de música, de dança, de teatro, de esportes, de internet, enfim, com trajetórias, experiências pessoais muito diferentes, experiências muito diferentes diante da tecnologia, do consumo, do capital social e cultural que eles têm, que também é muito diferente.

Eu considero como participação alguns grupos que as pessoas não consideram. Em Brasília, existem jovens organizados em gangues de pixadores. Eu acho que isso é uma forma de participação também, porque eles estão se colocando no espaço da cidade, tomando esse espaço para que seja deles também. Então, eles fazem pixações em locais indevidos, mas é uma forma de aparecer, de chamar a atenção, de se colocarem nesses espaços de pertencimento em uma cidade que não lhes dá espaço.

É uma forma de mobilização?

Não é uma forma de reivindicação política no sentido tradicional, mas é uma forma de reivindicação. Quando eles estão pixando a parede, eles estão dizendo “Nós não temos espaço nessa cidade. Estamos colocando o nosso nome, porque não estamos sentindo que essa cidade nos abre espaços e nos dê possibilidade de nos sentir cidadão como qualquer outro cidadão”. Têm outros que não, que têm outras necessidades, outras formas de participação. Eu acho que a gente tem que levar em conta essa questão do tempo em que nós estamos vivendo e como é a vida cotidiana desse jovem e como ele está se colocando no mundo.

Me parece que é uma mobilização de jovens mais voltada para problemas locais. É uma realidade diferente da do jovem da década de 70 que brigava pela instauração de um regime democrático.

É uma participação que pode se dar através do hip hop, da letra de música, dizendo o que você tem e o que você não tem, através de protestos contra violência…

Eu acho mesmo que, apesar de eles pertencerem a um mundo globalizado e terem acesso a essas informações, o real é a vida local, o cotidiano deles. Eles não podem brigar pelo que está acontecendo em Brasília; eles têm que brigar pelo aqui e agora deles. Acho que estão fazendo isso mesmo. Muitas vezes não aparece, não têm a mesma visibilidade de movimentos sociais tal como o impeachment, o de 68, mas é diferente. É outro mundo, é outra sociedade.

Tem um quadro muito interessante colocado por uma autora chilena chamada Dina Krauskopf em que ela vai dizendo as necessidades dos jovens de ontem e de hoje. Ela vai explicando isso, como o local, o pessoal, o que está mais próximo é importante para as nossas juventudes hoje, enquanto que para juventude de uma época como a da ditadura, era a questão social, do todo, dos movimentos políticos. Então, era outro mundo, outro momento histórico.

O grande problema é quando se faz essa comparação, porque aí se começa a culpabilizar o jovem não pelo que eles são, mas dizendo o que eles não são.

A Dina Krauskopf fala que o velho paradigma eram as identidades coletivas e o novo paradigma são as identidades étnico-existenciais; o velho paradigma era a mudança social, o novo paradigma, a mudança do eu; o velho paradigma era o global, o novo paradigma, o local; o velho paradigma eram metas e soluções futuras, o novo paradigma, metas palpáveis e a curto prazo.

Também haveria aí um descrédito generalizado não só da juventude, mas de toda sociedade nas instituições democráticas?

Não, não acho que é isso. Eu acho que tem uma desconfiança muito grande do que é o ser jovem na nossa sociedade. Nós somos uma democracia muito recente. Eu penso que a questão da juventude também é muito recente nessa discussão. Então, ao mesmo tempo em que ela fascina, também amedronta. Os jovens para os adultos têm esses dois lados: de fascinação, porque são jovens, bonitos, trazem novas experiências, esperanças. Mas ao mesmo tempo dão muito medo, como tudo que é muito novo. Como esse ator social só há muito pouco tempo passa a ser um ator social com visibilidade, com políticas específicas, com discussões e possibilidades, isso também traz muito temor. Os adultos ainda vêem os jovens de maneira muito negativa. Se você pegar a imprensa, vai ver que o jovem só aparece quando mata alguém, ou morre. As coisas importantes que acontecem na juventude dificilmente aparecem na imprensa. Eu acho que isso na percepção das pessoas funciona um pouco assim também.

Como a senhora acabou de falar, o reconhecimento da necessidade de políticas específicas para juventude é recente. Qual a sua avaliação das políticas públicas atuais?

Eu acho que o Brasil é o País da América Latina que mais mudou essa questão das políticas públicas para juventude. Apesar de ainda serem incipientes, com a criação de uma secretaria, um conselho da juventude, muitas coisas aconteceram, muitas coisas são discutidas. Se tenta visibilizar essa questão da juventude, se tenta pautar, se tenta efetivamente que as políticas sejam concretas. Eu acho que o Brasil tem muito que avançar, mas muito já se avançou pelo menos nas discussões, com a presença do Projovem, com o Conselho etc.

Sobre essa questão da formação para participação dos jovens, o que a senhora pensa disso? Esse não é um ponto importante na formação desse jovem enquanto indivíduo, na medida em que estimula o desenvolvimento de um senso crítico, uma consciência cidadã?

Eu acho que aí a escola desempenha um papel muito importante. A gente não pode esquecer que a escola é o lugar onde adolescentes e jovens permanecem até uma determinada idade a maior parte do seu dia e é a única instituição social com a qual eles têm contato. A outra é uma instituição privada, que é a família. Fora alguns jovens que estão organizados em ONGs, grupos etc. Então, a escola tem um papel fundamental aí. Tem o papel de trabalhar a questão dos valores, das relações sociais que são muito tensas, das violências que acontecem no mundo e na própria escola. A escola está muito assustada e muito espantada com esse tipo de população, o jovem e o adolescente que está entrando na escola e que de certa forma não se conformam mais com a escola tradicional, a escola de antigamente. Eu acho que a escola está dando conta muito mal da educação dos nossos jovens.

Sem contar que há um determinado momento da adolescência em que esses jovens saem da escola, porque nós não temos o ensino médio como deveríamos ter hoje no Brasil. Então, mesmo os que estão no ensino fundamental, muitos abandonam. Eu acho que essa é uma questão fundamental – a escolaridade, a possibilidade de ter na escola um capital cultural, social para se desenvolver, além do que ele traz de casa.

Mas essa formação para participação – esse aprendizado dos direitos de cada um, do funcionamento da democracia, do papel das instituições democráticas – não deveria integrar o currículo escolar de maneira mais explícita?

Deveria fazer parte do cotidiano. Não adianta ensinar, dar aula dizendo quais são os direitos. É preciso mostrar isso na prática. A escola é o lugar onde existe muita violência e muito pouco respeito. Por mais que você vá dar aula de direitos humanos, na realidade você tem um nível de preconceito, discriminação, racismo, homofobia, de violência dura dentro das escolas, de agressões verbais; então, o teu discurso está sendo contraditório, entendeu? Não é um problema dos parâmetros curriculares. O mais difícil é colocar isso em prática no dia-a-dia da escola, mostrar que as relações sociais podem ser diferentes dentro da escola. O clima escolar hoje é muito ruim. Então, é muito difícil você fazer isso. Dar uma aula de direitos humanos é muito mais fácil você, mas não tem efeito se não faz parte do seu cotidiano.

Mas esse aprendizado não pode servir como um instrumento para esse aluno transformar a realidade em que ele vive?

O que eu estou querendo dizer é o seguinte: a escola é responsável por muitas coisas. Ela se queixa muito por ter que dar não só as matérias que os meninos devem aprender, fazer provas etc, mas ela é responsável também por ensinar cidadania.

O que eu quero dizer é: você pode dar aula de tudo o que você quiser. No entanto, se não se mostrar na prática como isso funciona… Não adianta dizer que as pessoas devem ter civilidade, se os professores gritam com os alunos todo o tempo… É isso o que eu quero dizer, entende? Se os alunos estão se agredindo fisicamente ou xingando…

Eu acabei de lançar um livro sobre violência nas escolas aqui no Distrito Federal e se você der uma olhada na publicação no site da Ritla, vai ver o que acontece dentro das escolas. É um terror.

Não sou contra dar aulas de direitos humanos, mas as coisas têm que ser efetivas e para ser efetivas a prática é o critério da verdade.

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Existem hoje no Brasil cerca de 34 milhões de jovens de 15 a 24 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2006, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa juventude – embora muito diversa e heterogênea em um país de tantas facetas como o Brasil – vem criando e propondo novas formas de participação política: pelo voluntariado, em organizações de economia solidária, em coletivos culturais, em associações comunitárias, enfim, das mais variadas formas.

“O grande desafio é como combinar todos esses esforços de participação para que eles se efetivem em uma melhoria das políticas públicas”, afirma Luciana Martinelli, fundadora da ONG Aracati e integrante do Conselho Nacional de Juventude.

A Aracati atua no desenvolvimento de metodologias de participação juvenil. Um dos programas desenvolvidos pela organização, a Gincana da Cidadania, foi reconhecida em 2002 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como uma das quatro melhores práticas de voluntariado juvenil da América Latina e Caribe. “Quando falamos em participação, estamos falando em direitos. Precisamos conhecer as regras vigentes, quais os nossos direitos e o papel das instituições democráticas. A democratização da informação é fundamental para o exercício da participação”, afirma.

Segundo pesquisa realizada em 2005 pelo Ibase e pelo Instituto Pólis que ouviu a opinião de jovens sobre os limites e possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias, em quatro das oito regiões metropolitanas estudadas a questão da “Política/Corrupção/Descaso do Governo com jovens/Falta de consciência dos(as) governantes” sequer foi mencionada entre os cinco temas que mais preocupam os jovens.

O relatório conclui que “a consciência de direitos para esses(as) jovens é mais imediatamente percebida no plano da “questão social” do que na esfera dos direitos relacionados com a vida cívica e as liberdades fundamentais”. E sugere que o dado é “pista importante para pautas educativas e de mobilização que se dirijam à ampliação da consciência dos direitos dos(as) jovens brasileiros(as)”.

Mesmo sem essa conscientização, essa formação para participação, uma parcela da juventude vem se mobilizando, realizando intervenções diretas no local onde vivem. “Evidentemente que esse universo de jovens empreendedores sociais não representa a maioria dos jovens no mundo. Mas temos que considerar que é uma parcela significativa, a ponto de provocar influências positivas no curso da história de suas comunidades, ou das comunidades onde atuam”, afirma o coordenador de responsabilidade social da Universidade Anhembi Morumbi, Mauricio Homma, responsável pelo programa IAM, que oferece formação a jovens empreendedores sociais e busca dar visibilidade às iniciativas.

Menos visíveis, mas não menos significativas, essas ações isoladas desmentem o senso comum de que os jovens de hoje são politicamente alienados, apáticos, individualistas. Em entrevista à agência de notícia InterPress Service em dezembro do ano passado, a pesquisadora chilena Dina Krauskopf, consultora internacional em políticas de adolescência e juventude e diretora do Coletivo Latino-Americano de Jovens, chamou a atenção para a visão que a sociedade apresenta dessa faixa etária: “Os jovens são invisíveis, mas eles se tornam perceptíveis quando agem. Isso explica a imagem que a sociedade tem da juventude como problemática. Quando os jovens trabalham e fazem um bom trabalho, não são vistos como jovens, mas como empreendedores de sucesso”, afirma. Por outro lado, ela também acredita que esse olhar sobre a juventude está mudando.

Uma prova disso é a formulação de políticas públicas direcionadas especificamente para essa população. O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI, em São Paulo, que concede apoio financeiro a projetos artístico-culturais de jovens de baixa renda, é um bom exemplo. Iniciado em 2004, surgiu de debates na Comissão de Juventude da Câmara Municipal, que detectou a demanda por esse tipo de suporte a ações culturais nas periferias. “No bojo daquelas discussões, reconheceu-se a cultura como um direito da juventude e não como um anteparo para tirar das drogas ou da criminalidade”, explica a coordenadora do VAI, Maria do Rosário Ramalho. Para ela, o programa vem contribuindo para intensificação dessas ações, que “já existiam, mas eram invisíveis”.

“Investir na juventude é um fenômeno recente. A criação dos centros culturais da juventude, do Conselho Municipal de Juventude e o surgimento de organizações que atuam nessa área são parte desse processo”, acredita.

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Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo, Maria Virgínia de Freitas, a Magi, coordena o Programa Juventude da Ação Educativa. Também integra o Conselho Nacional de Juventude, no qual ocupou a vice-presidência até março deste ano.

Em meio à sua concorrida agenda, ela concedeu a seguinte entrevista ao Cenpec, na qual falou sobre a atuação do Conjuve, a ausência de uma política pública estruturada de trabalho para juventude, a falta de articulação entre os Ministérios e a necessidade de se ter em mente na formulação das políticas as diferentes realidades vividas pela juventude brasileira. “Há uma série de diversidades e diferenças que precisam ser reconhecidas para criar políticas que promovam maior equidade”, pontuou.

Qual a avaliação do Conjuve em relação às políticas públicas voltadas para a questão do trabalho para juventude?

A questão de fundo é que o Conselho considera que nós temos uma carência de uma política de trabalho estruturante para a juventude. Há alguns programas – Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã – a respeito dos quais, inclusive, faltam dados para avaliação. O Conjuve está tentando organizar um seminário para avaliação dos ProJovens. Mas de modo geral há uma avaliação de que há uma ausência de uma política de trabalho para a juventude.

Os programas existentes hoje não conformam uma política. Uma política tem que ser pensada num sentido amplo, não pensando em um grupo ou outro. Temos programas focados em certos grupos e que estão mais voltados para uma formação, uma qualificação profissional, de caráter mais inicial, mas que não são uma política de trabalho. Tanto que o Conjuve fez junto com a OIT seminários que agora resultaram no anúncio da instalação de um Subcomitê do Trabalho Decente para Juventude, que é uma comissão que reúne vários ministérios e também representantes do Conjuve e da OIT, para se dedicar à construção de uma proposta de uma agenda sobre a questão.

O Conjuve vem conseguindo atuar como uma instância de controle social e influenciar o governo na formulação/ redirecionamento dessas políticas?

É difícil responder sim ou não. Essa é uma tarefa difícil, lembrando que o Conjuve quer dialogar com as políticas de Educação, de Trabalho, de Saúde, de Cultura, de Meio Ambiente. Então, essa é uma dificuldade.

Para fazer o controle, é preciso ter acesso a dados avaliativos, que nem sempre existem. Então, agora, por exemplo, começamos a debater com o pessoal do ProJovem Urbano a avaliação do programa, que tem [esses dados]. Já o ProJovem Trabalhador, até agora, não nos apresentou dados avaliativos, que estamos demandando. Está em discussão a idéia de fazer um seminário sobre os quatro ProJovens para se discutir isso.

Esse Subcomitê de Trabalho Decente para Juventude é uma estratégia para interferir na formulação das políticas. O Conjuve, juntamente com outras organizações, demandou ao Ministério da Educação e nessa semana [de 21 a 25 de setembro] será realizado o Seminário Nacional de Políticas Públicas para Juventude.

Ainda precisamos fortalecer dentro de cada programa, de cada política, criar as instâncias de controle para que cheguem ao Conjuve informações que lhe permitam fazer esse controle social. Mas nem sempre nós temos. Não basta a existência do Conjuve, é preciso que os dados existam, que eles sejam disponibilizados, para poder avaliar e interferir.

O Conjuve tem feito pressão, diálogos. Agora também tem, por exemplo, uma oficina com o pessoal do Ministério da Saúde para aprofundar a política de Saúde para juventude. Tivemos um longo debate com o Ministério da Cultura na elaboração do PPA [Plano Plurianual], reivindicando uma outra dimensão, porque não havia uma perspectiva de juventude e eles avançaram bastante nisso. Então, tem espaços. O Conjuve consegue contribuir na construção da perspectiva na formulação da política. Às vezes, [atua] mais no controle e na avaliação. Mas, assim como nos demais conselhos, ainda é frágil. Ainda temos muito o que avançar.

Tem um tempo de construção da legitimidade do conselho junto a diversos ministérios. Isso não é algo que nasce pronto, com a formação do conselho. É uma batalha cotidiana.

Com uma avaliação de que nós não temos uma política de juventude de Estado, o Conselho também dedicou muitas energias à realização da Conferência Nacional de Juventude, à estruturação do Pacto pela Juventude que fez surgir uma série de conselhos e coordenadorias de juventude pelo País. O Conselho tem ajudado a fortalecer e está construindo uma rede de conselhos de juventude (tanto os municipais, como os estaduais e o nacional), para que as questões sejam enfrentadas conjuntamente.

Também estamos atuando na Câmara dos Deputados e no Congresso, por exemplo, para a construção do Plano Nacional de Juventude. Então, são muitas agendas ao mesmo tempo, porque é um momento de constituição desse campo das políticas públicas de juventude.

O Conselho, ao mesmo tempo em que está olhando para essa dimensão do controle social, também está tentando interferir na definição dos rumos das políticas e pressionando no Parlamento para que seja constituída uma base legal que dê sustentação para que as políticas sejam mais perenes.

Em alguns lados, avança rapidamente mais do que em outros. A agenda do Conselho é muito extensa e muito ampla.

Na sua opinião, sob que perspectiva devem ser elaboradas as políticas de trabalho para juventude?

A minha perspectiva básica é a do direito. Não que os jovens sejam condenados ao trabalho, mas que seja um direito. Quando eu falo jovens, não estou falando de adolescentes, estou falando do que a lei permite. Acho que nós tivemos um embate onde grande parte das políticas está voltada para postergar a entrada dos jovens, só que os jovens vão no outro sentido, porque querem ir para o mundo do trabalho, não só pela questão da necessidade, da sobrevivência, mas porque têm a perspectiva da construção da autonomia. O trabalho também é associado a valores positivos.

Muitas vezes, o trabalho ocupa um lugar na vida do jovem e ele ou ela não conclui a educação básica; às vezes o trabalho chama mais atenção do que a educação.

Na verdade, as políticas não vão se resolver num campo só. Não são só as políticas de Educação, de Trabalho… A gente precisa ter, de um lado, políticas muito fortemente voltadas para qualificar as escolas no sentido de pensar o que é uma educação para os jovens, para que faça sentido estar na escola. De outro, que tenha políticas de formação e orientação, não só profissional, mas para construção do seu projeto de vida – se o caminho deles é prestar logo vestibular, se é mercado de trabalho, se é tudo isso junto – , mas que eles possam reter informações e tenham apoio para refletir sobre as suas escolhas.

[É preciso] que tenham políticas de inserção, mas em trabalhos de qualidade, com proteção social e não o trabalho precarizado, e que permitam conciliar educação e trabalho. Porque as políticas de educação, muitas vezes, ignoram que os jovens estão no mercado de trabalho, e as políticas de trabalho ignoram que os jovens ainda não completaram a sua formação. E ambos ignoram muitas vezes que esses jovens são pais ou mães e que têm responsabilidades também com a educação dos filhos; então, para que eles possam completar a sua educação, o problema não é só o trabalho. É um conjunto de ações que têm que ser articuladas para poder atender a esse direito, mas com qualidade, de modo que se eles estão buscando entrar no mercado de trabalho, que eles possam em postos de qualidade, que não sejam precarizados, de onde eles consigam construir uma trajetória profissional daquilo que a OIT chama de “trabalho decente”.

São muitos desafios. Enquanto a gente fica pensando cada caixinha na sua caixinha, não tem saída única. O setor público, por exemplo, poderia pensar em programas de inserção de jovens, combinando a formação na escola. Mas que seja realmente uma experimentação profissional e não uma bolsa para fazer um serviço voluntário. Não é isso, mas uma experimentação, aprendizagem que possa ser vista como uma experiência profissional.

Acho também que as políticas precisam ser pensadas de maneira diferenciada para os 16, 17 anos, 18 a 20, com mais de 20… Porque são realidades diferentes, e a gente ainda não tem essa cultura de identificar as diferenças e reconhecer que essas diferenças devem orientar as políticas.

Como muitas vezes se fala: “O jovem precisa terminar a educação. Então, a política é de postergar”. Só que nós estamos falando de jovens de 15 a 29 anos. Os jovens vão ficar esperando fazer 29 para entrar no mercado de trabalho? Não vão!

Acho importante construir condições reais para que o jovem possa concluir sua formação sem ter que ir diretamente para o mercado de trabalho. Uma política de bolsas pode auxiliar nisso. Mas achar que só com isso vai se conseguir que os jovens não trabalhem… Porque tem uma questão que é o dinheiro e outra que é o valor. Receber o dinheiro de uma bolsa não tem o mesmo valor, no mundo adulto, do que estar trabalhando e ter o seu salário.

Outra coisa que os jovens sabem é que a entrada no mundo do trabalho é difícil e quem já tem experiência, tem vantagem sobre aquele que não teve. Então, eles não querem ficar postergando, porque enquanto isso outros estão entrando e a trajetória pode ficar mais difícil.

É preciso combinar esse conjunto de situações. Fora a situação do jovem no campo, que é diferente do que está na cidade. Há uma série de diversidades e diferenças que precisam ser reconhecidas para criar políticas que promovam maior equidade.

As políticas atuais não dão conta dessa complexidade…

Não dão. Esse é um ponto no qual eu acho que nós não avançamos nesse governo. A experiência de política integrada que nós temos são os ProJovens. O lugar onde as pessoas dos ministérios se encontram é no Conselho de Juventude. Não existe no governo uma câmara que realmente pense a construção das políticas de juventude de uma maneira articulada, integrada, entre o conjunto dos ministérios. Não só no programa emergencial, para o jovem de baixa renda, de baixa escolaridade.

Isso não avançou. O Conjuve discutiu bastante com o governo quando ele estava elaborando o atual PPA, isso chegou a ser levantado, mas não foi levado para frente. É uma fragilidade. A gente vai deixar de avançar nesse governo, porque a integração está pensada só na dimensão desses ProJovens.

Lógico que a gente sabe que não acontece por decreto. Nós temos uma cultura de administração das “caixinhas”. A escola, em disciplinas; o governo, em ministérios e dentro dos ministérios, tem as diversas secretarias, que também tem dificuldade de dialogar. Isso é uma dificuldade da nossa sociedade. Mas se a gente ousar e não enfrentar isso, não tem saída.

Na sua opinião, empreendedorismo, cooperativismo e coletivos de economia solidária são soluções para o enfrentamento do problema do desemprego juvenil?

São alternativas e não a solução. Não dão conta. E servem para certos grupos… Por exemplo, até onde eu tenho entendido, no campo o apoio ao empreendedorismo parece ser uma questão muito fundamental, junto com as políticas de acesso à terra para juventude, que é uma questão complicada. Nos grandes centros urbanos, muitas das experiências que eu vi e acompanhei de apoiar os jovens na construção de cooperativas e outros empreendimentos desse tipo, de economia solidária, não foram para frente. Porque os jovens fizeram formação e aí chegou uma hora que eles cansaram. Não queriam mais aquilo. Foram para o mercado de trabalho. É muito difícil fazer a inserção para quem ainda não experimentou, não construiu uma identidade profissional.

Então, quem já passou pelo mercado de trabalho, sofreu, tem uma identidade profissional, pensa: “Agora não quero mais isso. Quero montar uma cooperativa de costureiras”. Mas para os jovens isso não está construído. Então, muitas vezes, isso aparece mais como uma alternativa que os adultos tentam apresentar do que propriamente deles.

Mas existem experiências bacanas, de cooperativas de construção de pranchas de surf, por exemplo. Mas não acho que a gente possa ver aí uma saída, seja o empreendedorismo ou a economia solidária.

Até porque essas alternativas exigem um perfil específico…

Exigem um perfil, um interesse e muita política de apoio. Não basta fazer a formação, precisa ter um acompanhamento técnico, políticas de financiamento, microcrédito, enfim, uma série de coisas.

O que me preocupa é que como a gente não consegue enxergar soluções no mercado formal, então apresenta para os jovens que a saída é o empreendedorismo. E aí no fundo você acaba jogando nas costas dos jovens o problema.

Não é essa a alternativa para todo mundo e não é todo mundo que quer. Muitas vezes, você montar o seu próprio negócio exige uma dedicação 24 horas por dia, sete dias por semana. E os jovens preferem um emprego que muitas vezes nem é tão legal, mas tem um horário definido etc.

É uma questão de ter uma política diversificada e um ponto central que nunca é pensado é o de que os jovens devem ter o direito à escolha. Para os jovens das escolas particulares, a escolha está mais do que colocada: que profissão seguir, o que fazer, sempre pensando no nível da universidade. E para os outros jovens? 

É preciso pensar políticas que deem ao conjunto dos jovens o direito à escolha: permanecer no campo, ir para a cidade, continuar uma formação acadêmica ou não, buscar se inserir no mercado de trabalho formal ou buscar apoio para um microempreendimento ou uma cooperativa. Uma resposta única nunca vai dar conta.

Existe algum outro aspecto importante a ser abordado em relação a essa questão?

Um ponto importante é que os maiores desafios estão entre brancos e negros. Os jovens negros enfrentam muito mais dificuldades de conseguir uma inserção, de ter carteira assinada, de acesso aos melhores salários. E as mulheres, embora de maneira geral, diferente de outros países, tenham uma escolaridade mais alta, no mercado de trabalho elas perdem.

Além de pensar todas as questões para os jovens que falamos anteriormente, ainda tem que ser levado em consideração essas diferenças e a diversidade de gênero e de raça. Com isso, as mulheres negras são as mais penalizadas, discriminadas.

Essas políticas atuais não estão conseguindo diminuir essas diferenças nem mesmo na escolarização. Está aumentando a escolaridade, mas a diferença entre brancos e negros continua.

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Juventude e trabalho são temas intrinsecamente relacionados. Cerca de 56% da população de 15 a 24 anos de idade está no mercado de trabalho, o que representa um contingente de 19 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se considerarmos a faixa etária dos 14 aos 29 anos de idade, são 30,6 milhões de jovens trabalhadores.

E por que eles estão no mercado de trabalho? Pesquisas realizadas junto a esses jovens mostram que a questão da sobrevivência nem sempre é o único imperativo para essa condição, como figura no senso comum. De acordo com o estudo “Perfil da Juventude Brasileira”, realizado pelo Instituto Cidadania em 2003, os principais conceitos associados ao trabalho, na opinião dos entrevistados, são necessidade (para 64%), mas também independência (55%), crescimento (47%) e autorrealização (29%).

“Dizer que a única coisa que a experiência de trabalho produz para quem é pobre é dinheiro para sobreviver não é verdadeiro, porque a experiência de trabalho produz outras coisas: possibilita a circulação do sujeito, garante que ele entre em contato com outras pessoas, desenvolve um repertório”, exemplifica a pesquisadora da Ação Educativa e do Cenpec, Raquel Souza, uma das autoras do estudo “Jovens e Trabalho no Brasil”, realizada pelo Instituto Ibi em parceria com a Ação Educativa.

O problema é que justamente esse grupo da população é o mais afetado pelo desemprego. Segundo relatório Trabalho Decente e Juventude, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e o Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado em julho deste ano, o índice de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos é de 17,8%, taxa 3,2 vezes maior que a verificada entre os adultos.

Quando empregados, os jovens enfrentam condições de trabalho mais precárias: são mais afetados pela informalidade (63% não tem carteira profissional assinada), atuam em postos de menor qualificação e recebem salários inferiores (menos da metade que o recebido pelos adultos), embora trabalhem por jornadas iguais ou mais extensas.

Essa preocupação em relação a trabalho já foi detectada por diversos estudos, entre eles a pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania, na qual mais da metade (52%) dos jovens entrevistados responderam espontaneamente que os problemas que mais os afligem é o emprego e a profissão.

A pesquisa “Juventude e Integração Sulamericana: diálogos para construir a democracia regional“, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Pólis, ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai – 14 mil pessoas (jovens e adultos) no segundo semestre de 2008. No Brasil, 61% dos entrevistados consideraram que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%).              

O MAIS IMPORTANTE PARA JUVENTUDE HOJE

(Resposta única, percentual, jovens e adultos somados)

Direito ao trabalho

A partir desse quadro, especialistas vêm defendendo a formulação de políticas públicas para juventude dentro da perspectiva do direito ao trabalho. “O mundo do trabalho é também um mundo que produz experiências que não são capazes de ser forjadas na escola ou em projetos que esses jovens venham a participar”, afirma Raquel.

Nesse sentido, é papel do Estado garantir condições dignas de trabalho a esses jovens, equalizando as oportunidades. Baseada nos dados da Pnad 2006, a pesquisa “Jovens e Trabalho no Brasil”, realizada pelo Instituto Ibi em parceria com a Ação Educativa, mostra que o ingresso no mercado de trabalho e as condições em que essa inserção se dá são de certa forma determinadas pelo nível socioeconômico do jovem.

Os números revelam que a maioria dos indivíduos de 14 a 17 anos que só trabalham (a maior parte sem ter concluído o ensino fundamental) está entre os 40% com menor renda familiar per capita. Os 20% com maiores rendimentos tendem a se dedicar de forma exclusiva ao trabalho somente a partir dos 18 anos, depois de terem concluído o ensino médio.

A pesquisa destaca ainda que “as diferenças de rendimento entre jovens mais pobres e mais ricos apontam uma desigualdade sem precedentes nos recortes até agora realizados – homens e mulheres; brancos e negros”. E compara: “Enquanto os jovens oriundos das famílias mais pobres possuem renda média de R$277, aqueles provenientes de estratos mais privilegiados possuem renda de R$1.187, uma diferença de 76,6%”.

“O Estado deve garantir a possibilidade de o jovem [de baixa renda] ampliar o seu leque de escolhas. As possibilidades de escolha são muito reduzidas, não só porque ele não tem condições materiais, mas porque não tem acesso a uma série de discussões e experiências que um jovem de classe média tem em relação a como ele vai se inserir, pensar o mundo do trabalho”, pondera Raquel, uma das autoras da pesquisa da Ação Educativa.

“Temos uma sociedade segregada. Os filhos da chamada classe média estudam em bons colégios privados, pagos, caros e não se misturam com os jovens da periferia nem na escola, nem no clube. A gente forma pessoas de cabeças diferentes, culturas diferentes, horizontes diferentes. Isso tem um preço. É preciso derrubar esses muros”, enfatiza o economista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-secretário municipal de Trabalho do Rio de Janeiro, André Urani.

Na avaliação de Urani, os programas e projetos estatais direcionados ao enfrentamento do desemprego juvenil ainda são formulados de uma perspectiva “muito conservadora”; cita como exemplo a criação de cursos profissionalizantes em favelas: “Políticas para pobre geralmente são políticas pobres. É preciso políticas mais horizontais. Temos que lutar por uma maior igualdade de oportunidades”, acredita.

De acordo com o economista, a solução do problema também exige a retomada do crescimento econômico, condição imprescindível para a geração de novos postos de trabalho: “É preciso dar uma nova vida às nossas regiões metropolitanas, pensar em recuperar algum tipo de dinamismo para essas regiões, porque elas já estão afundadas há muitos anos em um certo marasmo. O futuro delas certamente não é uma repetição do passado”, postula.

Outro lado: postergação da entrada no mundo do trabalho

No outro extremo dos que defendem a garantia do direito ao trabalho para os jovens, estão os que pregam a postergação dessa entrada no mercado de trabalho. De acordo com esses especialistas, é papel do Estado permitir que o jovem só comece a trabalhar depois de concluir a educação básica. “Faz parte da política publica preservar o sistema educacional”, afirmou o professor Instituto de Economia da Unicamp, Cláudio Dedecca, em entrevista à Ação Educativa.

Na análise do economista, a postergação é possível, porque o trabalho para os jovens está mais associado à questão do acesso a bens de consumo. “O que se sabe, pelo menos de estudos internacionais, é que essa entrada dos jovens no mercado de trabalho está associada ao encarecimento do padrão de consumo. Isso quer dizer que os jovens buscam muitas vezes trabalho não para sobreviver, mas para ter acesso a alguns bens de consumo que a família, muitas vezes, não tem condições de arcar”.

Urani também é favorável à postergação: “Para mim, de uma maneira geral, quanto mais tarde uma pessoa ingressar no mercado de trabalho, melhor. Quanto mais cedo ela entra, mais chances ela tem de entrar pelas portas dos fundos e de se afastar dos estudos”.

Apesar da divergência, tanto os que defendem o direito ao trabalho como os que são contrários a esse tipo de estímulo, concordam em um ponto: trata-se de garantir ao jovem a possibilidade de escolher. “O direito ao trabalho é um direito do indivíduo. Mas tem que ser um trabalho digno, que possa garantir à pessoa a possibilidade de se realizar, de ter prazer, de fazer o seu trabalho não só motivado pela questão financeira”, ressalva Urani.

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Criado em 1996, originalmente como Prêmio Real Universidade Solidária, o Concurso Banco Real Universidade Solidária oferece aos melhores projetos  de extensão universitária selecionados, recursos financeiros e suporte técnico na implementação de iniciativas das IES em parceria com comunidades. Seus principais objetivos são: 

• Contribuir para a formação cidadã do futuro profissional, proporcionando ao estudante, pela prática na  comunidade, a oportunidade de rever e  trabalhar sistemicamente os conhecimentos adquiridos na universidade;

• Colocar o conhecimento das IES à disposição das comunidades, de forma a contribuir para a melhoria de suas condições de vida;

• Apoiar a extensão universitária, estimulando a troca de conhecimentos e a inserção na

comunidade.

Tema do concurso: “Desenvolvimento sustentável com ênfase em geração de renda”

Como premissa para a elaboração e execução dos projetos, o Banco Real – Grupo Santander Brasil e o UniSol adotam as seguintes parâmetros conceituais: 

Extensão Universitária:  processo educativo, cultural e científico  que articula o Ensino  e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza  a relação transformadora entre Universidade e Sociedade.

Projeto com geração de renda: projetos que buscam em seus objetivos e resultados melhores condições de obtenção de renda e trabalho  para as comunidades, ao mesmo tempo em que consideram os resultados e impactos sociais e ambientais gerados pelas ações dos projetos. Ou seja, não se trata de  gerar renda a qualquer custo, mas de considerar aspectos como  o protagonismo dos envolvidos, a  autonomia da  comunidade, o cuidado com as questões ambientais, e que tipo de condições são criadas para que os resultados do projeto tenham impacto a longo prazo. 

Desenvolvimento Sustentável: com base no relatório da Comissão Brundtland, de 1987, a organização do Concurso entende que ações que visem ao desenvolvimento sustentável, devem atender às necessidades do presente, sem comprometer  a capacidade das futuras gerações de atender a suas próprias necessidades. Entende, ainda, que tais ações voltadas às soluções, ou no mínimo, à redução, de grandes problemas de ordem econômica, ambiental e social (tais como: esgotamento de recursos naturais, desigualdade  social ascendente e crescimento econômico ilimitado) que ameaçam a nossa sobrevivência e demandam ação conjunta de governos, empresas

e sociedade para serem superados, não somente para o futuro, mas com o foco no presente, buscando integrar aspectos ambientais, sociais e econômicos.

Inscrição:

Cada IES  poderá inscrever, até  o dia  28 de agosto de 2009,  (Data prorrogada até  28 de setembro de 2009) quantos projetos considerar conveniente. No entanto, serão selecionados somente dois projetos por IES.

O Concurso Banco Real Universidade Solidária é aberto a todas as Instituições de Ensino Superior do Brasil; no entanto,  podem concorrer ao 12º Concurso Banco Real Universidade Solidária somente projetos propostos por docentes efetivos das  IES e endossados pelo Reitor e pelo Pró-Reitor de Extensão (ou instância similar), mediante a assinatura dos documentos comprobatórios.

A proposta deve ser  encaminhada por meio de  correspondência registrada dentro do prazo estipulado no cronograma do concurso contendo:

1. O Projeto em duas (2) vias impressas, conforme anexo1;

2. Duas (2) vias da Ficha de Inscrição do Projeto (FIP) devidamente assinada, disponível no site UniSol (www.unisol.org.br); anexo 2;

3. CD com a versão eletrônica do projeto, incluindo a FIP e todas as imagens apresentadas na versão impressa (depoimentos, fotos, imagens e outros anexos devem ser acrescentados).

Edital:

http://www.unisol.org.br/site/concurso_real/anexos/Edital_12o_Concurso.pdf

Roteiro de informações:

http://www.unisol.org.br/site/concurso_real/anexos/Anexo_1_Roteiro_Projeto.pdf

Ficha de inscrição:

http://www.unisol.org.br/site/concurso_real/anexos/Anexo_2_Ficha_inscricao.doc

Mais informações:

http://www.unisol.org.br/site/banco_real.asp